Assessoras Jurídicas do TJAP participam do Seminário “O Direito Processual Civil nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça”
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Na última segunda-feira, 06 de maio de 2019, as assessoras jurídicas Adriana Martins e Hilnara Esteves, participaram, em Brasília/DF, do seminário “O direito processual civil nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça”. O evento foi realizado como parte das comemorações dos 30 anos da Corte Superior.
TJAP e GEA ajustam cooperação para implantar unidade da APAC ainda no primeiro semestre deste ano
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Governo do Estado estão realizando tratativas relativas ao termo de cooperação, em fase final de elaboração, para implantação da unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado em Macapá (APAC-AP), que será chamada de Centro de Reintegração Social, com obras previstas para começar ainda neste semestre.
Tribunal de Justiça do Amapá dá posse a 17 novos servidores
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Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (09), foram empossados 17 novos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Amapá, aprovados em concurso público do Judiciário. Empossados pelo desembargador-presidente João Guilherme Lages, os novos serventuários preencherão vagas de técnicos e analistas judiciários nas Comarcas de Macapá, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca e Tartarugalzinho. A posse também foi prestigiada pelo juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, Rogério Bueno Funfas; pela presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP), Anne Marques; pelo presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS), Geraldo Majela; além de diretores de departamentos da Justiça e familiares dos novos servidores. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Secção Única do TJAP julga 31 processos na sua 434ª Sessão Ordinária
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Em sua 434ª Sessão Ordinária, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se na manhã desta quinta-feira (09) para julgar 31 processos. Na pauta, 17 pedidos de Habeas Corpus, 10 Revisões Criminais, 02 Ações Rescisórias, 01 Mandado de Segurança e 01 Embargos Infringentes.
Juizado da Infância e Juventude/Área Cível e Administrativa marca presença na 4ª Reunião da REDE ABRAÇA-ME
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Na manhã desta quinta-feira (09), a assistente social Quezia Cordeiro, servidora do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, participou da 4ª Reunião Ordinária da REDE ABRAÇA-ME, realizada na Secretária de Inclusão e Mobilização Social do Governo do Estado. Na oportunidade, os participantes trocaram informações sobre as ações que serão realizadas em 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, e ainda participaram de uma palestra ministrada pela enfermeira Kátia Cilene Ramos, que falou sobre atendimento de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, na rede hospitalar.
Vepma entrega recursos de penas pecuniárias para aprimorar a fiscalização antidrogas da Delegacia Geral de Polícia Civil do Amapá
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Macapá, entregou, na última quarta-feira (08), cheques totalizando R$ 34.760,00 à Delegacia Geral de Polícia de Macapá por meio de convênio de repasse de verbas pecuniárias. Os cheques foram entregues pessoalmente pelo titular da Vepma, juiz Rogério Bueno da Costa Funfas, ao delegado-geral de Polícia Civil do Amapá, Antônio Uberlândio Gomes. Também esteve presente o delegado Roberto Prata.
Nesta sexta (10) Comarca de Santana realiza Seminário de Combate ao Abuso e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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O Plenário do Fórum de Santana será palco, nesta sexta-feira (10), de seminário sobre o Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Realização da Vara de Infância e Juventude e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Santana, ambos conduzidos pela juíza Larissa Noronha, o evento é aberto ao público e terá início às 07h30, com encerramento às 11h30.
Programa Radiofônico Justiça em Casa recebe Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Amapá
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O programa radiofônico Justiça em Casa, que vai ao ar pela Rádio Universitária FM nesta quinta-feira (09), recebe os membros da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra no Amapá, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) para fazer um resgate histórico do período escravocrata e discutir formas de reparação. Participam da entrevista os advogados Vanessa Cruz, José Souza e Eduardo Pereira.
Presidente do TJAP recebe visita institucional do novo comandante do 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, recebeu na tarde desta terça-feira (07) a visita institucional do vice-almirante da Marinha do Brasil, Newton de Almeida Costa Neto, empossado em março deste ano como Comandante do 4º Distrito Naval. Integraram ainda a comitiva, o Capitão dos Portos do Amapá, comandante Fernando Cezar da Silva; o ajudante de ordem do vice-almirante, Tenente Leonardo e o empresário Glauco Cei, presidente da Sociedade Amigos da Marinha do Amapá (Soamar-AP). A visita teve como objetivo ratificar os laços de cooperação entre Poder Judiciário e Marinha do Brasil.
Nesta quinta (09) acusado de homicídio será julgado no Tribunal do Júri de Santana
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O Plenário da Comarca de Santana será palco, na manhã desta quinta-feira (09), do julgamento do processo nº 0005388.58.2016.8.03.0002, a partir das 08 horas. No caso, o réu é acusado pelo homicídio (Art. 121 do Código Penal) qualificado (§2º, item II - motivo fútil) de Diego Araújo da Costa no dia 1º de maio de 2015, usando arma de fogo (pistola) calibre 380.
Pleno Administrativo do TJAP aprova sessões em Plenário Virtual para julgamentos do 2º Grau
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (08), sua 682ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial e sua 774ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo. Conduzidas pelo presidente da corte, desembargador João Guilherme Lages, ambas contaram com a participação dos desembargadores Gilberto Pinheiro, Carlos Tork, Manoel Brito, Rommel Araújo e Eduardo Contreras (corregedor-geral). A sessão judicial contou ainda com a participação da Procuradora de Justiça Ivana Cei em sua primeira sessão representando o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).
