5ª Vara Cível de Macapá adota nome social de transgênero em audiência sobre reintegração de posse
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O tratamento igualitário às partes é elemento fundamental para garantir a plena representação de cada indivíduo e a imparcialidade do juízo. Foi o que aprendeu a parteira profissional Yrapoti das Neves Santos Maciel, durante audiência de reintegração de posse, que tramita na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.
Maior protagonismo da sociedade nas Ações Civis Públicas é o que defendem palestrantes do Judiciário em seminário na Unifap
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O Seminário “Direito e Pesquisas Jurídicas”, realizado pela Universidade Federal do Amapá, por meio da coordenação do curso de Direito, contou com a contribuição do magistrado Carlos Fernando Silva Ramos, titular da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, e da serventuária da Justiça, Gabriela Miranda que, juntamente com o promotor de Justiça Marcelo Moreira integraram a mesa com o tema: “Necessidade de abertura, de fato, da legitimação para agir na Ação Civil Pública – Uma exigência democrática”.
Desembargador Gilberto Pinheiro participa de reunião no STF com a ministra Cármen Lúcia
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Esta foi a oitava reunião de trabalho com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Representando o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, o desembargador Gilberto Pinheiro integrou a comitiva que reuniu com a ministra Cármen Lúcia.
Servidora do Fórum de Macapá recebe homenagem ao se aposentar e deixa recado de estímulo aos jovens
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A servidora Francinete Cardoso Neves, lotada na Contadoria do Fórum da Comarca de Macapá, foi homenageada durante seu último dia de trabalho. Com 24 anos dedicados ao Judiciário amapaense, 18 deles na Comarca de Oiapoque, Francinete Neves agora se aposenta.
Vacinação contra Influenza chega ao Fórum da Comarca de Macapá
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A segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe Influenza para servidores e magistrados do Judiciário amapaense ocorreu nesta sexta-feira (09), no Fórum Desembargador Leal de Mira. Para esse público foram destinadas 300 doses. (VISUALIZAR FOTOS)
Curso preparatório para pretendentes à adoção é ministrado na Comarca de Oiapoque
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A Comarca de Oiapoque realizou o 1º Curso Preparatório de Adoção para Pretendentes, do ano de 2017, no período 07 a 09 de junho. O encontro promove o diálogo e a troca de informações entre os pretendentes à adoção, além de estimular a discussão sobre o tema para extinguir mitos e preconceitos, motivando uma nova cultura de adoção no País e a criação de uma rede de apoio aos pais adotivos.
Turma Recursal dos Juizados Especiais julga mais de 1.500 recursos só neste primeiro semestre
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De acordo com o relatório estatístico divulgado pela Turma Recursal dos Juizados Especiais de Macapá, unidade que julga os recursos oriundos dos juizados especiais, de janeiro até a presente data deram entrada 2.503 recursos. Desse total, mais de 1.500 entraram na pauta para julgamentos.
Candidatos ao Processo Seletivo para Estagiários do TJAP farão as provas neste domingo
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Neste domingo (11), o Tribunal de Justiça do Amapá realiza o Processo Seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para estagiários. As provas serão realizadas na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, no horário de 14 às 17 horas.
Juíza Larissa Noronha diz que apenas um quarto dos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes são denunciados
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Em entrevista para o programa radiofônico Justiça em Casa, levado ao ar todas as quintas-feiras das 15 às 16 horas pela Rádio Universitária 96.9 FM, a juíza Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Noronha Antunes, fez um relato das ações voltadas às causas infantojuvenil, especialmente em Santana.
TJAP trabalha para implantar sistema de Selo Eletrônico de Cartórios Extrajudiciais
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A convite do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, uma equipe de técnicos do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO- veio a Macapá expor o modelo de sistema de Selo Eletrônico de Cartórios Extrajudiciais em vigor naquele estado há cinco anos. O programa visa diminuir o risco de fraudes em documentos públicos e particulares. A substituição do selo físico pelo digital garante segurança e economia aos usuários, aos cartórios e ao próprio Tribunal.
Até sexta-feira (09) Bairro Congós recebe Jornada Itinerante Terrestre
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A ação da Justiça Itinerante Terrestre iniciou na manhã de quarta-feira (07), na Sede do Conselho de Segurança, localizada no bairro Congós. As atividades ocorrerão até sexta-feira (09), no horário das 8 às 12 horas.
