Audiência estabelece medidas para melhorar condições de funcionamento da Delegacia de Polícia Civil de Serra do Navio
- Detalhes
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Marcella Peixoto Smith, promoveu uma audiência para tratar das condições físicas e de funcionamento da Delegacia do município de Serra do Navio. Participaram representantes do Governo do Estado do Amapá, Ministério Público, Defensoria Pública, além de agentes e delegados de Polícia Civil.
Juiz João Matos participa do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação
- Detalhes
Representando o Tribunal de Justiça do Amapá, o juiz auxiliar da presidência, João Matos, responsável pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do TJAP, participou do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação – ENASTIC, nos dias 27 e 28 de abril, no auditório do Fórum Central de Porto Alegre-RS.
Casa de Justiça e Cidadania realiza a 1ª edição do Programa “Eu existo – Registro Legal para o Preso” em 2017
- Detalhes
A Casa de Justiça e Cidadania, com apoio do programa Pai Presente e da Rede SuperFácil, realizou a primeira ação do Programa “Eu existo – Registro Legal para o Preso” em 2017, no pavilhão masculino do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN.
Pleno do TJAP realiza 595ª Sessão Judicial com julgamento de 19 processos
- Detalhes
Presidida pelo desembargador Carlos Tork, a 595ª Sessão de Julgamento teve em pauta um total de 19 processos, dos quais 13 eram mandados de segurança. Um dos julgamentos foi a ação penal nº 0000372-03.2014.8.03.0000, que tratava de dois contratos firmados pela diretoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) para prestação de serviços de papelaria (no valor aproximado de R$ 78 mil) e aquisição de materiais de expediente e informática (no valor superior a R$ 500 mil). (VISUALIZAR FOTOS)
Oficina promovida pela Comarca de Santana reata laços entre pais separados e filhos
- Detalhes
As pessoas decidem se relacionar acreditando que formarão uma família e viverão juntas para sempre. Mas, os problemas aparecem e, embora tentem, muitas vezes não é possível superá-los. Com base nas relações de famílias que passam por um processo de separação, o Fórum da Comarca de Santana realizou mais uma edição da “Oficina de Pais e Filhos” e da “Oficina dos Adolescentes”, que tem por objetivo instrumentalizar as famílias a manter uma efetiva e saudável relação parental junto aos filhos, mesmo os pais estando separados.
Justiça do Amapá presente nos atendimentos aos cidadãos durante o Dia do Trabalhador
- Detalhes
A Justiça do Amapá participou da programação em homenagem ao Dia do Trabalhador, realizada no feriado de segunda-feira, 01 de maio, no Estádio Olímpico Zerão pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE). O Judiciário ofereceu serviços judiciais e de cidadania em conjunto com inúmeras outras entidades. (VISUALIZAR FOTOS)
TJAP realiza Sessão Solene pelos 25 anos da posse dos primeiros servidores concursados
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (02), a Sessão Solene em Tributo ao Jubileu de Prata (25 anos) da posse (em 1992) dos primeiros servidores concursados da Justiça do Amapá. (VISUALIZAR FOTOS)
“Um Parque em Meu Caminho”: Zoobotânico de Macapá será ambiente de aprendizado para jovens que cumprem medidas socioeducativas
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, em parceria com a Prefeitura de Macapá – PMM, prepara o lançamento do projeto “Um Parque em Meu Caminho: Atitude e Aprendizagem”. O evento acontecerá no auditório do Fórum Leal de Mira, (Av. FAB), nesta quarta-feira, 03 de maio, a partir das 15 horas. Realizada em parceria com o Parque Zoobotânico de Macapá, a iniciativa consiste na capacitação de 120 jovens acompanhados pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) no cumprimento de medidas socioeducativas.
Em Pernambuco, Desembargadores do TJAP debatem melhorias para o sistema prisional no Brasil
- Detalhes
Os desembargadores Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, e João Guilherme Lages Mendes, diretor da Escola Judiciária do Amapá (EJAP), participaram do 45º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), que aconteceu entre os dias 27 e 29 de abril em Recife-PE. O evento é uma realização da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (ESMAPE) e contou com a participação de representantes de pelo menos 20 escolas judiciais, dirigentes e desembargadores.
Corregedor do TJAP participa do 74º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça
- Detalhes
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Agostino Silvério, participou do 74º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça, sediado em Porto Alegre, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, durante os dias 27 e 28 de abril.
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá realiza mutirão de audiências no Fórum Especial Virtual e Extensão FAMA
- Detalhes
A 1ª Vara do Juizado Especial Virtual e o Juizado Universitário Extensão FAMA realizaram um mutirão de audiências como parte da programação da 34ª Semana Estadual de Conciliação, iniciada na segunda-feira (24) e encerrada na sexta-feira (28). (VISUALIZAR FOTOS)