Desembargador Rommel Araújo participa de sua primeira Sessão como membro da Corte do TJAP

Na manhã desta terça-feira (03), o Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1075ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Ao todo foram analisados 67 processos, entre eles: 26 Apelações Cíveis, 18 Apelações Criminais, sete Agravos de Instrumento, seis Embargos de Declaração, cinco Remessas Ex-Officio, três Recursos em Sentido Estrito e uma Apelação de Infância. A Sessão foi marcada pela primeira participação do desembargador Rommel Araújo de Oliveira, empossado como membro da Corte na última sexta-feira (29).

A 1075ª Sessão iniciou com a saudação de boas vindas pela Corte ao mais novo membro do Pleno do TJAP. O Desembargador Rommel Araújo agradeceu e reafirmou o desejo de contribuir com a Justiça Amapaense, julgando de forma isenta, sempre observando as leis e a Constituição Brasileira, visando a justiça e a paz social.

Entre os processos julgados nesta Sessão destacam-se os 0008501-23.2016.8.03.0001, originado na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá e o processo de número 0021535-31.2017.8.03.0001 que tem como origem a 1ª Vara Criminal Macapá.

No processo 0008501-23.2016.8.03.0001 o apelante interpôs recurso contra a sentença proferida pelo juiz Marck Willian, que o submete a ser julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio. O crime ocorreu em julho de 2015 no distrito do Bailique durante uma festa, vitimando Daniel Amanajás Rocha. Em decisão unânime foi negado o provimento do recurso mantendo a decisão que submeterá o réu a júri popular.

Já o processo 0021535-31.2017.8.03.0001 trata da sentença prolatada pelo juiz Adão Joel que condenou Jonilson Fonseca Oliveira a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto pela prática de roubo. Por unanimidade a Câmara Única negou o provimento do recurso seguindo o voto da relatora Desembargadora Sueli Pini.

Participaram da 1075ª Sessão Ordinária da Câmara Única os Desembargadores Gilberto Pinheiro (presidindo a Sessão), Carmo Antônio de Souza, Sueli Pini, Manoel Brito, João Guilherme Lages e Rommel Araújo, além da presença do juiz convocado Eduardo Contreras. O Ministério Público foi representado pelo procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.

Macapá, 03 de outubro de 2017-  
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas - Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças - Rádio 96.9 FM
Programa Justiça em Casa - Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário - Rádio Difusora 630 AM
Programa Justiça Contando Histórias - Rádio Difusora 630 AM

Detalhes

Criado: Terça, 03 Outubro 2017 07:25