Reunião define metas para funcionamento da Central de Tratamento de Conflitos na Zona Norte de Macapá

Depois da instalação da Central de Tratamento de Conflitos - Setor Norte da Capital, localizada na ala direita do novo prédio da Casa da Cidadania do TRE da Zona Norte, as atenções agora se voltam para o funcionamento da Unidade de Conciliação Pré-processual. (VISUALIZAR FOTOS)

Na tarde de terça-feira (02), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, esteve reunido com várias lideranças da comunidade da zona norte de Macapá e alguns parceiros para explicar a finalidade dessa nova ferramenta da Justiça do Amapá. O instrumento objetiva evitar o ajuizamento de ações judiciais, colocando em prática a conciliação pré-processual e contribuindo, dessa maneira, para desafogar o trabalho da justiça.

Logo no início da sua explanação o presidente do TJAP fez questão de dar ênfase aos números que justificam a presença da Central na zona norte. “Nós temos quase 30 bairros, incluindo conjuntos habitacionais, um efetivo de 146 policiais militares lotados no segundo batalhão e aproximadamente 150 mil moradores. Então a nossa ideia é que essas pessoas que convivem na zona norte, quando tiverem qualquer tipo de conflito a resolver, que tragam para o CEJUSC da zona norte e tudo se resolva aqui. Isso envolve aquele tipo de conflito que é possível conciliar”, exemplificou o presidente.

O encontro contou com a participação de representantes dos bairros Infraero, Parque dos Buritis, Cidade Macapaba, Brasil Novo, Boné Azul, Amazonas e outras comunidades adjacentes. O presidente da Associação de Moradores do Boné Azul, Manoel Braz, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá.

“Nós estávamos sentindo falta dessa aproximação, mas a partir de agora sabemos que o Judiciário está preenchendo essa lacuna. Sabemos que o conflito vai surgir dentro do seio familiar, com o vizinho que abusa da poluição sonora, no trânsito e como eu também trabalho na policia judiciária eu tenho certeza que essa central será de grande importância para dar uma solução rápida para esses conflitos”, afirmou o líder comunitário.

Na ocasião a Coordenadora da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, explicou para a comunidade que a ideia de criar os CEJUSCs foi do Poder Judiciário Brasileiro, abraçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 125/2010, e serve para que pessoas e empresas, públicas ou privadas, resolvam milhares de conflitos através da prática da conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com ajuda de parcerias, uso de ferramentas digitais, agendamento de audiências ou por meio de esforços concentrados.

“Esse pólo aqui da Zona Norte não terá processos ou demandas processuais. Serão demandas que nós chamamos de pré-processuais, ou seja, onde não exista processo em andamento, onde a pessoa possa vir e tentar um acordo perante a justiça, com a ajuda de um conciliador, para a devida homologação, evitando assim aqueles processos que muitas vezes se tornam demorados”, explicou a Juíza.

Além de líderes comunitários também participaram da reunião representantes do comando geral da Polícia Militar do Amapá, do Corpo de Bombeiros, delegados de polícia, juízes, promotores de justiça, além do defensor público do Estado, Horácio Maurien Ferreira de Magalhães.

Macapá, 04 de Maio de 2017 –
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 04 Mai 2017 05:16