1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá inicia pauta de julgamentos de março com condenação de acusado por homicídio de mototaxista

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá deu início à pauta de julgamentos agendados para março com o júri de acusados por prática de homicídio duplamente qualificado. A agenda deste mês conta ainda com a realização de mais sete júris populares. As sessões plenárias são realizadas três vezes por semana, no prédio anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, sempre nas segundas, terças e quintas-feiras.

Na primeira sessão plenária do Tribunal do Júri em março, foram submetidos ao júri popular Helienai Silva Barbosa e Marivaldo Maciel pela prática de homicídio duplamente qualificado, disposto no artigo 121 do Código Penal brasileiro. O caso ocorreu em janeiro de 2015, quando Helienai Barbosa teria efetuado dois disparos de arma de fogo contra o mototaxista Paulo Messias da Silva Gemaque. Marivaldo Maciel foi indiciado sob a acusação de ter fornecido a arma usada no crime.

O Conselho de Sentença, considerando a gravidade e materialidade do fato, decidiu pela condenação de Helienai Silva Barbosa. Quanto a Marivaldo Maciel, o Conselho optou pela absolvição por não haver indícios de sua participação na empreitada criminosa. Acolhendo a decisão soberana do júri popular, o juiz Luiz Hausseler aplicou a dosimetria da pena, condenando Helienai Barbosa à pena de 15 anos a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. 

Titular da unidade judiciária o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler ratificou o esforço que tem sido empenhado pela equipe da 1ª Vara do Tribunal do Júri em dar celeridade a processos relativos a crimes dolosos contra a vida. “A sociedade precisa de respostas, então nos esforçamos para responder de maneira rápida, dando maior fluidez ao andamento destes processos e com a devida conclusão dele”, afirmou o juiz.

Segundo o magistrado é fundamental a presença de cada ator processual para a realização dos julgamentos. “O Tribunal do Júri exige a participação de todos os atores. Se algum desses entes estiver ausente na sessão ficamos impossibilitados de realizar o julgamento, sendo necessário remarcar para uma nova data”, explicou o juiz Luiz Hausseler.

De acordo com o chefe de gabinete da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Marco Antônio Monteiro de Brito, atualmente 530 processos estão em tramitação na unidade, sendo realizados em média 30 audiências de instrução e dez sessões plenárias – que é o julgamento em primeira instância. Para março estão previstas 32 audiências de instrução e oito sessões plenárias.

A pauta pode sofrer ainda algumas alterações, “caso o réu já esteja preso ele se torna prioridade”, exemplificou Marco Antônio.

“Mas nossa expectativa é fechar a pauta de julgamentos do primeiro semestre ainda em junho”, finalizou o servidor.

- Macapá, 02 de março de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Sexta, 02 Março 2018 00:03