Desembargador João Lages aprofunda conhecimentos sobre Direito Penal Constitucional em curso realizado em Portugal

O desembargador João Guilherme Lages, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP), está em Lisboa, Portugal, participando do “Curso de Direito Constitucional Penal – Entre os Problemas de Sempre e os Desafios do Futuro”, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Na capital lusitana o magistrado também participa de sessões in loco no Supremo Tribunal de Justiça, Centro de Estudos Judiciários e Tribunal Constitucional.

A capacitação é fruto de uma cooperação entre a Universidade Católica Portuguesa (UPC) com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sílvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM) e a Fundação Getúlio Vargas, sendo as duas últimas instituições brasileiras. Dentre os 513 magistrados inscritos, oriundos da justiça estadual e federal em todo o Brasil, o desembargador João Lages foi selecionado para esse curso, que integra o Programa de Formação Continuada da ENFAM.

O curso busca aprofundar conhecimentos acerca de matérias integradas no tema geral proposto, no escopo do Direito Português contemporâneo. Visa não apenas analisar os regimes jurídicos em vigor, mas também promover uma reflexão sobre a realidade jurídica e judicial portuguesa. “É uma realidade jurídica dotada de afinidades sistêmicas e de acordo com as teorias do conhecimento do direito brasileiro”, informa o desembargador Lages.

Para o magistrado, a oportunidade de formação proporciona uma “expansão de instrumentos de reflexão jurídica e de conhecimentos capazes de enriquecer a capacidade de uma análise comparada e atualizada dos problemas jurídicos amparados nos casos concretos”.

A experiência de capacitação assegura ainda um acúmulo de pressupostos apropriados para ponderar as posições manejadas em casos referentes ao Direito Constitucional Penal. “O aprofundamento de conhecimentos e de elementos de análise capazes de proporcionar sempre uma fundamentação mais apurada e convincente das decisões que tomamos deve ser uma busca constante”, finalizou o desembargador.

- Macapá, 07 de junho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quinta, 07 Junho 2018 00:46