Juizado Especial Norte cumpre Metas 1 e 2 do CNJ a partir de força-tarefa que passou pente fino no acervo processual
“Temos conseguido fazer um trabalho bastante produtivo e passar um pente fino em todo o nosso acervo, arquivando processos parados e sem condições de solução e tendo grande cuidado com demandas predatórias, de pessoas que não residem na zona norte, evitando receber demandas de processos complexos e que dependam de perícias, por exemplo”, relata o juiz Maroni Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte. A unidade cumpriu as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o ano de 2021. As metas são estabelecidas com o objetivo de mapear e aprimorar a eficiência e o contínuo aprimoramento do Poder Judiciário.
São as seguintes metas:
Meta 1 de 2021 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Juizado Norte: Meta – 100%; Resultado – 101,42% (alcançada em Dezembro)
Meta 2 de 2021 – Julgar processos mais antigos, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Juizado Norte: Meta – 90%; Resultado – 111,32% (mantida durante o ano inteiro)
De acordo com o titular da unidade, as metas que perseguem o Juizado Norte são as Metas 1 e 2 do CNJ. “Perseguem no bom sentido, pois fazemos uma boa gestão de nossos processos e fazemos um atendimento rápido para que a demanda tramite com duração menor e o resultado, a prestação jurisdicional, seja entregue em tempo recorde”, esclarece o juiz Marconi Pimenta.
O magistrado atribui o resultado a um esforço, que chamou de força-tarefa, “Estamos fazendo uma força tarefa muito grande, principalmente depois que fizemos um curso de gestão processual que o TJAP patrocinou para as unidades judiciárias aqui no estado.”
“Isso faz com que sejamos mais seletivos e aceitemos apenas demandas da competência específica do Juizado”, observa, ao que acrescenta “com isso, entregamos uma prestação jurisdicional mais efetiva e eficiente”.
A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte é composta de secretaria e gabinete e registra os seguintes números:
Processos
Acervo total (atual) – 3. 806 (Distribuídos por gerências, no caso gabinete e secretaria)
Distribuídos em 2021 – 3.719
Baixados em 2021 – 2.420
Outros números
Índice de atendimento à demanda – 0,53
Tempo de duração do processo – 396,3 dias
Taxa de congestionamento – 68%
Atos Praticados pelo Magistrado – 2021
Despachos – 9.886 (ANUAL)
Médias – 823,83 (MENSAL) – 41,19 (DIÁRIA)
Decisões – 5.605 (ANUAL)
Médias – 467,08 (MENSAL) – 23,35 (DIÁRIA)
Julgamentos – 2.805 (ANUAL)
Médias – 233,75 (MENSAL) – 11,68 (DIÁRIA)
Contatos
O Juizado Especial Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, disponibiliza vários canais de informação e comunicação ao público durante a pandemia do novo coronavírus. Utilizando ferramentas tecnológicas como o WhatsApp e E-mail, os canais têm o objetivo de facilitar o atendimento e acesso do cidadão, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30.
O Juizado Especial Norte disponibiliza atendimento pelos contatos:
Telefone: (96) 99126-3878
WhatsApp: (96) 99126-3878
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A unidade, localizada na Zona Norte de Macapá, tem como especialidade resolver pequenos problemas cotidianos, como conflitos com vizinhos, cobranças indevidas, contas atrasadas e outros.
- Macapá, 08 de fevereiro de 2022 -
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Aloísio Menescal
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Instagram: @tjap_oficial
- Detalhes
- Criado: Terça, 08 Fevereiro 2022 09:10
