Dia da Natureza: CEJUSC Norte participa do projeto “Pequenas coisas, quando feitas com amor, tornam-se grandes!”
- Detalhes
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Zona Norte, em colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e com a Prefeitura de Macapá, preparou uma manhã de muita alegria e diversão para crianças da Escola Municipal Maria Isabel Fernandes Ribeiro, em alusão ao Dia Mundial da Natureza, comemorado no último dia 04 de outubro.
Desembargador Gilberto Pinheiro promove transparência na gestão do TJAP cumprindo agenda de entrevistas
- Detalhes
Durante entrevistas aos programas Café com Notícia (Rádio Diário FM) e Tribuna da Cidade (Rádio Equatorial FM), o desembargador Gilberto Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), falou a público sobre temas como: o Orçamento do Tribunal de Justiça do Amapá, o recém-implantado horário único, a virtualização de processos, o voto eletrônico e segurança pública.
“Natal Tucuju” será tema da 19ª edição da Cantata Natalina da Justiça do Amapá
- Detalhes
Há 22 anos o Coral do Tribunal de Justiça do Amapá tem sido um instrumento que leva emoção, alegria e harmonia às pessoas. Sempre em busca de inovação e boas surpresas para o público amapaense, este ano o Coral prepara uma apresentação inédita para a 19ª edição da tradicional Cantata Natalina. As novidades foram contadas por membros do Coro durante entrevista ao Programa de Rádio Justiça por Elas, transmitido todas as terças-feiras, das 15 às 16 horas, pela Rádio Universitária 96.9 FM.
Servidora da Justiça do Amapá participa de Seminário Nacional sobre Constelação Familiar no Judiciário
- Detalhes
A Oficiala de Justiça, Artilamar Quintas, representou o Judiciário do Amapá no I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça, ocorrido dia 30 de setembro na Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro. É a primeira vez que facilitadores e operadores do Direito, que utilizam no âmbito da Justiça a técnica desenvolvida pelo terapauta e filósofo alemão Bert Hellinger, se encontram para trocar experiências e definir caminhos para a implantação definitiva desse método de tratamento de conflitos no Judiciário.
Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana recolhe adolescentes em baile Funk e festa chamada “Resenha”
- Detalhes
Em mais uma ação de combate à exploração infantil, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana deu continuidade às fiscalizações no município através da Central de Proteção à Infância e a Juventude, em parceria com o Gabinete Militar do TJAP, Delegacia Especializada da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.
TJAP realiza 616ª Sessão do Pleno com 30 processos em pauta
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quarta-feira (04), a 616ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, quando foram pautados: 18 Mandados de Segurança; 4 Agravos Internos, 3 Embargos de Declaração, 1 Reclamação e três Ações Penais Públicas.
Juiz de Laranjal do Jari emite sentença favorável em processo por mudança de nome e gênero
- Detalhes
Yueh Alexei Pantoja Fernandes é mais uma cidadã amapaense que conquistou o direito de mudar de nome e gênero em seus documentos, por meio de uma sentença favorável em Ação de Retificação de Prenome e Sexo. A sentença foi dada pelo juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, titular da 3a Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari. Ao nascer, Yueh recebeu o nome de Antônio Pantoja Fernandes Júnior, mas, em sua petição, alegou que “nasceu com sexo fisiológico masculino, mas que cresceu e se desenvolveu social e psicologicamente como mulher”.
Desembargador Carmo Antônio visita práticas de mediação e de círculos de diálogo no IAPEN
- Detalhes
O desembargador Carmo Antônio de Souza acompanhou as ações realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP) desenvolvidas no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá – IAPEN. O magistrado coordena o Comitê de Práticas Restaurativas do Judiciário Amapaense.
1ª Vara Criminal de Santana bate metas do CNJ três meses antes do prazo
- Detalhes
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana já antecipou, nesta terça-feira (03), o cumprimento de todas as metas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu para 2017. Segundo a titular da unidade, juíza Priscylla Peixoto Mendes, o resultado é fruto do empenho de toda a equipe que compõe a Vara, “essencial para o cumprimento com três meses de antecedência”.
Desembargador Rommel Araújo participa de sua primeira Sessão como membro da Corte do TJAP
- Detalhes
Na manhã desta terça-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1075ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Ao todo foram analisados 67 processos, entre eles: 26 Apelações Cíveis, 18 Apelações Criminais, sete Agravos de Instrumento, seis Embargos de Declaração, cinco Remessas Ex-Officio, três Recursos em Sentido Estrito e uma Apelação de Infância. A Sessão foi marcada pela primeira participação do desembargador Rommel Araújo de Oliveira, empossado como membro da Corte na última sexta-feira (29).
Moradores do Arquipélago do Bailique recebem mais uma edição do programa Justiça Itinerante Fluvial
- Detalhes
Iniciou neste domingo (01) e prossegue até sexta-feira (06) a 127ª edição da Jornada Itinerante Fluvial, que acontece no Arquipélago do Bailique e adjacências. Durante seis dias de atendimentos, a população local será contemplada com serviços judiciais e atividades promovidas por entidades parceiras do Judiciário.