Comitês de Priorização e Orçamentário de Primeiro Grau realizam reunião de trabalho com nova composição
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Os Comitês Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Orçamentário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizaram a primeira reunião de 2019 com sua nova composição, eleita em dezembro de 2018 para o exercício do Biênio 2019/2021. Na reunião foram apresentados os novos integrantes do Comitê e as atividades e atribuições do colegiado. Outros pontos debatidos foram a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e Proposta Orçamentária do TJAP para o ano de 2020.
Câmara Única mantém condenação de réu por tráfico de drogas na Zona Sul de Macapá
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O Tribunal de Justiça do Amapá realizou a 1143ª Sessão Ordinária de Câmara Única, na manhã desta terça-feira (30), com 54 processos em pauta e mais oito continuações de julgamentos após pedidos de vista. Presidida pela desembargadora Sueli Pini, a 1143ª Sessão Ordinária da Câmara Única teve a participação dos desembargadores Agostino Silvério Junior, Carlos Tork, Manoel Brito, João Guilherme Lages (presidente do TJAP) e Rommel Araújo. O procurador do MP/AP, Joel Sousa das Chagas, representou o órgão ministerial. Em um dos processos julgados, o órgão colegiado manteve a condenação de um homem por tráfico de drogas.
Desocupação do Macapá Hotel: quando a Justiça concilia o conflito se humaniza
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Mais um conflito de interesses, que se arrastava há quatro anos, foi solucionado por meio de técnicas aplicadas pela Justiça do Amapá em duas audiências de conciliação extrajudicial realizadas pelo CEJUSC 2º Grau. A desocupação do prédio do antigo Macapá Hotel, de propriedade do Governo do Estado, pela empresa C. F. de Queiroz LTDA, foi concluída sem uso da força, mas com a potência do diálogo.
TJAP realiza Audiência Pública no município de Oiapoque nesta sexta-feira (03)
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O município de Oiapoque, distante a 580 quilômetros da capital Macapá, será palco de audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com a participação de autoridades locais e moradores. A audiência compõe a agenda preparatória para o Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/França, que ocorrerá na fronteira norte do país no segundo semestre de 2019. A audiência ocorrerá nesta sexta-feira (03/05), às 10 horas, no Plenário do Fórum daquela Comarca.
Justiça do Amapá prestigia reinauguração do Consulado da França no Amapá e posse do novo cônsul honorário
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A Justiça do Amapá, por meio do desembargador-presidente João Guilherme Lages, prestigiou a reinauguração do Consulado da França no Amapá, situado na Rua Tiradentes nº 93, e a posse do novo Cônsul Honorário, o administrador Fabian Fournet, esta celebrada na sede do SEBRAE-AP. Ambas as cerimônias foram realizadas na noite desta segunda-feira (29).
Cooperação institucional: Presidente do TJAP recebe visita de representantes do Conselho Federal da OAB
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O desembargador João Lages, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), acompanhado do desembargador Manoel Brito, recebeu o advogado Felipe Sarmento, conselheiro federal da OAB pelo Amapá e presidente do Fundo de Integração do Desenvolvimento da Assistência à Advocacia (FIDA), nesta segunda-feira (29). Também integraram a comitiva o presidente da seccional local, Auriney Brito, a vice-presidente, Patricia Almeida, além de conselheiros federais Alessandro Brito e Helder Ferreira e membros da diretoria seccional.
Tribunal do Júri de Macapá inicia nesta quinta-feira (02) pauta de julgamentos de maio
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Mantendo a pauta de julgamentos em dia, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá já tem agendados para o mês de maio 15 júris, dentre casos de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões plenárias, presididas pelo juiz Luiz Nazareno Hausseler, são realizadas às 8 horas, no Plenário do prédio anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, localizado na Rua Manoel Eudóxio Pereira.
Presidente do TJAP recebe Moção de Aplausos proposta pelo deputado Paulinho Ramos
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Na manhã desta segunda-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, recebeu das mãos do deputado estadual Paulinho Ramos uma Moção de Aplausos em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade amapaense como magistrado. A Moção de Aplausos nº 0004/19-AL foi aprovada na quinta sessão ordinária da Assembleia Legislativa, em fevereiro deste ano.
Audiência de Conciliação entre Estado e Prefeitura de Oiapoque desenha solução para construção do aterro sanitário na fronteira do Amapá
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Processo judicial que tem como réus o Governo do Estado e a Prefeitura de Oiapoque teve solução conciliada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau. A audiência, que ocorreu nesta segunda-feira (29), contou com a presença da prefeita do município, Maria Orlanda Garcia, do secretário de estado das cidades, Antônio Teles Júnior e foi mediada pela conciliadora Nilce Helena de Oliveira. No centro da questão, a destinação dos resíduos sólidos produzidos pelos munícipes de Oiapoque, fruto de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual.
TJAP e MP realizam primeira Oficina de Parentalidade de 2019 nesta terça-feira (30)
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O Tribunal de Justiça do Amapá e o Ministério Público do Estado realizarão a 1ª edição da Oficina de Parentalidade de 2019 nesta terça-feira (30), das 14h00 às 18h30, no Fórum de Macapá A oficina é destinada às famílias que estão enfrentando a fase de reestruturação familiar motivada pela ruptura de laços provenientes do divórcio ou separação.
Justiça do Amapá dá início à primeira edição de 2019 do curso para Pretendentes à Adoção
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O Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá deu início a mais uma edição do Curso para Pretendentes à Adoção, nesta segunda-feira (29) com encerramento amanhã (30). Os temas abordados são os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. O curso está sendo realizado no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Leal de Mira (entrada pela av. FAB), com início às 08h30, e tem como palestrantes as servidoras Cyrannete Cardoso, Quezia Cordeiro e Dorismar Pantaleão.
