Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante (TJAP) leva serviços e cidadania ao Distrito do Abacate da Pedreira, nesta sexta (24)
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A comunidade de Abacate da Pedreira, distrito de Macapá localizado a 30 km da capital, receberá, nesta sexta-feira (24), a Jornada Terrestre do Programa Justiça Itinerante, que leva Justiça e cidadania às comunidades mais distantes da estrutura do Poder Judiciário do Amapá. Com atendimentos programados para o horário entre 08 a 12 horas, a equipe de 22 profissionais tratará as demandas dos moradores da região na Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes (Estr. Vicinal José Mariano Picanço, 1134).
Novo titular da 5ª Vara Criminal de Macapá pretende implementar atuação preventiva e educativa da unidade
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A 5ª Vara Criminal de Macapá, que concentra o julgamento de processos por crime de trânsito, tem novo titular: o juiz Matias Pires. O magistrado destaca que assumiu uma unidade judicial marcada por um trabalho de excelência, com procedimentos em dia, e que pretende dar continuidade a esse bom trabalho. A Vara, que entre 2017 e 2018 teve uma média de 1032 processos distribuídos e 1152 arquivados, possui um acervo de 1632 processos tramitando atualmente, com procedimentos em dia.
TJAP integra programação do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, promovido pelo TRE-AP
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O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) participou, na noite desta quarta-feira (22), da abertura do IV Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, promovido e sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP). Na programação, que teve palco no Plenário do TRE do Centro, constaram duas palestras: Novas Oportunidades de Sustentabilidade no Setor Público, ministrada pelo Professor Dr. Alexandre Meira de Vasconcelos; e Sustentabilidade no Poder Judiciário do Estado do Amapá, ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJAP, magistrado Paulo Madeira.
Corregedor-geral do TJAP empossa Tabelião interino para Cartório Extrajudicial de Laranjal do Jari
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Em ato realizado no fim da manhã desta quarta-feira (22), no gabinete da corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador-corregedor Eduardo Freire Contreras, deu posse ao tabelião interino do Cartório Extrajudicial da Comarca de Laranjal do Jari, José Roberto Sena de Almeida.
Coordenação do Sistema de Execução Penal define equipe local que trabalhará na finalização da implantação do SEEU no TJAP
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Na manhã desta quarta-feira (22), a comissão responsável pela implementação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se para tratar sobre a equipe que formará a força tarefa que finalizará a implantação do sistema. Nesta quinta-feira (23) termina o período de atividade da força tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir daí o TJAP seguirá com sua própria frente de trabalho para finalizar os processos que precisam ser implantados no sistema.
683ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do TJAP assegura direito de concursado da PM em face da idade limite exigida no edital
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Na manhã desta quarta-feira (22) o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 683ª Sessão Ordinária, analisou 32 processos em pauta. Dentre os autos julgados destacamos o Mandado de Segurança nº 0000932-66.2019.8.03.0000, impetrado por Jhonatan Amorim de Almeida e Almeida, por intermédio da advogada Sthephanie Maneira Ramos, contra a Secretaria de Estado da Administração, com intuito de assegurar sua nomeação como Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Policia Militar do Estado do Amapá, cargo para o qual foi aprovado no último concurso público realizado pela corporação.
Justiça do Amapá e Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção divulgam programação do Dia Nacional da Adoção
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No próximo dia 25 de maio (sábado), será celebrado o Dia Nacional da Adoção. No Amapá, assim como nos anos anteriores, a data é lembrada com ações voltadas para a reflexão e conscientização sobre o tema. A Justiça do Amapá e a Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SADD) estão organizando uma intensa programação. Nos dias 23 e 24 de maio, no 3º piso do Macapá Shopping, acontecerá uma exposição fotográfica com fotos produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá, com o tema Adoção; no dia 25 haverá a grande Caminhada no centro de Macapá. O evento, previsto para começar às 8 horas, tem como objetivo chamar a atenção para a importância do tema e dar mais visibilidade às crianças que estão nos abrigos, e privadas do direito de viver em família.
Juizado da Infância e Juventude entrega materiais ao projeto social Tatame Cidadão
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O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, por meio do projeto “Juventude em Movimento”, realizou a entrega de materiais esportivos para o “Projeto Tatame Cidadão”, desenvolvido no bairro Congós pelos professores e mestres de jiu-jitsu Gleik Santos do Nascimento e Junior Alcântara. A entrega ocorreu na manhã desta terça-feira (21) no Fórum de Macapá.
Juiz Esclepíades Neto dialoga com Secretária Nacional de Juventude sobre criação da Rede de Cooperação em prol das Medidas Socioeducativas
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O Juiz Esclepíades de Oliveira Neto, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, recebeu a visita da Secretária Nacional de Juventude do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Jayana Nicaretta da Silva, na manhã desta terça-feira (21), que cumpre agenda em Macapá a convite do Governo do Estado. Também esteve presente o Secretário Estadual da Juventude, Pedro Lourenço Neto. Na oportunidade, o magistrado apresentou a proposta de criação da Rede de Cooperação em prol das Medidas Socioeducativas para Infância e Juventude.
Documentário sobre a Jornada Itinerante Fluvial é premiado no Festival de Cinema Internacional de Portugal
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O documentário "Floating Justice" ou Justiça Flutuante, produzido durante uma edição da Jornada Itinerante Fluvial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizada em 2017, no Arquipélago do Bailique, foi premiado no Festival de Cinema Internacional, ocorrido no dia 17 de maio na cidade de Porto, em Portugal. O documentário teve produção e direção de Leila Lak, direção de fotografia Nádia Sussman, produção local Alice Kasnar, edição e pós-produção Ricardo D’Aguiar.
Câmara Única do TJAP realiza sua 1146ª Sessão Ordinária e mantém condenações de integrantes de organização criminosa
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A 1146ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP teve início na manhã desta terça-feira (21), com 74 processos em pauta e três continuações de julgamentos após pedidos de vista. O colegiado negou provimento a quatro apelações criminais julgadas em conjunto (nº 0045490-62.2015.8.03.0001; 0049108-15.2015.8.03.0001; 0047181-14.2015.8.03.0001 e 0048218-76.2015.8.03.0001), cujo relator, desembargador Rommel Araújo, informou que tem como réus “uma verdadeira organização criminosa que recebia comandos, inclusive, de dentro do presídio”.
