Juízes do interior apresentam proposta de substituição em casos de afastamento prolongado de magistrados de entrância final

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Carlos Tork, recebeu na manhã de sexta-feira (20) uma comissão composta por seis juízes lotados nas comarcas do interior: Marina Vidal (Laranjal do Jari); Almiro Avelar (Laranjal do Jari); Julle Anderson Mota (Laranjal do Jari); David Kohls (Vitória do Jari); Laura Costeira (Oiapoque) e Diego Moura (Oiapoque).

Os magistrados trouxeram ao desembargador-presidente uma proposta que tem como finalidade a possibilidade de convocação de um juiz de entrância inicial para substituir, em casos de afastamentos prolongados de juízes de entrância final, de acordo com o previsto no Art. 124 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

A juíza Laura Costeira, titular da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, lembrou na ocasião que outros tribunais já adotaram a mesma prática. “Nós trouxemos esse estudo para o presidente para que seja analisado pelo Tribunal de Justiça, porque existe a possibilidade de afastamento prolongado de alguns juízes aqui na capital, inclusive magistrados que são auxiliares da presidência e da corregedoria”.

O juiz Julle Anderson de Souza Mota, da 2ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari, avaliou a reunião como positiva, e sugeriu que a convocação seja feita pelo critério de antiguidade com o rodízio semestral. “Seria uma forma de quem está nas comarcas do interior vir para a capital, adquirindo a experiência das demandas que são diferentes das nossas do interior”.

O desembargador-presidente considerou a proposta interessante e encaminhou os magistrados à Corregedoria do Tribunal de Justiça para protocolarem o pedido. Ele  voltará a se reunir com os juízes na semana que vem.

Macapá, 23 de abril de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Domingo, 22 Abril 2018 22:31