Mestre da Filosofia do Direito acredita que o “Judiciário brasileiro é a grande força estável da sociedade”
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Magistrados e operadores do Direito tiveram a oportunidade de participar de um importante momento de reflexão mediado pelo renomado professor Vicente de Paulo Barretto, convidado pela Escola Judicial do Amapá para ministrar o curso “Filosofia do Direito”. Segundo o mestre, “a filosofia do Direito habilita o magistrado a ter uma leitura do sistema jurídico, composto pela Constituição, leis, códigos, portarias e decretos de uma forma diferenciada, qualitativa, avaliando não somente o que está escrito, mas o que está por trás, ou seja, o espírito da Lei”.
Bancos e telefônicas são os mais acionados por consumidores na justiça
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Os bancos e as empresas de telecomunicações são os setores mais acionados na Justiça quando a ação envolve Direito do Consumidor, de acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo “Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições” foi encomendado à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou dados da movimentação processual de sete tribunais de Justiça (TJs) em 2015.
Recém-nascida encontrada em via pública em Santana já está sob proteção da Justiça
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Noronha, informa à sociedade que a recém-nascida encontrada ontem, 19 de outubro, em via pública na sede do município, já está sob os cuidados e proteção da Justiça.
Justiça realizará mutirão de conciliação entre a CEA e consumidores com parcelamentos em até 60 vezes
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Na segunda-feira (23) terá início a 40ª Semana Mensal de Conciliação da Justiça do Amapá, com a realização de um mutirão envolvendo a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e seus consumidores inadimplentes. Serão realizadas aproximadamente 300 audiências durante a semana e o montante a ser negociado pode chegar a R$ 8 milhões.
Comarca de Ferreira Gomes adere à campanha Outubro Rosa
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Mundialmente difundido com a missão de informar mulheres e homens sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa é uma oportunidade que conta com forte adesão também na Justiça do Amapá. A Comarca de Ferreira se engajou na campanha, propagando informação útil junto aos seus jurisdicionados e demais cidadãos direta ou indiretamente tocados pela Justiça no Município e adjacências.
Publicado regulamento do 8º Prêmio Conciliar é Legal
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o regulamento da 8ª edição do Prêmio Conciliar É Legal, que reconhece as boas práticas da Justiça para pacificação dos conflitos e contribuam para aumentar a eficiência do Poder Judiciário. A inscrição deve ser feita no período de 6 a 10 de novembro, por meio do formulário eletrônico a ser disponibilizado nesse período.
Coral da Justiça do Amapá segue ativo rumo à Cantata de Natal 2017
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O Coral do Tribunal de Justiça do Amapá participou, no último dia 11, do Círio Musical 2017, evento realizado anualmente na Praça da Catedral de São José. Parte da programação para celebrar a festividade do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Coral da Justiça executou canções como a “Oração de São Francisco” e “O Uirapuru”, entre outras.
1ª Vara do Juizado Especial Cível realizará mutirão de audiências conciliatórias relacionadas ao direito do consumidor
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A 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central realizará, no dia 27 de outubro, mais um mutirão de audiências conciliatórias. A ação integra a Semana Estadual de Conciliação, realizada na última semana de cada mês(neste caso de 23 a 27/10). Na pauta estarão 20 processos, que serão analisados no Fórum dos Juizados Virtuais e na extensão do juizado, na faculdade FAMA, que atende o público da zona oeste de Macapá.
Associação de Pessoas com Lúpus busca apoio do Judiciário
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu em seu gabinete a visita da Deputada Estadual Roseli Matos e de representantes da Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus no Amapá. A reunião faz parte de uma agenda institucional da Associação que visita regularmente órgãos e entidades com o objetivo de sensibilizar o poder público sobre a importância de oferecer tratamento adequado às pessoas que tem a doença.
Casamento na Comunidade acontece nesta sexta (20) na Igreja do Evangelho Quadrangular
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Há mais de 15 anos o Tribunal de Justiça do Amapá realiza o programa Casamento na Comunidade. Nesse período mais de 15 mil casais já legalizaram suas uniões. A próxima edição será realizada nesta sexta-feira (20), às 17 horas na Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Pacoval.
Turma recursal reconhece direito de enfermeira classificada para cadastro de reserva ser nomeada pela SESA
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Julgamento da 1016ª Sessão Ordinária da Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá garante direito à nomeação da enfermeira Maria das Graças Pereira dos Santos, classificada para vaga de cadastro de reserva de concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Edital nº 004/SESA), prorrogado até 10 de agosto de 2016. O Processo nº 0049920-57.2015.8.03.0001, relatado pela juíza Alaíde Maria de Paula, versa sobre preterição em concurso público da recorrente.
