Sala da OAB no Fórum da Comarca de Oiapoque é reinaugurada
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O Fórum da Comarca de Oiapoque recebeu, na manhã de quinta-feira (21), a comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá e do Conselho Federal da OAB para a reinauguração da sala da OAB/Oiapoque naquela unidade judicial. O evento integrou a programação da 17ª Caravana Nacional das Prerrogativas.
Prevenção ao Suicídio e Valorização à Vida serão temas de roda de conversa no Judiciário
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Setembro é o mês de conscientização e prevenção ao suicídio e, em adesão à campanha, a Justiça do Amapá promoverá uma roda de conversa sobre Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida. O encontro será realizado na segunda-feira, 25 de setembro, às 10 horas no Plenário do TJAP, com a presença da médica psiquiatra Ana Clara; da psicóloga do IJOMA Cleidiane Lima, e dos voluntários do Centro de Valorização à Vida - CVV, Jane Borges e Wander Silva.
EJAP oferta treinamento em Fiscalização de Contratos para servidores do Judiciário
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), unidade de aperfeiçoamento técnico e capacitação de magistrados e servidores além da educação corporativa do TJAP, realiza desde ontem (21) o curso “Fiscalização de Contratos” para servidores da área administrativa do TJAP, TRE e Receita Federal no Amapá. O curso encerra hoje (22).
Presidência do TJAP recebe visita institucional da Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, recebeu, na tarde de quinta (21), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP) e do Conselho Federal da OAB, como parte da programação da 17ª Caravana Nacional das Prerrogativas.
TJAP organiza curso de mediação para corpo técnico da OAB, PGE, DEFENAP e CGE
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O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Amapá, realizará o Curso de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na segunda-feira, 25 de setembro, no Fórum de Macapá, de 14 às 18 horas. Cerca de 80 participantes são esperados para este módulo do curso.
Desembargador Carmo Antônio ministra curso sobre Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Abordando um tema contemporâneo e recorrente em debates públicos, a Escola Judicial do Amapá proporciona o curso “Medidas Cautelares Diversas da Prisão”, ministrado pelo desembargador Carmo Antônio de Souza para servidores do Judiciário, assessores jurídicos, advogados e magistrados. O curso iniciou hoje (21) e encerra na sexta à tarde.
Desembargador Gilberto Pinheiro realiza visita institucional ao Batalhão de Operações Especiais
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O desembargador Gilberto Pinheiro, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá, acompanhado do juiz convocado Eduardo Contreras; dos assessores jurídicos Maurício Oliveira e Ananias Mattos; do chefe do Gabinete Militar do TJAP, Cel. Elvis Azevedo e do Capitão Gleidson Rocha, realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma visita institucional às dependências do Batalhão de Operações Especiais (BOPE).
Bom humor e saúde estão presentes na vida de serventuários e magistrados do TJAP que adotaram a corrida de rua
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Em busca de qualidade de vida e condicionamento físico, servidores e magistrados do Judiciário Amapaense adotaram a corrida de rua como meio de conquistar saúde e bem-estar. A prática, que vem tomando as ruas de Macapá nos últimos cinco anos, contagiou a equipe da Justiça.
Moradores do conjunto Mestre Oscar recebem mais uma ação do programa Justiça Itinerante Terrestre
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O Judiciário amapaense está disponibilizando, desde a manhã de quarta-feira, 20, aos moradores do conjunto habitacional Mestre Oscar Santos e demais bairros da zona Norte da Capital, mais uma ação do programa Justiça Itinerante Terrestre, que acontece em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, CAMUF, Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio FAMAP, CAESA e POLITEC.
Comissão da Cantata Natalina propõe estender evento para outros municípios
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Tocar mais corações! Esta foi a tônica de mais uma reunião da comissão organizadora da 19ª Cantata Natalina da Justiça do Amapá, evento que já virou tradição, e este ano ocorrerá no dia 02 de dezembro, às 19 horas, na escadaria da Praça da Bandeira (esquina da Av: FAB com a Rua General Rondon). A comissão estuda meios para a Cantata também acontecer em outros espaços incluindo o interior do Estado.
Cerca de R$ 200 milhões de reais em prejuízos causados ao erário tramitam na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, em ações de Improbidade Administrativa
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A Juíza Alaíde Maria de Paula, titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, apresentou um levantamento apontando que tramitam 47 processos de improbidade administrativa sob sua tutela. Eles datam de 2011 a 2017 e correspondem a um montante de R$ 200 milhões de reais só em processos ainda não sentenciados.