Programação de visitas institucionais da Presidência do TJAP segue por Tartarugalzinho

Em continuidade à agenda institucional por comarcas do interior do estado, o desembargador-presidente Carlos Tork (TJAP) encontrou-se com magistrado e servidores do Fórum de Tartarugalzinho na última sexta-feira (18). Na pauta, foram tratados temas como produtividade e a importância de manter celeridade nos trâmites para reduzir o custo processual e estratégias para manobrar a dinâmica “força de trabalho versus atividade”, tocando na questão da nomeação de concursados e realização de concursos de remoção.

Dando ênfase à possibilidade de adesão ao sistema de secretarias centralizadas para incrementar a produtividade, medida pela diferença entre processos distribuídos e arquivados, o presidente do TJAP observou que para aderir às secretarias centralizadas em Macapá a decisão cabe ao diretor do Fórum, mas há três requisitos básicos e indispensáveis para isto ocorrer.

“O primeiro passo para poder tomar tal decisão é a plena virtualização do acervo da Comarca, pois com processo físico é impossível operar no sistema de secretarias centralizadas”, explicou o desembargador, acrescentando que uma vez a comarca tendo aderido a tal sistema “todos os processos cíveis serão administrados na Secretaria Única Cível, os criminais na Secretaria Única Criminal e assim sucessivamente – exceto os processos de infância, que continuarão sendo administrados dentro da comarca de origem”.

O segundo requisito fundamental é um link eficiente de internet, “pois do ponto de vista técnico é necessária uma comunicação rápida, em tempo real, entre secretaria e vara”.

“Já o terceiro item é a taxa de acervo, que tem que ser mantida baixa, pois não é justo levar para o sistema a secretaria de um acervo muito pesado, pois acaba distribuindo a dificuldade com todas as outras comarcas que tenham aderido”, complementou o magistrado.

O titular da Vara Única de Tartarugalzinho, Heraldo Costa, registrou que uma característica do acervo acumulado em Tartarugalzinho é sua “modernidade”. “Mais de 70% dos processos atualmente tramitando aqui na comarca foram iniciados de janeiro de 2017 para cá, o que demonstra nossa celeridade e empenho na prioridade dada aos processos mais antigos”, observou.

- Macapá, 21 de maio de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Domingo, 20 Mai 2018 22:13