Câmara Única realiza 1074ª Sessão Ordinária com o julgamento de 73 processos
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (26), a 1074ª Sessão Ordinária com o julgamento de 73 processos, sendo que oito foram retirados de pauta. Dentre as ações que foram apreciadas cabe destaque para a apelação criminal de número 0011948-24.2013.8.03.0001, originada na 4ª Vara Criminal de Macapá e o processo 0018378-55.2014.8.03.0001 que teve origem na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
OAB propõe ao TJAP participar da indicação de nomes para composição do Tribunal Regional Eleitoral
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O presidente da Comissão Eleitoral da OAB/AP, Fábio Garcia, apresentou sugestão de inclusão do Conselho Seccional da entidade no processo de escolha do nome que irá ocupar, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, a vaga que cabe à classe dos advogados. A proposta foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, desembargador Carlos Tork, que se comprometeu em apresentar ao Pleno da Corte para apreciação.
Vaga do Desembargo será preenchida nesta quarta (27) em Sessão Administrativa do TJAP
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Desde o dia 05 de maio de 2017, a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá tem um membro a menos, vacância que vem sendo preenchida por juiz convocado. A aposentadoria do desembargador Raimundo Vales abriu mais um processo de escolha entre juízes de carreira para preenchimento da vaga. Nove deles, os mais antigos por ordem de nomeação, concorrem pelo critério de merecimento.
TJAP promove roda de conversa sobre suicídio e valorização da vida
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Causa de preocupação nacional e considerado problema de saúde pública, o suicídio também entrou na agenda do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que, nesta segunda-feira (25), realizou uma roda de conversa sobre o tema entre o presidente da Corte, desembargador Carlos Tork, servidores e voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV), Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) e profissionais de saúde. Em média, 32 brasileiros morrem por dia vítimas de suicídio; e o problema está em todos os lugares, classes sociais, instituições e credos. (VISUALIZAR FOTOS)
Comarca de Santana promove 45 Audiências Concentradas de Infância e Juventude em casas de acolhimento
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O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Santana, em parceria com o Ministério Público Estadual, realizará, por toda esta semana - de 25 a 29 de setembro, 45 audiências concentradas na Casa da Hospitalidade e na Casa Marcelo Cândido, antigo Lar Betânia. As audiências iniciam às 8 horas e encerram às 13 horas.
39ª Semana Estadual de Conciliação iniciou hoje com agendamento de 230 audiências
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A 39ª Semana Estadual de Conciliação iniciou na manhã desta segunda-feira (25), no Fórum de Macapá. A jornada de atendimentos cumpre o calendário de atividades do Tribunal de Justiça do Amapá e tem como objetivo diminuir o número de processos em andamento na Justiça do estado, promovendo a pacificação dos conflitos. Para esta segunda-feira, 47 processos originados nos Juizados, Varas da Família e da Infância estiveram na pauta. A semana de conciliação se estende até sexta-feira (29).
Desembargadora Sueli Pini participa do XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude
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A coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora Sueli Pini, participou do XI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude do Judiciário Brasileiro. A conferência reuniu 22 magistrados no Plenário Oswaldo Pojucan Tavares, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, na última sexta-feira (22).
TJAP e MP-AP realizam visita interinstitucional à Alfândega e Polícia Francesa
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A juíza Laura Costeira, titular da 2ª Vara da comarca de Oiapoque, integrou uma equipe composta por representantes do Poder Judiciário amapaense e do Ministério Público do Amapá durante visita interinstitucional aos postos de serviço da Polícia Nacional e Alfândega francesas, localizados na cabeceira da ponte sobre o Rio Oiapoque, e o Centro de Cooperação Policial e Gendarmeria Nacional, no distrito francês de São Jorge, fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, na tarde desta quinta-feira (21).
Corregedor-Geral e ouvidores do TJAP participam de I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário
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Participaram do Encontro organizado pelo Colégio de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Agostino Silvério; o ouvidor interno do TJAP, Ladilson Moita; o ouvidor externo, Pedro Correia da Silva Junior e o assessor jurídico da Corregedoria do TJAP, Rildo Brasil Lobato.
Justiça do Amapá se prepara para a 39ª Semana Estadual de Conciliação
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Nesta segunda-feira (25) o Judiciário amapaense dá início a 39ª Semana Estadual de Conciliação, que prossegue até sexta-feira (29). As audiências serão realizadas na Central de Conciliação do Fórum de Macapá e nas demais unidades do CEJUSC, com a finalidade de reduzir o número de processos em tramitação na Justiça, promovendo soluções pacíficas.
Juiz João Matos palestra no VII Encontro Nacional Periódico de Gestores de Precatórios no TJRN
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O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, participa desde ontem da VII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. O encontro, que encerra hoje (22), acontece na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), e conta com a participação de 33 juízes estaduais e um magistrado convidado da Justiça Federal.
