Fórum Nacional de Justiça Juvenil discute ferramentas para apuração de prática infracional e aplicação de medidas socioeducativas

fonajuv 14A titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Atos Infracionais da Comarca de Macapá, juíza Gelcinete da Rocha Lopes, e o servidor da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, Ladilson Costa Moita, participaram da 20ª edição do Fórum Nacional de Justiça Juvenil, que ocorreu nos dias 19 e 20 de abril na cidade de Maceió-AL.

fonajuv 3A Juíza Gelcinete Rocha destacou a importância de eventos dessa natureza para atualizações legislativas, quanto à interpretação e aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, para a troca de experiências com os magistrados e promotores que atuam na área de apuração dos atos infracionais.

“O evento objetivou fazer com que os participantes conhecessem a realidade de cada região, além de compartilhar os desafios na área da infância e da juventude. Buscou ainda apresentar sugestões para a construção de ferramentas que assegurem a eficácia e eficiência de apuração da prática infracional e aplicação das medidas socioeducativas”, explicou a magistrada.

fonajuv 15A Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Clarisse Alcântara, que também esteve presente no evento, ressaltou a relevância da Justiça Restaurativa como um dos pontos de grande atenção do evento, como balizador de uma mudança na cultura tradicional do Sistema de Justiça, argumentando sobre as alternativas para resolução de conflitos na sociedade. 

Estiveram ainda presentes no Fórum representantes do Fundo das Nações Unidas – Unicef, do Fórum Nacional da Justiça Protetiva – Fonajup, da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores e Defensores da Infância e da Juventude – ABMP, além de membros do Ministério Público e magistrados da Justiça do Trabalho.

- Macapá, 25 de abril de 2017 -

Assessoria de Comunicação TJAP

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