Supervisores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos alinham atividades das agendas concentradas de conciliações
- Detalhes
Para tratar as ações que serão desenvolvidas em cada unidade dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na terça-feira (14), os supervisores dos centros estiveram em reunião no Tribunal de Justiça do Amapá. Além das atividades, a reunião objetivou alinhar diretrizes de trabalho de aplicação dos métodos consensuais de soluções de conflitos, e consolidar as normais do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e do CEJUSC’s para alcançar a parametrização, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
4º Congresso Internacional de Direito Amazônico contará com palestra do Desembargador Gilberto Pinheiro
- Detalhes
Nesta sexta-feira (17), o Desembargador Gilberto Pinheiro irá palestrar no 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico que acontece em Boa Vista (RR). Na ocasião, o decano falará sobre “Concretização do Federalismo na Amazônia” para estudantes, advogados, profissionais das áreas de direito ambiental, direito indígena, agrário, minerário, direito da navegação fluvial e direitos humanos.
Juizado da Infância- Área Administrativa- intensifica combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
- Detalhes
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa- vem reafirmar o compromisso perante a sociedade amapaense de enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Uma postura fiscalizatória e atuante do Judiciário juntamente com os demais órgãos e instituições, que integram o sistema de garantia de direitos, é imprescindível para garantir e/ou restabelecer a dignidade da população infantojuvenil em situação de vulnerabilidade.
Desembargador Carmo Antônio ministra curso sobre Termo Circunstanciado para Oficiais da PM e dos Bombeiros Militares do Amapá
- Detalhes
A Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) recebeu o desembargador Carmo Antônio de Souza, na manhã de segunda-feira (13), para ministrar o módulo sobre Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) no Curso Superior de Polícia, que tem como público Oficiais Superiores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá. O TCO, documento cuja confecção originalmente é de competência de delegados da Polícia Civil, passou a ser recebido, também quando produzido pela Polícia Militar, pelos Juízes de 1º Grau do Amapá a partir da Resolução nº 1287/2019, aprovada na 766ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo (13 de fevereiro de 2019).
15 de Maio: Justiça do Amapá parabeniza Assistentes Sociais pela passagem do seu dia
- Detalhes
Em 15 de maio comemora-se o Dia do Assistente Social, e o Tribunal de Justiça do Amapá registra seus cumprimentos a todos os profissionais desta área, dentro e fora de seus quadros, em reconhecimento à sua fundamental contribuição para a sociedade. O Poder Judiciário do Amapá tem atualmente na sua composição 26 assistentes sociais, entre concursados e colaboradores. Lotados em Varas, Juizados, Centrais Psicossociais, Centros Judiciários e Departamento de Gestão de Pessoas, todos dão exemplo no que diz respeito a dedicação e profissionalismo.
Juiz Marcus Quintas é o entrevistado do Programa Conciliando as Diferenças de hoje
- Detalhes
O programa Conciliando as Diferenças que irá ao ar nesta quarta-feira (15), das 17 às 18 horas, pela Rádio Universitária 96,9 FM, traz uma entrevista com o juiz Marcus Quintas, titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e subcoordenador das Varas de Família da Comarca de Macapá. Entre os temas abordados, o magistrado falou sobre o aumento da procura nas Varas de Família por parte da população em busca de solucionar diversos problemas, onde os casos mais comuns são: investigações de paternidade, pensões alimentícias, divórcios, separações judiciais, reconhecimento de união estável, interdição, curatela e inventários.
TJAP realiza 1145ª Sessão Ordinária da Câmara única com 106 processos em pauta
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (14), a 1145ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com um total de 106 processos em pauta, entre Vista, Retificações e Pauta regular (a maioria Apelações Cíveis, Apelações Criminais e Remessas Ex-Officio). Presidida pela desembargadora Sueli Pini, vice-presidente do TJAP, a sessão contou com a participação dos desembargadores: Carmo Antônio de Souza, Carlos Tork, João Guilherme Lages (presidente) e Rommel Araújo. Representando o Ministério Público do Amapá, participou ainda a procuradora de Justiça Maricélia Campelo de Assunção.
Inicia nesta quinta (16) a realização de Audiências Concentradas da Vara da Infância e Juventude de Santana
- Detalhes
Nesta quinta-feira (16), a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana dará início às Audiências Concentradas do 2º Trimestre de 2019, que ocorrerão nesse mês de maio, em três locais; Escola Agrícola Padre João Piamarta, dia 16; Casa da Hospitalidade, dias 20 e 21; e Casa Marcelo Cândia, dias 22 e 23, todas a partir das 9 horas. O objetivo é realizar aproximadamente 40 audiências para reavaliar casos de crianças e adolescentes que estão fora do ambiente familiar, mas que podem voltar para a família biológica ou serem encaminhadas para a adoção.
Diretores e Assessores do TJAP e da EJAP participam de primeira rodada do “Programa InterAÇÃO – Círculos de Diálogo”
- Detalhes
Na tarde de segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Amapá e a Escola Judicial do Amapá deram início ao primeiro encontro do “Programa InterAÇÃO”, com a realização de círculos de diálogos. Tendo como público-alvo diretores e assessores da área administrativa do TJAP, o círculo teve como tema “Diálogos de Estratégia”, sendo ministrado pelos servidores Rosywan Cantuária e Job Duarte Morais. O encontro contou com as presenças do presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages e do diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork. A primeira rodada de diálogos se estende por esta terça-feira (14), com a participação de diretores de departamentos.
Programa Casamento na Comunidade do TJAP celebrará nesta quinta-feira (16) a união de 93 casais
- Detalhes
Nesta quinta-feira (16), às 18 horas, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade com a união de 93 casais. A cerimônia vai acontecer na Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 59, no Centro de Macapá. Esta edição terá a parceria do Cartório Jucá. Esta edição terá a parceria do Cartório Jucá, tendo como tabelião Francisco Erionaldo Cruz Júnior. O juiz Fábio Santana irá atuar como juiz de paz na cerimônia civil; já a religiosa ficará por conta do Pastor Valmir Silva de Oliveira.
CEU das Artes do bairro Infraero II receberá ação do programa Conciliação Itinerante no dia 18 de maio
- Detalhes
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte está organizando uma grande ação do programa Conciliação Itinerante, que ocorrerá no dia 18 de maio, de 08 às 12 horas, no CEU das Artes do bairro Infraero II, localizado na av. Carlos Lins Côrte, em frente à Unidade Básica de Saúde. Serão ofertados cerca de 20 diferentes serviços gratuitos à população, graças a 14 entidades parceiras do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que estarão presentes.
