O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá registra cerca de 35 mil atendimentos jurisdicionais durante plantão de recesso forense

produtjap201221_06.01.22_1.jpgMesmo durante o período de recesso forense, o Tribunal de Justiça manteve suas atividades jurisdicionais em regime de plantão e realizou milhares de atendimentos. Entre os dias 20 de dezembro e 06 de janeiro, foram registradas 34.887 movimentações processuais. Os números totais englobam os 33.809 atos cumpridos pelos servidores, 23 audiências, 665 decisões, 218 despachos e 72 sentenças.

Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, a manutenção dos serviços em regime de plantão garantiu aos jurisdicionados o devido atendimento de suas demandas. O magistrado destacou ainda o empenho de cada magistrado, servidor e colaborador que manteve a prestação jurisdicional durante o recesso.

“A Justiça é um mecanismo que não para, portanto, mesmo em período de recesso regimental, disponibilizamos equipes que deram suporte ao atendimento que chegasse ao Judiciário durante o fim de ano, e essas equipes cumpriram esse papel de maneira eficiente e satisfatória, obrigado a todos!”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

O recesso forense na Justiça do Amapá obedece à Resolução nº Nº 244/2016-CNJ. Durante o período, o atendimento externo (forense) e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões ficaram suspensos, mas no 1º e 2º Grau de Jurisdição, foi mantido o funcionamento em regime de plantão regimental – exclusivamente para atos e audiências de urgência.

- Macapá, 18 de janeiro de 2022 -

Assessoria de Comunicação Social

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