Programa Casamento Comunitário do TJAP une 30 casais em cerimônia na Câmara de Vereadores de Macapá
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O plenário da Câmara de Vereadores de Macapá, espaço destinado às sessões legislativas para votação de proposituras cedeu lugar para o altar preparado especialmente para receber 30 casais que deram um passo maior no relacionamento e selaram a união. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Juiz coordenador do Programa Justiça Itinerante vistoria obras do Centro Integrado de Cidadania do Distrito de Bailique
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O coordenador do Programa Justiça Itinerante, juiz Esclepíades de Oliveira Neto, realizou vistoria nas obras do Centro Integrado de Cidadania do Distrito do Bailique no último dia 29 de abril. A Obra do Governo do Estado do Amapá está sendo executada com recursos do Projeto Calha Norte, e deverá abrigar serviços que as Jornadas Fluviais prestam à comunidade local. O objetivo da visita foi averiguar andamento da obra e de ajustes necessários só posteriormente detectáveis no plano de trabalho, que pretende oferecer mais estrutura e conforto mínimo necessário aos jurisdicionados e aos servidores em atividade periódica no local.
Presidente do TJAP participa da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
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O presidente do TJAP, desembargador João Lages, acompanhado do corregedor da Justiça, desembargador Eduardo Contreras e dos juízes Paulo Madeira (auxiliar da Presidência) e Lívia Cardoso (auxiliar da Corregedoria), participou, nesta quarta-feira (29), da 1ª Reunião Preparatória para XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, com a presença do minitro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou que, para se alcançar o ideal de Justiça, é necessário olhar o passado a partir dos resultados obtidos, a fim de planejar o futuro, identificando os temas estratégicos que irão configurar e conformar o Poder Judiciário às demandas da sociedade. O evento, realizado no auditório do Conselho Federal de Justiça, reuniu representantes de todos os ramos do Judiciário de todo país.
VEPMA incentiva Projeto “Anjos da Guarda” com a destinação de recursos para aquisição de materiais
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Na manhã desta quarta-feira (29), a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, sob a titularidade do juiz Rogério Bueno Funfas, entregou um cheque no valor de R$ 70.846,56 (setenta mil, oitocentos e quarenta e seis reais, cinquenta e seis centavos) ao projeto social “Anjos da Guarda”, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal de Macapá. O valor será aplicado na aquisição de materiais para o desenvolvimento do projeto, que acontece em diferentes pontos da capital.
TJAP ministra workshop sobre métodos consensuais de solução de conflitos para acadêmicos de Direito
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), ministrou a parte teórica do Workshop sobre as políticas de conciliação na tarde de segunda-feira (27), para acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá. Neste primeiro momento, foi abordada a legislação sobre o tema.
Pleno Judicial concede Mandado de Segurança à Perita Criminal que pleiteava gratificação por aperfeiçoamento profissional
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), sua 684ª Sessão Ordinária Judicial. Com 18 processos em pauta, entre mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos e conflitos de competência destacamos um dos processos julgados, o Mandado de Segurança nº 0000687-55.2019.8.03.0000, movido por servidora pública no cargo de perita criminal, que questiona a omissão do Governo do Estado do Amapá ao não pagar gratificação que julga lhe ser devida pela pós-graduação em Segurança Pública.
TJAP, Prefeitura de Santana, MP E IAPEN realizaram solenidade de acolhimento aos beneficiários do projeto “Transformando Vidas”
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Na manhã de terça-feira (28) o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá (VEP), realizou solenidade de acolhimento aos beneficiários do Projeto “Transformando Vidas”, na Prefeitura de Santana. O projeto tem por finalidade capacitar para o trabalho 60 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto e é fruto de cooperação entre o Poder Judiciário, o Município de Santana, o Ministério Público Estadual e o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).
Desembargador Carmo Antônio ministra palestra sobre “Organização do Poder Judiciário” para estudantes de Direito da Faculdade Estácio do Amapá
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O plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (27), estudantes do curso de Direito da Faculdade Estácio do Amapá para a palestra “Organização do Poder Judiciário”, ministrada pelo desembargador Carmo Antônio de Souza. Na oportunidade, os alunos do 7º ao 10º semestre foram apresentados à estrutura do Judiciário em âmbito estadual e nacional e obtiveram esclarecimentos sobre a importância das atividades realizadas pela Justiça.
Seis analistas e técnicos judiciários foram empossados hoje como servidores da Justiça do Amapá
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, deu posse a seis novos servidores aprovados no último concurso realizado pelo Judiciário, objeto do Edital nº 001/2014. A convocação segue o planejamento da gestão que prevê a chamada dos aprovados, em decorrência dos pedidos de exonerações voluntárias e aposentadorias. Os novos servidores atuarão nas Comarcas de Macapá e Santana. (ACESSE AS FOTOS)
Câmara Única julga Agravo de Instrumento e suspende descontos em Folha de Pagamento de parcelas abusivas de Cartão de Crédito Consignado do Banco BMG
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (28), a 1147ª Sessão Ordinária da Câmara Única, com 79 processos em pauta e mais nove continuações de julgamento. A sessão julgou o Agravo de Instrumento e Agravo Interno Nº 0001922-71.2018.8.03.0000, originário da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, que se insurge contra decisão que indeferiu o pedido de suspensão de descontos referentes a empréstimo consignado contraído junto ao Banco BMG.
Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça discutirão rumos da Comunicação Institucional durante XV Congresso Brasileiro
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A partir desta quarta-feira (29), a cidade de São Paulo vai receber cerca de 200 profissionais das assessorias de comunicação do Sistema de Justiça Brasileiro. Com o tema “Inovação, Criatividade e Diversidade em Comunicação Pública", o XV Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (CONBRASCOM) reunirá, durante três dias, profissionais da Comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias, Tribunais de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil, Justiça Eleitoral, Tribunal Militar, universidades e instituições afins, além de ministros, juízes, procuradores e promotores de Justiça, bem como acadêmicos de jornalismo. O evento ocorrerá no Auditório do Edifício MMDC, na Avenida Ipiranga, centro da capital paulista.
