EJAP disponibiliza gabarito de provas do Processo Seletivo para Estagiários 2017
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Já está disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá o gabarito das provas referentes ao 8º Processo Seletivo para contratação de estagiários, realizado no último domingo (11), na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. (CLIQUE AQUI E CONFIRA O GABARITO)
Judiciário realiza audiência de conciliação pré-processual entre o Estado e Municípios para solução de inadimplências
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Conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, João Matos Junior, a sessão de conciliação reuniu prefeitos, representantes do Governo do Estado, membro do Ministério Público e o Presidente do Tribunal de Contas objetivando encontrar alternativas e resolver pendências referentes à prestação de contas de convênios firmados entre o Estado e as prefeituras, fato que tem impedido muitos municípios de receberem recursos, inclusive federais.
TJAP realiza 1060ª sessão ordinária da Câmara Única
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu os desembargadores nesta terça-feira, 13, na 1060ª sessão ordinária da corte. Na pauta de julgamentos 10 pedidos de vista e 65 processos, entre eles apelações cíveis e criminais. (VISUALIZAR FOTOS)
Alta gestão do TJAP discute temas relevantes para reorganização do Judiciário em 2017
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Concurso para cartórios extrajudiciais, implantação do sistema de selos digitais e ritos iniciais para o processo de escolha do (a) desembargador (a) que irá ocupar a vaga deixada pelo magistrado Raimundo Vales, aposentado em 2017, estão entre os temas tratados durante reunião de trabalho conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, ocorrida na última segunda-feira (12).
Judiciário e Polícia Civil buscam alternativas para dar celeridade no cumprimento de mandados judiciais oriundos da infância e juventude
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CElJ) realizou reunião com delegados da Delegacia Especializada de Investigação de Atos Infracionais (DEIAI), a pedido dos juízes Luciano Assis e Gelcinete Rocha. O encontro teve o objetivo de avaliar as dificuldades que atualmente a DEIAI tem para cumprir mandados judiciais oriundos dos Juizados de Infância e Juventude/Área de Atos Infracionais e Área de Execução de Medidas Socioeducativas – e encontrar soluções para a situação.
Magistrado do TJAP lança artigo “direito ao esquecimento” em livro na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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O juiz Diego Moura, da 2ª Vara da Comarca do Oiapoque, participou do II Debate Internacional - Derecho para Cuestiones Jurídicas Universales - e lançou um artigo no livro de autoria coletiva denominado Human Rights and Universal Legal. Trata-se do segundo volume, sendo o primeiro lançado em outubro de 2016 na Universidade de Valência na Espanha.
Vara da Infância e Juventude de Santana edita portaria disciplinando participação de crianças e adolescentes na quadra junina
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A portaria assinada pela juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Noronha Antunes, traz normas e regras válidas para a realização da quadra junina no município.
TJAP compartilha experiência do NAT-JUS com o Ministério Público do Amapá
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Com a criação do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS), atendendo a resolução nº 238 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo passou a auxiliar em dezenas de decisões relativas a processos referentes à saúde, tanto pública quanto privada, com maior segurança, caráter científico, padronização e eficiência.
Encerramento do Curso de Técnicas de Resolução de Conflitos para servidores da CEA e CAESA
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá – NUPEMEC, encerrou a capacitação em Técnicas de Resolução de Conflitos para servidores da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e Companhia de Água e Esgoto do Amapá – CAESA.
Comissariado da Infância e Juventude de Macapá autua sete estabelecimentos que não inibem entrada de menores
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O Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá realizou quatro grandes operações de fiscalização na segunda semana de junho. Em parceria com o 1º Batalhão da Polícia Militar e a Prefeitura de Macapá, por meio da Guarda Municipal, as ações ocorreram nos dias 06, 09, 10 e 11. As diligências resultaram em sete autuações, a maioria por falta de fiscalização de documentos na entrada de casas noturnas.
Provas do Processo Seletivo para Estagiários do TJAP ocorreram domingo na UNIFAP
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, no último domingo (11), as provas do Processo Seletivo para Estagiários 2017, nas dependências do Campus da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Organizado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), o processo tem validade de um ano, prorrogável por igual período. O contrato de cada selecionado terá prazo de seis meses, prorrogável para até 24 meses (dois anos) a depender da necessidade da Justiça do Amapá. Os estagiários aprovados serão lotados nas Comarcas de Macapá, Santana, Mazagão e Oiapoque.
