Tribunal de Justiça do Amapá equipa sala para realização de sessões de conciliação por videoconferência
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A sala de conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) agora dispõe de equipamento (software e hardware) para realizar sessões e audiências por videoconferência. Embora já tenha realizado pelo menos seis audiências neste formato, três delas internacionais, a partir de agora todos os usuários terão sua participação registrada e gravada, seja em conexão via whatsapp ou qualquer outra mídia social que disponibilize vídeo. Acesse aqui o Ato Normativo que detalha a utilização deste espaço e equipamentos.
TJAP realizará mais seis casamentos comunitários neste primeiro semestre de 2019
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A Comissão Organizadora do Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), divulgou o calendário atualizado de casamentos coletivos que serão realizados ainda no primeiro semestre de 2019. De acordo com o cronograma ocorrerão seis casamentos durante os meses de maio e junho.
Judiciário do Amapá oferta 1º módulo de curso de Justiça Restaurativa a magistrados e servidores
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A Justiça amapaense, por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realizou nesta segunda-feira (27) a aula de abertura do 1º módulo do curso “Justiça Restaurativa”, ministrado pela juíza Nelba Siqueira e pelas servidoras Ângela Martins e Lucineide Santos. Tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários e outros colaboradores, o curso tem duração de 40 horas/aula e é dividido em dois módulos, com o segundo programado para junho.
Magistrados do TJAP participam do VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais, no Paraná
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Magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá estiveram reunidos no VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que teve início no dia 23 e seguiu até o dia 25 de maio, em Foz do Iguaçu (PR). Participaram do encontro o desembargador Carmo Antônio de Souza e os juízes Paulo Madeira (auxiliar da Presidência), Luciano Assis, César Scapin, Elayne Cantuária (presidente da AMAAP), Marcus Quintas, Liége Gomes, Ailton Vidal, Diego Moura, Laura Costeira, Marina Vidal e Mayra Júlia Brandão. O encontro teve como objetivo promover e aprimorar o Poder Judiciário, seu funcionamento e evolução na atuação da magistratura brasileira.
Casamento na Comunidade em Tartarugalzinho reúne 50 casais de diversas localidades ribeirinhas e rurais
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Uma igreja ampla, recém construída em Tartarugalzinho, da Assembleia de Deus – A Pioneira, recebeu 50 casais de várias idades, que aderiram ao programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com apoio da Prefeitura do município, cartório e empresários locais. Eles chegaram de carro, a pé, de moto e de carona vindos de várias localidades ribeirinhas e rurais dos arredores da sede municipal. Professam religiões diversas e tem em comum o desejo de oficializar uniões que já se estabeleceram formando famílias. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
TJAP e SEBRAE realizam 56 audiências de conciliação na 38ª Edição da Ação Sábado é Dia de Negociar
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O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da 4ª Vara do Juizado Especial Cível Central, que tem competência exclusiva para tratar processos envolvendo micro e pequenas empresas, começou este final de semana na sede do Serviço Brasileiro de Apoios à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE), realizando a 38ª edição da ação Sábado é Dia de Negociar. A iniciativa consiste em um esforço concentrado de conciliação para desjudicializar demandas processuais envolvendo micro e pequenas empresas e seus consumidores, atendendo demandas tanto agendadas (processos já em trâmite) quando espontâneas (ainda não judicializadas, por meio da Tribuna Empresarial).
Dia Nacional da Adoção é marcado com a VI Caminhada pela Adoção em Macapá
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O Dia Nacional da Adoção em Macapá reuniu centenas de pessoas no centro comercial para a VI Caminhada pela Adoção na manhã de sábado (25). O evento encerrou a programação da Semana da Adoção, uma iniciativa da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção (SAAD) e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Com concentração na Praça do Barão do Rio Branco, militantes da causa, famílias e estudantes percorreram a Rua Cândido Mendes até a Fortaleza de São José de Macapá, chamando atenção da sociedade para o ato de adotar. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Júri Simulado no Fórum de Macapá marca a 30ª edição do programa realizado pelo Judiciário e Faculdade FAMAP
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O Plenário do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Macapá recebeu, nesta sexta-feira (24), a 30ª edição do júri simulado da Faculdade Estácio FAMAP em cooperação com o Tribunal de Justiça do Amapá. Mais de 50 acadêmicos do 1º, 2º, 3º, 8º e 10º semestres tiveram a oportunidade de participar de todas as partes envolvidas em um julgamento: no qual interpretaram defesa, acusação, conselho de sentença, juízo, réu e testemunhas.
Corregedoria do TJAP entrega Certificado do Selo Eletrônico de Controle dos Atos Extrajudiciais para todos os cartórios de Macapá e de Santana
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Na manhã desta sexta-feira (24), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá protagonizou uma cerimônia de entrega do Certificado do Selo Eletrônico de Controle dos Atos Extrajudiciais para todos os cartórios de Macapá e de Santana. “O Selo visa evitar uma série de problemas como falsificações de documentos e mantém uma tabela de custas que realmente pode ser cumprida, entre outros avanços, explicou o desembargador Eduardo Contreras, corregedor-geral do TJAP.
Cooperação: Projeto Pirralho do TJAP e Fluminense do Rio de Janeiro de olho em futuros craques do futebol
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O desembargador Gilberto Pinheiro recebeu em seu gabinete, no fim da manhã desta sexta-feira (24), uma equipe de ex-jogadores do Fluminense Futebol Clube, Aldo do Espírito Santo e Jasson Rodrigues, ambos amapaenses. Os craques estavam acompanhados do observador técnico do time carioca, Diogo Nunes, que é filho de amapaense. A finalidade da visita foi firmar apoio, por meio do Projeto Pirralho de iniciativa do Judiciário, para a seletiva tipo “peneira” que vai acontecer neste sábado (25), no Estádio Municipal Glicério de Souza Marques, a partir das 08 horas, com garotos na faixa etária de 13 a 15 anos; e à tarde, a partir das 14 horas, com garotos entre 16 e 17 anos.
Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário discute planos de ação para ressocialização de apenados
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Na manhã desta sexta-feira (24), foi realizada a segunda reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF/TJAP). Na ocasião foram apresentados o relatório da primeira inspeção no Instituto Administrativo Penitenciário, o calendário de inspeções no estado e debate de estratégias para a ressocialização dos apenados. Participaram da reunião o desembargador Rommel Araújo, supervisor do GMF, os juízes Lívia Cardoso e João Matos Júnior, além de servidores membros do GMF.
