EJAP oferta 20 bolsas integrais de especialização para magistrados e servidores
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O Edital n° 01/2019 , publicado na tarde de segunda-feira (10), que normatiza o Processo Seletivo para Concessão de Bolsas Integrais para Cursos de Especialização Lato Sensu, prevê o custeio de 20 bolsas integrais em cursos de especialização, no valor de R$ 10 mil cada (com um investimento total de R$ 200 mil). 40% das bolsas serão destinadas a magistrados e 60% a servidores.
Justiça do Amapá trabalha na construção de metas para o Plano Plurianual 2020/2023
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A equipe da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (ASPLAN/TJAP) trabalha para desenhar as metas base para construção do Plano Plurianual do Estado (PPA) 2020 a 2023, parte que cabe à Justiça. Essas metas serão apresentadas durante um grande encontro dos comitês de gestão do Judiciário e, posteriormente, encaminhadas para alinhamento com as demais metas do Governo do Estado.
Conciliação Itinerante: TJAP leva atendimento a moradores do Bairro Laguinho em ação da Fabran
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O Programa Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participou da ação social Fabran Cidadã, no último sábado (8). Com atendimento das 8 às 13 horas, o evento ofertou diversos atendimentos à comunidade no entorno da Faculdade Fabran, localizada no bairro Laguinho (Macapá).
Acusado de tentativa de feminicídio é julgado pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira (10)
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A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a condução do juiz Luiz Nazareno Hausseler, iniciou, às oito horas desta segunda-feira (10), o julgamento do processo nº 0052955-54.2017.8.03.0001, que trata de tentativa de feminicídio na qual a vítima é a ex-companheira do réu.
Vara da Infância e Juventude de Santana manterá fiscalizações em festas juninas
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A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, realizará fiscalização em locais onde ocorrerão os eventos que fazem parte da programação junina, com intuito de disciplinar o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes, desacompanhados dos pais ou responsáveis, durante os festejos. A fiscalização é amparada na portaria nº 53/2014 que traz normas e regras para a quadra junina no município.
TJAP realiza sua XI Reunião de Análise Estratégica sobre projetos do Planejamento 2015-2020 e metas estabelecidas pelo CNJ
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O Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lotou, nesta sexta-feira (07), com a realização da XI Reunião de Análise Estratégica (RAE). Primeira edição do ano de 2019 e da gestão do desembargador João Guilherme Lages como presidente, a reunião contou com condução do assessor de Planejamento Rosywan Cantuária, e contribuições da desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), do desembargador Carlos Tork (diretor da Escola Judicial) e do juiz Paulo Madeira (auxiliar da presidência).
Desembargador Rommel Araújo recebe representantes do GEA e do Sinsepeap para primeira rodada de diálogo em Audiência de Conciliação
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Na manhã desta sexta-feira (07), o desembargador Rommel Araújo presidiu a Audiência de Conciliação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap). A categoria deflagrou greve no dia 27 de maio, após Assembleia Geral realizada no dia 20 do mesmo mês. Uma decisão liminar da Justiça, proferida pelo magistrado determinou a suspensão da greve. Uma nova reunião foi marcada para segunda-feira (10).
TJAP realiza Audiência de Conciliação que garante retomada de atendimentos do SUS pelo Hospital São Camilo
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Na manhã desta sexta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAP), proporcionou um acordo entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e o Hospital São Camilo durante audiência de conciliação. Pelo acordo, serão retomados os atendimentos que estavam suspensos desde o início de maio de 2019 aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A intervenção foi feita a pedido da Promotoria da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP).
Programa de Mediação Escolar do TJAP ajusta ações para formação de novos alunos conciliadores
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A coordenação do Programa de Mediação Escolar e Social do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se nesta quarta-feira (05) com integrantes dos Núcleos de Mediação Escolar de escolas da rede estadual de ensino, com objetivo de tratar do início de mais um Curso de Formação de Alunos Conciliadores. Farão parte desta edição alunos das escolas estaduais Coelho Neto, Sebastiana Lenir e Antônio Cordeiro Pontes. A Escola Coelho Neto será a primeira, iniciando a formação no próximo dia 10 de junho.
Servidoras do TJAP contribuem com a Disciplina Mediação de Conflitos na Especialização em Docência para Educação Penitenciária da UNIFAP
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As servidoras do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amapá (Nupemec/TJAP), Sônia Ribeiro e Nilce Ferreira, participaram do encerramento da disciplina Mediação de Conflitos, que integra a grade do curso de especialização em Docência para Educação penitenciária, oferecido pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). A conclusão da disciplina ocorreu na última terça-feira (04) e foi ministrada pela professora Selma Gomes da Silva e pelo professor Bruno Rodrigues.
Prestes a completar 15 anos Juizado Especial Norte tem a mediação como alternativa acesso à justiça
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No dia 1º de agosto de 2019 o Juizado Especial Norte do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, completará 15 anos de criação. Instalada inicialmente no bairro São Lázaro, a unidade surgiu da necessidade que as pessoas têm sobre a quem recorrer nos casos de pequenos conflitos com vizinhos, produtos com defeitos, cobranças indevidas ou nome negativado. Hoje funcionando na Rodovia Norte Sul, as estatísticas atuais mostram que de 40 a 60 pessoas são atendidas diariamente.
