Vara Única do Tribunal do Júri divulga pauta de julgamentos para o mês de outubro
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Durante todo o mês de outubro serão realizadas 27 audiências de instrução processual e 15 sessões de julgamentos. Os julgamentos, sob a presidência do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, acontecem no plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum da Comarca de Macapá. Os casos julgados derivam de acusações por crimes dolosos contra a vida.
Presidente do TJAP faz visita institucional ao PROCON-AP
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Estreitar ainda mais a parceria já firmada. Este foi um dos objetivos da visita institucional do desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Carlos Tork, nesta quinta-feira (28), à nova sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) – agora situado na esquina da av. Padre Júlio Maria Lombaerd com rua Marcelo Cândia.
TJAP realiza a 401ª Sessão Ordinária da Secção Única
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O Tribunal de Justiça realizou na manhã desta quinta-feira (28) a 401ª Sessão Ordinária da Secção Única com 13 processos em pauta. Entre as ações analisadas pela corte, nove eram pedidos de habeas corpus, um embargo de declaração, um agravo interno e uma reclamação cível.
Planejamento estratégico irá definir a política de gestão de pessoas do TJAP
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O Comitê Gestor de Pessoas do TJAP esteve reunido para ajustar os detalhes finais do Workshop de Planejamento Estratégico em Gestão de Pessoas, que irá reunir 100 colaboradores, entre servidores e magistrados, do Tribunal de Justiça do Amapá, nesta sexta-feira, 29 de setembro, no CETA Ecotel. Para conduzir o planejamento, foi contratada a experiente consultora Esther Bemerguy, economista amapaense com larga experiência em planejamento e gestão pública.
Oficiais de Justiça participam de curso sobre perícias de avaliação de bens promovido pela EJAP
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início, nesta quarta-feira (27), ao curso “Aspectos Principais das Perícias de Avaliação de Bens à Luz do CPC”. Voltado especificamente para Oficiais de Justiça – 30 no total – e ministrado por Asmaa Abduallah Hendawy, Oficiala de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O curso tem como objetivo tanto capacitar os profissionais da área quanto melhorar o resultado de sua atividade. (VISUALIZAR FOTOS)
Fórum de Santana realizará mais uma edição da Oficina de Parentalidade
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O Fórum de Santana será palco, na sexta-feira, 29 de setembro, da 6ª Oficina de Parentalidade, que será realizada no horário de 7h30 às 12 horas. Resultado de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Amapá, o Ministério Público do Amapá, o Governo do Estado e a Prefeitura de Santana, o programa pretende seguir o cronograma e executar oito oficinas parentais, também conhecidas como Oficina de Pais e Filhos.
Juiz Rommel Araújo é escolhido novo desembargador e toma posse nesta sexta-feira
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O juiz de carreira Rommel Araújo de Oliveira, oriundo do primeiro concurso da magistratura amapaense, realizado em 1991, venceu o pleito e será o mais novo desembargador a compor a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá. A escolha foi feita nesta quarta-feira (27), durante a 721ª Sessão do Pleno Administrativo, e a posse será na sexta-feira (29 de setembro), às 11 horas, no Plenário do TJAP. Esta é a terceira vez que o Juiz Rommel figura em uma lista de concorrentes para o desembargo, pelo critério de merecimento. (VISUALIZAR FOTOS)
Presidente do TJAP recebe representantes do BASA para estreitar política de conciliação com clientes do banco
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A exemplo do que vem ocorrendo com o Banco do Brasil, que firmou parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC/TJAP para realização de audiências conciliatórias, representantes da superintendência do Banco da Amazônia estiveram com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, para estreitar a cooperação.
Comitiva composta pelo TJAP, GEA, AL e PMM visita ao TJ de Minas Gerais para conhecer o Método APAC
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Os juízes João Matos Júnior e Rogério Bueno Funfas fazem parte da comitiva formada por representantes do Tribunal de Justiça do Amapá, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Macapá que realizou visita institucional a duas Associações de Proteção e Assistência ao Condenado – APACs no estado de Minas Gerais. A visita ocorreu nos dias 25 e 26 de setembro nos municípios de Itaúna e São João Del-Rei e objetivou a troca de experiências com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Presidentes do TJAP e PROCON alinham audiências de conciliação com adoção do horário único
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, reuniu com o Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá – PROCON, Eliton Franco, na manhã desta terça-feira (26), para tratar sobre a adequação do horário de audiências de conciliação.
NUPEMEC inicia curso de formação de mediadores para membros da OAB, PGE, DEFENAP e CGE
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O Plenário do Fórum Desembargador Leal de Mira em Macapá está sendo palco para a realização do Curso de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, voltado para a capacitação de profissionais da área do direito que atuam nas áreas jurídicas e em atividades que envolvem conflitos, e que pretendam ampliar suas habilidades para lidar com situações de impasse, compreender a dinâmica dos conflitos e conduzir os envolvidos a uma solução que atenda aos interesses de todos.
