Presidente do TJAP estabelece contatos institucionais em Oiapoque e Saint George como agenda preparatória para o Encontro Transfronteiriço
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Em atividades preparatórias para o Encontro Transfronteiriço do Judiciário - Brasil/França, a comitiva liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, realizou várias visitas captando preocupações e sugestões de autoridades de ambos os lados da fronteira. A agenda de trabalhou em Saint George incluiu visitas ao Consulado do Brasil, ao Centro de Cooperação Policial e à Prefeitura. A comitiva também visitou Clevelândia do Norte.
Magistrados e assessores das comarcas do interior passam por treinamento sobre o Sistema Eletrônico de execução Unificado - SEEU
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Cumprindo mais uma etapa de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário amapaense, nesta segunda-feira (06), pela manhã, foi a vez dos magistrados e servidores de comarcas do interior participarem de treinamento para utilização do sistema. As instruções foram repassadas por Márcio Bandeira, assessor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que também compõe a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do SEEU nos estados brasileiros.
Turma Recursal realiza sessão extraordinária com pauta temática referente a contratos bancários
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Com 259 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais realizou sua 290ª Sessão Ordinária de Julgamentos na manhã desta segunda-feira (06). Com foco temático, a sessão extraordinária tem como objetivo reduzir a quantidade de processos referentes a contratos bancários de cartões de crédito consignados. Participaram da sessão os juízes Luciano Assis, presidente da Turma Recursal e titular do gabinete nº 03; Mário Mazurek, titular do gabinete nº 01; César Scapin, titular do gabinete nº 02 e Reginaldo Andrade, titular do gabinete nº 04.
TJAP realiza Audiência Pública em Oiapoque para captar demandas da região a serem debatidas no Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/França
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Após longa preparação e sensibilização de instituições e cidadãos interessados, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou Audiência Pública no Fórum de Oiapoque, último dia 03 de maio. Conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, com apoio do desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) e do juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira, a Audiência Pública lotou o Plenário da comarca para captar demandas locais que a Justiça irá apresentar no Encontro Transfronteiriço do Judiciário – Brasil/Oiapoque, a ser realizado no segundo semestre. (CONFIRA AQUI A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ÍNTEGRA)
Juiz João Matos atende convite da Câmara de Vereadores de Macapá para falar sobre o sistema carcerário e o projeto Liberdade e Cidadania
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A Câmara de Vereadores de Macapá, a pedido do seu presidente, vereador Marcelo Dias, e dos vereadores Nelson Souza e Caetano Bentes, recebeu o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP) e demais operadores do sistema prisional do Amapá para um diálogo sobre a situação do cárcere no estado. O encontro realizado no último dia 30 de abril, teve como foco central foi a superlotação e o encarceramento ocioso, à luz dos resultados positivos do Projeto Liberdade e Cidadania, realizado pela VEP em parceria com a Prefeitura de Macapá e o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
CEJUSC de Santana realizou acolhimento a participantes do primeiro curso de Conciliação e Mediação na Comarca
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Na última sexta-feira (03) 56 pessoas participaram de um momento de acolhimento no Plenário do Fórum de Santana. Elas integram a turma que do primeiro curso de Conciliação e Mediação de Conflitos Judiciais da Comarca. A formação, que tem início nesta segunda-feira (06), às 14 horas, foi precedida pelas boas vindas da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com dinâmicas de apresentação.
Comunidade da Lagoa dos Índios recebe ação do Programa Conciliação Itinerante do TJAP
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A Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios recebeu a ação do Programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da zona oeste de Macapá, na última sexta-feira (03). Realizada na Escola Estadual Lagoa dos Índios, localizada às margens da Rodovia Duca Serra, a ação atendeu aproximadamente 100 moradores da região.
Novo defensor público de Oiapoque é recebido no Fórum da Comarca e destaca diversidade étnica e direitos humanos na sua atuação
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Novo defensor público da Comarca de Oiapoque, Alexandre Koch, o primeiro de carreira, participou da agenda da comitiva do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no município. Ele se disse “lisonjeado por ter sido alocado neste município, onde começa o Brasil. O defensor tomou posse em março último com mais 39 profissionais aprovados no primeiro concurso realizado pela Defensoria Pública Estadual (DEFENAP).
Juiz Mário Mazurek assume interinamente o comando da Prefeitura de Macapá
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O juiz Mário Euzébio Mazurek, titular do Gabinete nº 01 da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), responde pela Prefeitura de Macapá no período de 03 a 06 de maio de 2019. A substituição se dá em razão da ausência do titular da PMM Clécio Luís Vilhena Vieira, que está em viagem. Nessa circunstância, e na ausência do presidente da Câmara de Vereadores da capital, assume o cargo o juiz mais antigo na entrância final da Comarca. “É uma honra assumir o comando do município. Cumprirei com as minhas obrigações legais sem prejuízo a agenda do titular”, disse o magistrado.
Associação dos Magistrados e Goiás Esporte Clube realizam 1ª Avaliação Peneira com garotos entre 9 e 16 anos
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A diretoria de Esportes da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), em parceria com o Goiás Esporte Clube, está promovendo a 1ª Peneira no Meio do Mundo, com a finalidade de selecionar crianças e adolescentes do estado para compor a base do time goiano.
Magistrados e assessores participam de curso “O Direito e as técnicas de Autocomposição de Conflitos: mediação, conciliação e outros métodos”
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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início ao curso “O Direito e as técnicas de Autocomposição de Conflitos: mediação, conciliação e outros métodos” na manhã desta quinta-feira (02). Destinado a magistrados e assessores, o curso tem duração de 20 horas e tem como ministrante o Juiz da Infância e Juventude e Psicólogo Clínico, Élio Braz Mendes, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
