Programa Conciliação Itinerante atende comunidade do Novo Buritizal nos 40 anos da Escola Coelho Neto
- Detalhes
A equipe do Programa Conciliação Itinerante do TJAP participou, nesta sexta-feira (17), da programação do Aniversário de 40 anos da Escola Estadual Coelho Neto. Localizada no Novo Buritizal, já virou tradição a Escola oferecer, durante as comemorações de aniversário, serviços de vários parceiros aos residentes do Novo Buritizal e arredores. Além do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estavam presentes: SEMA, CAS, SEMSA, Guarda Municipal, Polícia Militar, SIAC/Super Fácil, SEED, SESA, SESC, FAMAP e Instituto 3S.
Justiça do Amapá apoia Campanha de combate à Violência Sexual Contra Criança e Adolescente
- Detalhes
Com o tema “Salve uma Infância”, a Justiça do Amapá mais uma vez entra na campanha que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que acontece anualmente em 18 de maio. Instituído por meio da Lei nº 9970/2000 a data lembra que a violência contra crianças e adolescentes ainda é presente e vem se manifestando de diversas formas, tanto física, psicológica e sexual.
Desembargador Gilberto Pinheiro recebe título de Cidadão Boavistense na Câmara de Vereadores da capital de Roraima
- Detalhes
Nesta quinta-feira (16), o desembargador e decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Gilberto Pinheiro, recebeu o honroso título de Cidadão Boavistense, oferecido pela Câmara Municipal de Boa Vista, capital do estado de Roraima. “Na realidade esta homenagem é para todos nós amazônidas”, declarou o magistrado. Sua visita a Boa Vista se deu em face do convite para palestrar no 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico, que acontece desde o dia 15 de maio até esta sexta-feira (17), tendo como temática geral “Direito Regionalizado da Amazônia – Perspectiva dos direitos humanos”, que tem como sede a Universidade Federal de Roraima.
Palestra sobre a Organização do Poder Judiciário é ministrada pelo Desembargador Carmo Antônio para alunos de Direito
- Detalhes
Na segunda-feira (13), o plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebeu alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade FAMA para a palestra “Organização do Poder Judiciário” realizada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. O objetivo do encontro foi apresentar aos estudantes a estrutura do Judiciário brasileiro, a classificação dos tribunais feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tempo médio de tramitação dos processos no 1º e 2º graus, o incentivo à conciliação e a carreira da Magistratura. Aproximadamente 150 alunos, estiveram presentes, de acordo com o coordenador do Núcleo, professor Leorimir de Moura Furtado Junior.
Desembargador Eduardo Contreras é homenageado no 81º Encontro de Corregedores-Gerais do Brasil
- Detalhes
O Corregedor-Geral da Justiça do Amapá, desembargador Eduardo Freire Contreras, foi homenageado com a “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”, pelos notáveis serviços à corregedoria e às causas da Justiça Amapaense, durante o 81º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que iniciou nesta quinta-feira (16) e prossegue até sábado (18), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - Palácio da Justiça, localizado na Praça da Sé, Centro.
Tribunal de Justiça do Amapá celebra a união de 98 casais em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade
- Detalhes
A Justiça do Amapá esteve presente, nesta última quinta-feira (16), na Igreja Universal do Reino de Deus, do Bairro Central de Macapá, para a celebração de mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade. Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, do coordenador do Programa, juiz Fábio Santana, do pastor Walmir Silva Oliveira e da tabeliã Taynara da Silva Maciel, representando o Cartório Juca Cruz, a cerimônia uniu 98 casais em matrimônio. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Neste sábado (18) Programa Conciliação Itinerante do TJAP estará no bairro Infraero II
- Detalhes
O Supervisor do CEJUSC Norte Pedro Conceição e a Defensora Pública, Elena Rocha, foram entrevistados do programa Conciliando as Diferenças, levado ao ar pela Rádio Universitária 96,9FM, das 17 às 18 horas, todas as quartas-feiras. O tema da entrevista versou sobre a ação que será realizada no CEU das Artes, localizado no bairro Infraero II, no sábado, 18 de maio. É mais uma atividade do programa Conciliação Itinerante do TJAP.
Ministro Dias Toffoli cumpre agenda de trabalho no Amapá nesta sexta-feira (17)
- Detalhes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, cumpre nesta sexta-feira (17/05) agenda em Macapá/AP, onde terá encontros com magistrados, procuradores e demais autoridades locais. O Amapá é o primeiro estado da Região Norte do País a receber a visita institucional do presidente Dias Toffoli. O objetivo é promover o diálogo com os operadores do Direito no estado e ampliar a integração do Poder Judiciário.
Presidente do TJAP recebe em visita institucional deputadas da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e redução do Feminicídio
- Detalhes
O presidente d
o Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (16), deputadas estaduais da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio no Estado do Amapá: Cristina Almeida, Edna Auzier, Telma Nery e Aldilene Souza. As parlamentares vieram pedir apoio do Judiciário nas campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
Audiências Concentradas na Escola Agrícola Padre Piamarta avaliam situação de crianças e adolescentes acolhidos na entidade
- Detalhes
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana deu início hoje (16) as audiências concentradas do segundo trimestre de 2019. Na Escola Agrícola Padre João Piamarta, no Distrito do Coração, 05 processos foram reavaliados. São casos de crianças e adolescentes que estão na entidade aguardando uma definição se poderão ser reintegrados ao seio familiar ou se serão realocados para uma família substituta.
TJAP e PF alinham tratativas sobre o Termo de Cooperação para intercâmbio de dados por meio do Sistema Nacional de Informações Criminais
- Detalhes
Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages Mendes, esteve em reunião com o diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, Brasílio Caldeira Brant; com o superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Dorival Ranuci; e agentes da Polícia Federal. Também estiveram presentes à reunião o juiz auxiliar da Presidência, Paulo Madeira e o Diretor do Departamento de Sistemas, Luiz Henrique. O encontro tratou sobre a cooperação a ser firmada entre o Judiciário do Amapá e a Polícia Federal para acesso ao Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC).
