Judiciário amapaense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (15), Feriado Estadual pelo Dia de Cabralzinho
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) funcionará em regime de plantão na quarta-feira (15), Feriado Estadual pelo Dia de Cabralzinho, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 2.213, de 11 de julho de 2017. Os setores com plantão de atendimento realizarão suas atividades conforme definição da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá. Todos os prazos administrativos e processuais que vencerem no dia 15 ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 de maio (quinta-feira). Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá.
TJAP dá posse a sete magistrados pelo critério de remoção e promoção
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O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco na manhã desta segunda-feira (13), da cerimônia de posse por remoção e promoção de sete magistrados, conforme termo de acordo de 10 de maio de 2019, entre o juiz auxiliar da Presidência, Paulo César do Vale Madeira e a presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages Mendes, e prestigiada também pelos desembargadores, Dôglas Evangelista Ramos (aposentado), Carlos Tork e Rommel Araújo. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Curso Introdutório de Justiça Restaurativa para servidores da rede socioeducativa de Macapá forma terceira turma
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Melhorar o diálogo e o relacionamento dos servidores da rede socioeducativa de Macapá com crianças e adolescentes internados nos centros é a proposta do Curso Introdutório de Justiça Restaurativa do Projeto Diálogos, de iniciativa do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, que aconteceu de 06 a 10 de maio, na Escola Judicial do Amapá (EJAP). Formando a terceira turma com 20 participantes, esse foi segundo módulo no qual foram realizados exercícios práticos de comunicação não-violenta e facilitação de círculos restaurativos de diálogos e conflitivos.
Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana encerra 4ª fase do Projeto Transformando Trajetórias
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O Juizado da Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, encerrou no dia 3 de maio, a quarta fase do Projeto Transformando Trajetórias, que tem como público-alvo homens em cumprimento de medidas protetivas. Nesta edição, 11 homens concluíram as atividades, que tiveram duração de três meses. Os círculos transformativos são conduzidos pelas facilitadoras Janice Divino, Eliany Nazaré Rodrigues e pelo chefe de secretaria da unidade, Carlos Rangel.
TJAP reúne-se com representantes do Hospital São Camilo para tratar de agenda de conciliação entre devedores e a unidade hospitalar
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Na última sexta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), com representantes do Hospital São Camilo para tratar dos preparativos da primeira agenda concentrada de conciliações entre o Hospital e seus devedores. A agenda de conciliações será realizada de 20 a 24 de maio, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Estácio FAMAP. Até o momento, foram agendados 125 processos que envolvem cobranças de serviços médicos prestados pelo hospital.
Juizado Especial da Zona Sul caminha rumo aos 14 anos facilitando o acesso à Justiça
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Instalado em 1º de Agosto de 2005 e oficializado pela Lei Complementar Estadual nº 0251, de 22 de setembro de 1995, o Juizado Especial da Zona Sul caminha para seus 14 anos de funcionamento representando uma importante ferramenta de acesso à Justiça para a população do Bairro Buritizal e seus arredores. A unidade, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, representa, assim como outros juizados, um dos melhores caminhos para a resolução de conflitos cíveis, especialmente quando o valor de causa é inferior a 20 salários mínimos, dispensando inclusive a necessidade de advogado – a depender da vontade da parte.
Cooperação: Comarca de Vitória do Jari entrega material eletrônico à Polícia Militar do município
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O juiz Davi Kohls, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, fez a entrega de um Notebook, objeto de aplicação de penas restritivas de direito, ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de Vitória do Jari, o Capitão Aryam da Silva Mendonça. A entrega do material, ocorrida no último dia 9 de maio, contou com a presença e participação da Promotora de Justiça Thayssa Assum de Moraes, recém-empossada na Comarca de Vitória do Jari.
Seminário de Combate ao Abuso e Violência Sexual InfantoJuvenil promove luta contra subnotificação de ocorrências no Fórum de Santana
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O Plenário do Fórum de Santana ficou lotado, na manhã desta sexta-feira (10), quando recebeu o Seminário “Combate ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. Com massiva presença de lideranças comunitárias e eclesiásticas, além de representações de escolas e autoridades ligadas à Rede de Proteção à Infância e Juventude, o objetivo da iniciativa era informar pessoas-chave na comunidade santanense para promover uma melhor prevenção e detecção de situações de abuso em seus respectivos círculos de convivência. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Nesta segunda (13) TJAP dará posse a 07 magistrados pelo critério de remoção e promoção
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, na segunda-feira (13), às 09h30, a cerimônia de posse por remoção e promoção de sete magistrados. Tendo como palco o Plenário do TJAP, a solenidade será conduzida pelo desembargador João Guilherme Lages Mendes, presidente do Poder Judiciário do Amapá. De acordo com o procedimento conjunto, as remoções e promoções se darão da seguinte forma (TERMO DE ACORDO DE REMOÇÃO E PROMOÇÃO)
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana homenageia servidores que aderiram ao PAI
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana homenageou os servidores Eliete Reis dos Santos, Manoel Ariovaldo Borges Araújo e Rosidete de Vasconcelos, que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Os servidores foram homenageados pela magistrada titular do Juizado, juíza Michelle Farias, e pelos servidores lotados na unidade.
Homenagem da Justiça do Amapá a todas as Mães
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MÃE, ser supremo!
Única com capacidade de possuir dois corações em seu corpo, pulsando, vivente!
E com perícia de amar o seu filho e aquele concebido de outra mulher, mas que a vida lhe trouxe de presente.
Mãe é um ser divino! Um anjo na terra.
Mãe é a porção mágica do amor de Deus que foi entregue para os filhos.
Amor incondicional que nada espera em troca. Afeto desmedido e incontido.
MÃE, você merece nossa mais respeitável e amorosa homenagem.
