Nesta segunda (05) Justiça do Amapá dá início ao Mês Nacional do Júri com pauta dupla na capital e julgamentos nas comarcas do interior
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A cerimônia de abertura da programação do Mês Nacional do Júri será às 8 horas, no Plenário do Tribunal do Júri, localizado no Fórum de Macapá, com entrada pela Rua Manoel Eudóxio Pereira. Para o evento foram convidados magistrados, servidores, membros do Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e a Imprensa. Também estará presente na cerimônia, o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça (CNJ), que na oportunidade, fará a abertura oficial dos trabalhos de inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça no TJAP.
Cejusc da Zona Norte inclui nove oficinas abertas para a comunidade na programação da XIII Semana Nacional de Conciliação
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O Centro Judicial de Solução de Conflitos da Zona Norte (Cejusc Norte) realizará, no período de 05 a 09 de novembro, sua XIII Semana Nacional de Conciliação. A programação será aberta na segunda-feira (05), às 08 da manhã, no Cejusc da Zona Norte.
CNJ realiza inspeção de rotina nos setores administrativos e judiciais do TJAP a partir desta segunda-feira (05)
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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, cumpre agenda de inspeções de rotina e estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta segunda-feira (05). A inspeção fará verificação de funcionamento dos setores administrativos e judiciais até o dia 09 de novembro. A presença da equipe do CNJ não interfere no curso normal dos trabalhos forenses e/ou nos prazos processuais, que seguem normalmente. O corregedor e sua equipe de trabalho farão a abertura oficial das atividades, às 8 horas da manhã, no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Macapá, oportunidade em que inicia a programação do Mês Nacional do Júri no estado. As inspeções do CNJ são realizadas anualmente em todo o Brasil mediante calendário previamente divulgado. O ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, divulgou a programação de inspeções no dia 03 de setembro, logo após sua posse.
Programa JUSTIÇA POR ELAS entrevista advogada criminalista que explica porque a importunação sexual agora é crime
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Em entrevista ao programa Justiça por Elas, veiculado nesta terça-feira (30), a advogada criminalista Dirce Bordalo falou sobre a Lei de Importunação Sexual. A Lei nº 13.718/2018 entrou em vigor no dia 25 de setembro deste ano. “Todo constrangimento de cunho sexual, sem o consentimento da vítima, contra qualquer indivíduo, independente do gênero, pode ser considerado crime. Essa lei não veio apenas para defender os direitos das mulheres, mas para todos”, explicou a advogada.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1124ª Sessão Ordinária com o julgamento de 74 processos
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1124ª Sessão Ordinária da Câmara Única na manhã desta terça-feira (30), com o julgamento de 74 processos. Na pauta, 30 apelações cíveis, 23 apelações criminais, quatro remessas ex-offício, 11 agravos de instrumentos, um Agravo Interno na Apelação Cível, um Agravo Interno, três embargos de declaração na apelação criminal e um Embargos de Declaração na Apelação Cível.
Juíza Gelcinete realiza inspeção no Núcleo de Internação Provisória e determina transferência de internos por exposição a situação sub-humana
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O Núcleo de Internação Provisória (NIP) da FCRIA, localizado no bairro Novo Buritizal (Macapá), recebeu, na última sexta-feira (26), uma inspeção extraordinária realizada pela juíza Gelcinete da Rocha Lopes, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Infracional, que na ocasião também acumulava a Área de Execução de Medidas Socioeducativas Políticas Públicas. Motivada por denúncias de tratamento sub-humano aos internos, a inspeção verificou a existência de entupimento dos sanitários, com transbordamento de fezes e urina, e muito lixo no interior de quatro alojamentos ocupados por internos oriundos do CESEIN, em virtude da interdição provisória da referida unidade.
MPF promove exibição do documentário Pedro Jorge: uma vida pela Justiça
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Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá estão convidados para assistir a exibição do documentário “Pedro Jorge: uma vida pela Justiça”, em 7 de novembro, às 13 horas, no cinema do Macapá Shopping. Esta é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, com apoio da empresa Moviecom. Ingressos antecipados e gratuitos podem ser retirados na sede do MPF até 6 de novembro, das 11 às 18 horas. Na retirada, basta informar nome completo e o órgão a qual pertence. A sede da instituição está localizada na Avenida Ernestino Borges, 535, Centro, Macapá-AP. Dúvidas e outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nos dias 01 e 02 de novembro
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Nos dias 01 e 02 de novembro não haverá atendimento ao público nas Unidades do Judiciário do Amapá, de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP). Dia 1º de novembro é Feriado Regimental do Poder Judiciário e 02 de novembro é Feriado Nacional do Dia de Finados.
I Encontro de Gestão de Pessoas e Workshop de Gestão Judiciária oportuniza reflexões sobre superação de obstáculos na instituição
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Nesta segunda-feira (29), à tarde, teve prosseguimento o I Encontro de Gestão de Pessoas e Workshop de Gestão Judiciária no auditório do SEBRAE-AP. Na oportunidade, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) debateram a evolução do projeto Melhor +, de valorização de pessoas, gerenciado pela servidora do Departamento de Gestão de Pessoas do TJAP (Degesp), Maria de Jesus Santos.
EJAP investe na capacitação de magistrados e servidores em Justiça Restaurativa
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) oferece o Curso Introdutório à Justiça Restaurativa para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Amapá, nos dias 29,30 e 31 de outubro. A capacitação tem como facilitadoras a Juíza Nelba de Souza Siqueira Almeida, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarca de Macapá; a supervisora do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania de Santana, Neide Santos, e a pedagoga do Juizado da Criança e do Adolescente – Área de Políticas Pública, Ângela Martins.
Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação
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Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos milhares de conflitos que se avolumam em processos na Justiça brasileira. A XIII edição da Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira (5/11), com palestras, ações de cidadania e até casamento comunitário, além das tradicionais audiências de conciliação agendadas em todo o País.
