NUPEMEC promove oficinas de métodos autocompositivos durante Ciclo Jurídico na Faculdade FAMA
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (NUPEMEC) participou, na última semana, do Ciclo Jurídico organizado pela Faculdade FAMA, que teve como tema principal “Direitos Humanos e Justiça”.
Em uma manhã de sábado TJAP e Sebrae realizam o dobro de audiências solucionando dívidas de consumidores com micro e pequenas empresas
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No último sábado (13), o Juizado Especial da Micro e da Empresa de Pequeno Porte em parceria com o Sebrae-AP, realizou mais uma ação “Sábado é Dia de Negociar”. Na ocasião, a apreciação de 60 ações, que tramitam no juizado, foi concentrada no período de 8 às 13 horas nas dependências do Sebrae. Esse número corresponde ao dobro de audiências realizadas por dia no Juizado. O objetivo é dar celeridade à tramitação dos processos e encontrar soluções negociadas para a quitação das dívidas e recuperação do poder de compra dos consumidores.
Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço de julgamentos com repercussão geral a presidentes de TJs
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Na sétima reunião realizada com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço dos recursos com repercussão geral julgados pelo Plenário do STF. Segundo ela, somente este ano foram julgados pelo Plenário do Supremo 30 recursos com repercussão geral, cujas decisões servirão de base para conclusão de milhares de processos que tramitam em todas as instâncias do Judiciário.
Presidência e Coral da Justiça do Amapá celebram Dia das Mães
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Origem e referência para toda a vida, coração de toda família – consequentemente, de toda sociedade –, esta é a figura materna. Em tributo a cada mãe de seu quadro ou em suas dependências, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o Coral da Justiça fizeram uma homenagem especial nesta sexta-feira, 12 de maio. (VISUALIZAR FOTOS)
Círculo de celebração do Dia das Mães no Fórum de Santana
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Em celebração ao Dia das Mães, a Diretoria do Fórum da Comarca de Santana realizou um evento especial aplicando o conceito de Justiça Restaurativa. Foi utilizada a metodologia de círculo de celebração, com a participação de todas as mães servidoras daquela Comarca.
Justiça vai reunir lojistas e clientes em mais uma ação “Sábado Também é Dia de Negociar”
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O Juizado Especial da Micro e da Empresa de Pequeno Porte vai realizar audiências envolvendo estabelecimentos comerciais de Macapá e clientes, com o objetivo de, juntos, encontrarem o caminho mais viável para a quitação das dívidas.
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
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Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa.
Justiça e Ministério Público homenageiam mães servidoras em Laranjal do Jari
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A Comarca de Laranjal do Jari realizou uma programação especial em homenagem às servidoras do Fórum e Ministério Público, em comemoração ao Dia das Mães. A reverência foi um momento de prestigiar as mulheres, que além de desempenhar o papel de servidoras, atuam também na missão de cuidar de seus filhos.
Cármen Lúcia anuncia data de Encontro Nacional
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na terça-feira (9/5), as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes eventos realizados todo ano pela Justiça brasileira. Em 2017, o Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília/DF. Antes disso, informou a ministra, será realizada, nos dias 4 e 5 de setembro, a Reunião Preparatória para o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
TJAP media acordo entre SEED e SINTRAE para atualizar pagamentos a transportadores de escolares
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A sala de reuniões do gabinete da desembargadora Sueli Pini sediou mais uma audiência de conciliação pré-processual com a participação de representações do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Escolar (SINTRAE), da Secretaria de Estado da Educação (Seed), da Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) e do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
CNJ retoma julgamentos em sessões virtuais
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade.
