Desembargador Rommel e juiz João Matos visitam Central de Monitoramento de Presos do Amapá

O desembargador Rommel Araújo, coordenador das Varas Criminais do TJAP, e o titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior, estiveram em visita à Central de Monitoramento Eletrônico do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para conhecimento aprofundado da experiência até o momento. Na reunião, realizada nesta sexta-feira (15), o agente penitenciário e chefe de monitoramento Arleson de Moraes apresentou em detalhes o funcionamento do sistema, que é capaz de acompanhar cada passo dos monitorados, mesmo quando a bateria acaba ou estão fora do alcance de torres telefônicas.

“O sistema registra uma grande variedade de ocorrências, desde tentativas de rompimento de tornozeleira (bem sucedidas ou não), à localização minuto a minuto com registro de cada parada longa em um trajeto específico – inclusive quando um monitorado se aproxima de outro”, observou  Arleson Moraes, acrescentando que “qualquer perda de sinal é compensada com o envio de toda a trajetória percorrida assim que o equipamento fica no alcance de uma torre novamente”.

“A depender da ocorrência detectada, nossos plantonistas entram em contato com o monitorado por texto e, sendo necessário, acionam a Polícia Militar para averiguar a situação”, complementou.

De acordo com o juiz João Matos Júnior, a ideia da central é criar uma possibilidade de separar aquelas pessoas que realmente precisam ingressar no Instituto Penitenciário e as que ainda podem gozar de certa liberdade de convívio social, mas devidamente monitoradas por meio da tecnologia e segurança que temos disponível. “Esse estreitamento de relações entre a Justiça e a equipe que monitora essas pessoas em medidas cautelares ou que estão no regime semiaberto permite que possamos tomar as atitudes mais adequadas de acordo com o próprio compromisso e responsabilidade do monitorado com as restrições impostas”, disse o magistrado.

O desembargador Rommel Araújo acredita que a implantação do sistema de monitoramento por tornozeleiras eletrônicas vai contribuir fortemente para desafogar o sistema penitenciário estadual. Para o magistrado, o sistema permite o efetivo processo de ressocialização daqueles presos que hoje cumprem pena no regime semiaberto. “Acredito que se deva dar prioridade para os mais antigos, com esta reintegração social já iniciada, pois isto viabilizaria mais espaço para os recém-ingressos no sistema prisional e evitaria a superlotação”, complementou.

“Em relação aos presos provisórios, também é importante pelo fato de o sistema ser capaz de monitorar 24 horas por dia a localização do indivíduo monitorado, o que permite a produção de informação valiosa para uso tanto do sistema prisional e da polícia quanto do Ministério Público e do Poder Judiciário”, concluiu.

O diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), Lucivaldo Costa, defendeu o uso do equipamento não só pelos fatos já citados, mas também pelo que representa em estabilização da quantidade de apenados encarcerados e em redução de custo por preso para o sistema. “Enquanto um preso custa mensalmente R$ 2.500,00, com 94% deste custo sendo em alimentação, a unidade da tornozeleira custa apenas R$ 148,00”, registrou. O diretor disse ainda que com 600 tornozeleiras em uso, o impacto seria uma redução de 20% no orçamento anual. 

Lucivaldo é otimista quanto ao sistema, que já deu retornos positivos tanto quanto à evasão quanto com o retorno antecipado de apenados na saída temporária do último Natal. “Já foi possível ver este retorno pedagógico, pois tivemos índice de rompimento de menos de 2%, quando em anos anteriores tivemos evasão (fuga) na média de 5 a 6%”, registrou Lucivaldo.

Segundo o diretor do Iapen, “o juiz João Matos é um grande parceiro, já tendo levado membros do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) à central uma semana antes e com planos de levar magistrados nas próximas semanas, e estamos de portas abertas”.

- Macapá, 15 de fevereiro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
YouTube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Sexta, 15 Fevereiro 2019 12:42