Neste domingo (28) Justiça Itinerante embarca para o Arquipélago do Bailique para mais uma Jornada Fluvial com serviços judiciais e de cidadania
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros do programa Justiça Itinerante, segue para o arquipélago do Bailique para realização da 135ª Jornada Itinerante Fluvial, no domingo (28), permanecendo até 03 de maio. Sob a responsabilidade do juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, o programa vai beneficiar a comunidade proporcionando atendimentos judiciais, de cidadania e de saúde.
EJAP abre inscrições para o curso “O Direito e as técnicas de Autocomposição de Conflitos: mediação, conciliação e outros métodos”
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A Escola Judicial do Amapá realizará nos dias 02 e 03 de maio o curso “O Direito e as técnicas de Autocomposição de Conflitos: mediação, conciliação e outros métodos”. Credenciado pela ENFAM, o curso é destinado a magistrados e assessores jurídicos, e terá como ministrante o Juiz da Infância e Juventude e Psicólogo Clínico, Élio Braz Mendes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Conferindo carga horária de 20 horas aos participantes, a jornada de conhecimento ocorrerá na sala 01 do prédio da EJAP (Av. Duque de Caxias nº 1143 – esquina com Rua Manoel Eudóxio), das 08 às 18 horas. As inscrições podem ser feitas pelo SIG.
TJAP promove nova audiência de conciliação sobre o uso do galpão de triagem no aterro controlado de Macapá
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) intermediou a segunda audiência de conciliação sobre o uso do galpão de triagem do aterro controlado da capital, na tarde desta quinta-feira (25). A audiência foi solicitada pelo Ministério Público do Amapá por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac), e tem como partes interessadas a Associação de Catadores de Macapá (ACAM) e a Associação de Moradores de Ilha Redonda.
Juizado da Infância e Juventude de Macapá dá início a ciclo de palestras do Projeto Ciranda para o ensino fundamental
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A preocupação de professores e funcionários da Escola Visconde de Mauá com os estudantes que apresentam comportamentos como isolamento, tristeza e irritação levou a instituição a solicitar o Projeto Ciranda, do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, para realizar uma ação nesta quarta-feira (24). A primeira palestra, que aconteceu no teatro da escola Leonor Barreto Franco- no SESI, abordou as causas da depressão e foi o começo de uma série de encontros com os jovens, de ambos os turnos, que se estenderá até o final do ano visando conscientizar os alunos sobre bulliyng, sexualidade, violência e drogas.
Justiça do Amapá promoverá reunião de trabalho em Oiapoque como parte dos preparativos para Encontro Transfronteiriço
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá no município do Oiapoque, nos dias 02 e 03 de maio, reunião preparatória e Audiência Pública para pontuar os temas do Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/França, que ocorrerá no segundo semestre de 2019. No dia 02 (quinta-feira), a agenda inicia às 10 horas com uma reunião na Câmara de Vereadores para definir data, local e tema do Encontro Transfronteiriço. No dia 03 (sexta-feira), a Justiça do Amapá realizará Audiência Pública com a participação da Corte do TJAP, autoridades estaduais e locais e moradores de Oiapoque, às 10 horas, no Plenário do Fórum daquela Comarca.
Programa Casamento na Comunidade celebrará a união de cerca de 50 casais em Porto Grande nesta sexta-feira (26)
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O município de Porto Grande receberá mais uma edição do programa Casamento na Comunidade, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá, Cartório Coutinho e Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira. Para esta edição, que ocorrerá nesta sexta-feira (26), cerca de 50 casais foram habilitados, e terão a oportunidade de concretizar o sonho de oficializar suas uniões.
Secção Única do TJAP julga 37 Habeas Corpus em sua 433ª Sessão Ordinária
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Com 37 Habeas Corpus em pauta, nove destes com sustentação oral, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (25), sua 433ª Sessão Ordinária. Conduzida pela vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, a reunião do colegiado contou com a participação dos desembargadores Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Manoel Brito, Carlos Tork, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público, o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.
Sistema de consulta jurisprudencial e implantação da pauta virtual são temas de reunião entre vice-presidência e assessores jurídicos
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O aprimoramento do sistema de consultas de jurisprudências e implantação da pauta virtual no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foram temas de reunião entre a vice-presidente do TJAP, desembargadora Sueli Pini, e assessores jurídicos de segundo grau. O encontro ocorreu na manhã de quarta-feira (24) no Plenarinho da Corte.
Conheça a Ouvidoria do TJAP: um canal de transparência, informação e diálogo
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Criada para ser espaço democrático, com o objetivo de ampliar, simplificar e facilitar a participação da população, as Ouvidorias Externa e Interna do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) são canais responsáveis por acolher, presencialmente ou por meio de uma de suas ferramentas de acesso, sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação.
Comarca de Vitória do Jari recebe primeiro defensor público de carreira
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A chegada do primeiro defensor público de carreira no município de Vitória do Jari foi celebrada pelo juiz Davi Kohls, titular da Vara Única daquela Comarca, e pelos servidores do Poder Judiciário. O defensor José Rodrigues, natural do Piauí, é um dos 40 aprovados no primeiro concurso da Defensoria Pública do Amapá (DEFENAP). Eles tomaram posse no dia 25 de março.
Aprimorar as Relações Interpessoais no trabalho: servidores da Justiça participam de curso promovido pela Escola Judicial do Amapá
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) promove o curso “Relações Interpessoais: desenvolvendo competências emocionais”, de quarta até sexta-feira (24 a 26). Ministrado pela psicóloga e instrutora Monique Eliane Ferreira dos Santos, pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Gestão Empresarial, o curso tem 20 horas/aula e é ministrado apenas no período da manhã para 15 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Tem como objetivo o aprimoramento do clima organizacional no Poder Judiciário.
