Presidente e Corregedor-Geral do TJAP são recebidos pela direção da Federação do Comércio do Estado do Amapá
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A Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomercio-AP), na pessoa do seu presidente Eliezir Viterbino da Silva, recebeu comitiva composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, e pelo corregedor-geral do TJAP, desembargador Eduardo Contreras, na noite desta quinta-feira (13). O objetivo do encontro, que partiu de iniciativa do próprio presidente do TJAP, foi estreitar cooperação com a instituição, ali representada pelos dirigentes dos sindicatos que compõem a Federação.
Juíza Larissa Noronha fala sobre ações da Vara da infância de Santana no programa “Nas Ondas do Judiciário”
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A magistrada Larissa Noronha é entrevistada do programa Nas Ondas do Judiciário – Um rio de informações, que vai ao ar nesta sexta-feira (14), de 11 às 12 horas, pela Rádio Difusora de Macapá. Na ocasião, a magistrada destacará temas como o cenário da adoção de crianças e adolescentes no Amapá e o trabalho desenvolvido pela Unidade Infantojuvenil, em Santana.
Juízes Mark William e Michelle Farias participam em Brasília de encontro sobre “Altos Estudos em Audiência de Custódia”
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A juíza Michelle Costa Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Santana e também titular do Núcleo de Garantias da comarca santanense (Unidade Responsável pelas Audiências de Custódias durante os dias úteis), e o juiz Marck Willian Madureira da Costa (substituto), participam de um encontro de trabalho que tem como tema “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, realizado no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (13). O objetivo é compartilhar experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências de custódia.
Servidores do TJAP participam de capacitação sobre nova metodologia do PPA 2020/2023
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Os servidores Job Duarte de Morais e Augusto César Alberto Neri, da Assessoria de Planejamento (ASPLAN) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), participaram de capacitação sobre a Nova Versão do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Siplag) do Governo do Amapá, na manhã desta quinta-feira (13). O Siplag é uma ferramenta que servirá para inserir dados e formatar o Plano Plurianual (PPA) 2020/2023.
Secretaria Única de Entrância Inicial revela salto de mais de 100% na produtividade com centralização e transferência para Macapá
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O servidor William Alexandre de Lima, diretor da Secretaria Única de Entrância Inicial (SUI), comemora com a equipe uma grande conquista. Desde a última terça-feira (11), os servidores passaram a gerenciar os processos das comarcas do interior do estado diretamente a partir do banco de dados localizado no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá. Todos os servidores das secretarias judiciárias, antes lotados nos municípios - à exceção de Santana, onde a Comarca é de Entrância final assim como Macapá, foram transferidos para a capital e agora trabalham com mais agilidade e maior produtividade – salto de 30 para 70 processos por dia em média.
Magistrados e servidores do TJAP participam de curso sobre demandas repetitivas no novo CPC
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu início ao curso “O Tratamento de Demandas Repetitivas no novo Código de Processo Civil (CPC)”, na manhã desta quinta-feira (13). É um instrumento jurídico que chegou para racionalizar o tratamento dado pelo Judiciário a milhares de processos baseados na mesma tese, como ações envolvendo direito do consumidor, por exemplo. A capacitação é voltada para magistrados e servidores do Judiciário e prossegue até sexta-feira (14).
Secção Única do TJAP mantém prisão de acusado do homicídio de Tiely Alves
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Com 28 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (13) sua 436ª Sessão Ordinária da Secção Única. Entre as ações analisadas, o órgão colegiado negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Jhony de Souza Amoras, um dos acusados pelo homicídio doloso de Tiely Alves Medeiros. A vítima era namorada do lutador de MMA do UFC, Raulyan Paiva, que na ocasião também foi atropelado. De acordo com o relator do processo, desembargador Agostino Silvério Junior, a decisão oriunda da 2ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana não carece de reforma, uma vez que se encontra devidamente fundamentada.
Conhecimento e leitura: nos primeiros cinco meses de 2019 a Biblioteca do TJAP recebeu 1758 visitantes
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Sob a condução de cinco mulheres: Simone Leite de Menezes, Marcíria Bispo, Maria do Socorro Sierro, Andrea Maia e Sabrina da Silva, a Biblioteca Juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), estimula e ajuda as pessoas na busca pelo conhecimento há 27 anos. Disponível para todos os públicos – de magistrados e servidores a advogados, concurseiros e estudantes em geral – o espaço oferece possibilidades de consulta ao acervo, empréstimos de livros e pesquisas na internet. Somente entre janeiro e maio de 2019 já passaram pelo local 1758 visitantes.
Nesta sexta (14), Comarca de Santana sediará o Programa Casamento na Comunidade com a união de 50 casais
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O município de Santana receberá, nesta sexta-feira (14), mais uma edição do Programa Casamento na Comunidade, com a união civil de 50 casais. A celebração será realizada às 16 horas na Igreja Assembleia de Deus, situada na Av. Salvador Diniz nº 429, Centro da cidade. Será a terceira edição do casamento coletivo na Comarca santanense. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o programa nesta edição conta com apoio do Cartório Oliveira e da Assembleia Legislativa do Amapá.
CNJ abre inscrições para Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário em EaD
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Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário objetiva capacitar os serventuários em temas que propiciem o domínio de competências necessárias para a melhoria das práticas profissionais. O curso, de 24 horas/aula, será ofertado na modalidade à distância e no formato autoinstrucional. Os interessados em participar devem se inscrever diretamente no site do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). (CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO)
Turma Recursal dos Juizados Especiais quer empregar novas tecnologias para aproximar-se ainda mais da população
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A turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá tem dinamizado sua atuação desde o início de 2019. Além da ocupação de todos os gabinetes com novos titulares, o órgão passou a utilizar de tecnologia de videoconferência para participação remota de magistrados e advogados. Sob a presidência do juiz José Luciano de Assis, titular do Gabinete Recursal nº 03, a Turma Recursal transmite, desde 24 de janeiro de 2019, suas sessões ordinárias e extraordinárias em canal do YouTube (Turma Recursal do TJAP). O órgão conquistou 386 assinantes e mais de 6.230 visualizações de nos mais de 60 vídeos publicados (uma média de 100 expectadores por vídeo, com um pico de mais de 860 em uma única sessão).
