Programa Pai Presente do TJAP fecha 2017 com 367 reconhecimentos de paternidade

Desde que foi implantado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, em meados de 2007, com o nome Pai Legal e incorporado, em 2010, às diretrizes do programa Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa possibilitou mais de oito mil reconhecimentos espontâneos de paternidade. Só em 2017 foram feitos 367 registros, sem custos para o pai ou a mãe, ou seja, de forma célere e gratuita, com um único propósito: o fortalecimento do laço afetivo entre pais e filhos, resgatando uma relação salutar para ambos.

A supervisora do programa Pai Presente, Euzinete Bentes, destacou o esforço conjunto de toda equipe que não mediu esforços para levar as ações do programa aos lugares mais distantes do estado. “Nós tivemos, em 2017, 45 ações do programa. Iniciamos em janeiro, na Jornada Itinerante Fluvial do Bailique, com uma semana de atendimento. Nos meses seguintes atendemos nas demais áreas rurais, além da zona urbana de Macapá.

A supervisora também explicou que o maior número de atendimentos ocorreu nas unidades fixas do programa – Posto de atendimento do Fórum Leal de Mira e Boxe do Super Fácil Beirol, bem como na Ação Global realizada em parceria com o SESI. “Nossos atendimentos nessas ações sempre superam as expectativas. Na Ação Global, por exemplo, fizemos cerca de 50 averbações e isso, para nós, é muito gratificante”, afirmou.

O reconhecimento voluntário de paternidade não envolve apenas crianças, mas também adultos que procuram o programa para adicionar o nome do pai aos documentos.

“Todo mundo tem um pai e, seja qual for o motivo de uma separação, o filho tem o direito de ser reconhecido por este pai. Quando ele se predispõe a reconhecer o filho, melhor ainda; e para isso não tem idade”, disse a supervisora.

“Tivemos um caso em que uma menina de 14 anos estava perdendo o interesse pelos estudos e entrando em depressão porque não tinha o nome do pai da certidão de nascimento. Depois do processo de reconhecimento do pai essa aluna mudou completamente e já até passou de ano. Então, isso pra nós é mais que gratificante”, relatou.

O Programa Pai Presente, coordenado pela juíza Stella Simonne Ramos, está disponível no Fórum de Macapá (Central de Conciliação), Casa de Justiça e Cidadania (Super Fácil-Sul), Super Fácil Beirol, Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade FAMAP e nas jornadas da Justiça Itinerante (Bailique e Mazagão), além de participar anualmente da Ação Global.

Macapá, 21 de dezembro de 2017-
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 20 Dezembro 2017 22:26