NUPEMEC do TJAP investe na formação de novos mediadores e conciliadores
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Acadêmicos do 7º semestre de Direito da Faculdade Estácio/FAMAP, participaram do Workshop de “Sensibilização em Métodos Autocompositivos”. O evento foi realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (NUPEMEC), e reuniu cerca de 100 estudantes.
III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública vai falar sobre Governança Pública
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Representantes das instituições parceiras: Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Controladoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Governo do Estado do Amapá, Universidade Federal do Amapá, Assembleia Legislativa do Estado e Prefeitura de Macapá e assessores de comunicação dos órgãos cooperados, que atuarão juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral no III Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, estiveram reunidos para definir as ações que serão realizadas no evento. (VISUALIZAR FOTOS)
Pleno Administrativo do TJAP delibera sobre o preenchimento da vaga para o desembargo
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Em sessão do Pleno Administrativo realizada nesta quarta-feira (17), a Corte deliberou sobre o processo de escolha do magistrado que assumirá o cargo vago com a aposentadoria do desembargador Raimundo Vales, concedida pelo presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, por meio da Portaria Nº 50728/2017-GP.
Pleno do TJAP decide pelo recebimento de 13 denúncias de ações penais resultantes da Operação Mãos Limpas
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Nesta quarta-feira (17), na 597ª Sessão Judicial da Corte do Tribunal de Justiça do Amapá foram recebidas 13 denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE/AP) em ações penais resultantes da Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em 2010. (VISUALIZAR FOTOS)
Caravana Nacional das Prerrogativas, de iniciativa da OAB Nacional, chegará ao município de Oiapoque
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Em visita institucional ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá, Paulo Campelo, reforçou o convite ao chefe do Judiciário amapaense para prestigiar a Caravana Nacional das Prerrogativas no Estado do Amapá, que ocorrerá no dia 23 de maio, com agenda concentrada no município de Oiapoque.
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será tema de Blitz Educativa em Santana
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizará, em parceria com o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, mais uma blitz educativa na área portuária do município, com o tema “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A concentração será às 8 horas no portão da Companhia Zamin (antiga Icomi). O percurso compreenderá a área portuária até a entrada do Porto Souzamar. Durante a caminhada, os participantes, com apoio de carros de som, distribuirão folders e cartazes da campanha.
Programa “Pequenos Juízes na Corte” receberá alunos da escola Maria José dos Santos Ferreira
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O Tribunal de Justiça do Amapá receberá cerca de 20 alunos, do quarto e quinto anos, da Escola Municipal Maria José dos Santos Ferreira, para uma visita pedagógica. As crianças irão conhecer um pouco da formação e da estrutura da Justiça amapaense, e ainda poderão assistir a uma breve palestra, participar de contação de história e receber certificados e carteirinha de juiz mirim. A visita ocorrerá nesta quinta-feira (18), das 15 às 17 horas.
População do Marajó receberá itinerância fluvial da Justiça Federal e parceiros
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A juíza federal Lívia Perez, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e uma das coordenadoras da Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia no Amapá, disse que a ação está prevista para atender parte dos quase 500 mil habitantes dos 13 municípios do Arquipélago do Marajó, Estado do Pará, no período de 22 de maio a 04 de junho. Na oportunidade, serão realizados atendimentos ligados a atividade-fim do Juizado Especial Federal, como os relacionados às demandas previdenciárias, e do MPF, como os previstos nos projetos MPF na Comunidade e MPEduc.
TJAP institui Comitê de Gestão de Pessoas
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Seguindo o que determina a resolução 240/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá instituiu o Comitê de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário amapaense, por meio de votação com participação de magistrados e servidores. (VISUALIZAR FOTOS)
NAT-JUS: Juízes do Amapá contam com corpo técnico especializado para emitir decisões sobre processos relativos à saúde
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A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá, o núcleo funciona há seis meses no Fórum da Comarca de Macapá, e nesse período já adensou notas técnicas e recomendações em 100 processos.
TJAP avalia indicadores de produtividade em busca de aprimoramento constante na 5ª Reunião de Análise Estratégica
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A 5ª Reunião de Análise Estratégica (RAE), a primeira de 2017, objetivou discutir a aplicação e alcance de metas referentes ao Planejamento Estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP. Participaram magistrados, diretores de fóruns e servidores com atribuições e atividades integradas diretamente à busca de índices importantes para a avaliação do Judiciário. (VISUALIZAR FOTOS)
