685ª Sessão Ordinária do Pleno do TJAP dá andamento a três processos oriundos da Operação Eclésia
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Três processos resultantes da Operação Eclésia, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em 22 de maio de 2012 sobre a Assembleia Legislativa do Estado, estiveram na pauta da 685ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nesta quarta-feira (05). Um deles foi a Questão de Ordem no Agravo de Instrumento nº 0002925-81.2018.8.03.0000, com origem na Câmara Única do TJAP, processo que tem como agravante o ex-deputado Moisés Reátegui de Souza.
Distrito de Tracajatuba I receberá ações do Programa Justiça Itinerante Terrestre do TJAP nesta sexta-feira (07)
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Distante 140 quilômetros da capital Macapá, a comunidade de Tracajatuba I receberá as ações do Programa Justiça Itinerante Terrestre nesta sexta-feira (07), com diversos serviços gratuitos à população. A Jornada Itinerante Terrestre contará com a participação de 25 servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, além de parceiros.
Turma Recursal do TJAP julgou mais de 3,5 mil processos nos cinco primeiros meses de 2019
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A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá julgou 3.531 processos de janeiro a maio de 2019, índice recorde para o Judiciário amapaense. No mesmo período do ano passado foram julgados 1.876, representando um aumento de 88,21%. Os números também mostram que somente no mês de maio deste ano foram julgados 1.038 processos, representando um aumento de 235% de ações julgadas a mais dos que foram distribuídos aos gabinetes (441 processos).
Quatro condenados por roubo qualificado em Porto Grande têm Apelação Criminal negada na 1148ª Sessão da Câmara Única
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Sob a relatoria do desembargador Rommel Araújo de Oliveira, foi negado, por unanimidade dos magistrados julgadores do caso (relator, revisora e vogal), a Apelação Criminal nº 0000997-96.2017.8.03.0011, originária da Vara Única da Comarca de Porto Grande, que trata de insurgência de quatro réus condenados por roubo qualificado (Art. 157, §2º Inciso II do Código Penal). O julgamento foi realizado na manhã desta terça-feira (04) na 1148ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá .
Câmara Única confirma sentença que condenou motorista a pagar R$ 164 mil a Policial Militar que foi atropelado
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A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu início, na manhã desta terça-feira (04), a sua 1148ª Sessão Ordinária. Um dos processos julgados é a Apelação Cível de nº 0010433-09.2017.8.03.0002, com origem na 3ª Vara Cível da comarca de Santana, na qual o apelante se insurge contra sentença de 1º Grau que o condenava a pagar as seguintes indenizações: danos morais - 104 salários mínimos; danos materiais - R$ 45.817,63; danos estéticos - 20 salários mínimos (o que totalizaria aproximadamente R$ 164 mil).
TJAP recebe 17ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça
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A 17ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça (CES-JUS), conduzida pelo desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê, contou com autoridades e representações de diversos órgãos e esferas relacionados aos serviços de saúde pública no Amapá, entre eles: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP); Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE); Secretaria Estadual de Saúde (SESA); Escola de Saúde Pública do Estado do Amapá (ESP/SESA); Comissão de Regulação, Controle e Avaliação (CRCA/SESA); Centro de Gestão de Tecnologia da Informação do Estado do Amapá (Prodap); Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (SEMSA); Conselho Regional de Medicina (CRM); e Hospital São Camilo, entre outros. A reunião ocorreu na tarde de ontem (03), no Plenário do TJAP.
Comitê de Práticas Restaurativas do TJAP reúne para elaborar minuta de Resolução para definição de atribuições e composição definitiva
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Criado em 2016, o Comitê de Práticas Restaurativas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) passa por um processo de reestruturação. Em reunião realizada nesta segunda-feira (03), o desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside o Comitê, explicou que a partir desta reunião será elaborada a minuta de uma Resolução estabelecendo a composição e atribuições do órgão, que funciona até o momento por meio de um Ato Conjunto assinado pela presidência e corregedoria do TJAP.
Vara única de Pedra Branca do Amapari realiza sessões de conciliação sobre obras atrasadas do Governo do Estado
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O Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi palco de cinco audiências de conciliação envolvendo obras inacabadas na Comarca de Pedra Branca do Amapari e seu Posto Avançado na Serra do Navio. Convocadas e conduzidas pela titular da comarca, juíza Marcela Peixoto, com apoio dos servidores e assessores jurídicos Márcia Mendonça e Cássio Paraense, as audiências contaram com a presença de partes direta e indiretamente envolvidas nos cinco processos, três destes com decisão definitiva transitada em julgado e dois com decisão provisória vigente. As audiências ocorreram na última sexta-feira (31).
Desembargador Gilberto Pinheiro receberá título de membro honorário da Academia de Letras Evangélicas Amapaense
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O desembargador Gilberto Pinheiro recebeu em seu gabinete, no fim da manhã desta segunda-feira (03), os reverendos Oton Alencar e Besaliel Rodrigues, presidente e vice-presidente, respectivamente, da Academia de Letras Evangélicas Amapaense (ALEA). A finalidade da visita é entregar convite para a solenidade que vai conceder ao magistrado o título de membro honorário da ALEA, evento marcado para o dia 16 de agosto de 2019, às 19 horas, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE).
Cerimônia no SEBRAE confirma a união de 90 casais em mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade do TJAP
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Ao som da marcha nupcial cantada por Lígia Mônica e maestro Roselito Pereira, os 90 casais cruzaram o tapete vermelho até o palco preparado especialmente para a ocasião. A cerimônia, conduzida pelo juiz Fábio Santana, coordenador do Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foi organizada pela Central de Conciliação da Zona Oeste, Igreja São Benedito, por meio da Pastoral da Família; além da Assembleia Legislativa e do Cartório Jucá Cruz. A celebração ocorreu na sexta-feira (31/05) no auditório do SEBRAE, um dos parceiros do TJAP na realização do evento. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
TJAP realiza audiência de conciliação para criação de portal da transparência pelos órgãos ambientais
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Na manhã de quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos (Nupemec/TJAP), realizou audiência de conciliação sobre a criação de portal da transparência pelos órgãos ambientais. A sessão conciliatória foi conduzida pelas mediadoras do TJAP Nilce Helena de Oliveira Ferreira e Sâmia Waldeck, auxiliadas pelos conciliadores em formação Breno Hudson dos Santos Lacerda e Anne Diene Leal Barros Matos.
