Em sua 1075ª Sessão Ordinária Turma Recursal julga 131 recursos originados em Juizados Especiais

Nesta terça-feira (17), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou, durante a sua 1075ª Sessão Ordinária, 131 apelações interpostas em decorrência de decisões proferidas por magistrados dos Juizados Especiais Cível, Criminal e de Fazenda Pública do Estado.

Em sua grande maioria os recursos julgados durante a sessão envolvem processos contra o Estado do Amapá e/ou agências financeiras. As demandas são desde reclamações cíveis contra bancos, onde se questiona acumulação de juros, moratória e cobrança de tarifas não específicas nos contratos a questões administrativas que envolvem servidores públicos civis e militares.

Nesse sentindo, o juiz César Augusto Scapin, relator de diversos recursos relacionados a concessão de crédito para pessoas físicas, fez o julgamento em bloco dessas apelações. Em alguns casos, os advogados de recorrentes e recorridos também participaram da sessão, por meio de sustentação oral em defesa de seus interessados.

As sessões na Turma Recursal são realizadas as terças e quintas-feiras, a partir das 08 horas, no segundo andar do Fórum da Comarca de Macapá (Av. FAB, nº 1749 – esquina com Rua Manoel Eudóxio Pereira).

- Macapá, 18 de julho de 2018 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 18 Julho 2018 06:13