Juíza Auxiliar da Corregedoria do TJAP e equipe realizam visita técnica ao Tribunal de Justiça de São Paulo
- Detalhes
A Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça do Amapá, Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso; o Assessor Jurídico da Corregedoria, Rildo Brasil de Oliveira Lobato e o Diretor do Departamento de Sistemas do TJAP, Luiz Henrique Paranhos Barbosa, realizaram visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no período de 03 a 04 de junho. O objetivo foi conhecer o selo digital de fiscalização cartorária do Tribunal paulista e colher subsídios e boas práticas visando a implantação efetiva no âmbito da Justiça do Amapá.
Portal do TJAP ganha ferramenta de acompanhamento dos resultados de audiências públicas realizadas pelo Judiciário
- Detalhes
O juiz auxiliar da presidência do TJAP, Paulo Madeira, informa que o cidadão ganhou uma nova ferramenta de acesso às informações do Poder Judiciário amapaense. Por meio de um link no Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o jurisdicionado poderá acompanhar os desdobramentos das audiências públicas realizadas pela Justiça. A ferramenta é alimentada com ata, fotos, matérias veiculadas no Portal da Justiça e demandas obtidas durante os encontros.
Servidor do TJAP dá exemplo de boa prática e recolhe mensalmente cerca de 10 mil folhas de papel para reciclagem
- Detalhes
Marcelo Marinho, servidor da Justiça do Amapá lotado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), decidiu contribuir efetivamente com o meio ambiente e centraliza o recolhimento de cerca de 10 mil folhas de papel descartadas pelos diversos setores do TJAP, mensalmente, e envia para a Imprensa Oficial que transforma o material recolhido em blocos de anotações.
Juiz Fábio Santana participa de audiência simulada em faculdade de Direito
- Detalhes
O juiz titular da 1° Vara do Juizado Especial Cível Central e da Extensão Universitária-FAMA, Fábio Santana dos Santos, participou, na tarde da última quarta-feira (05), de uma audiência simulada realizada pelos estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. Ao final da audiência, o magistrado foi homenageado pelos acadêmicos ao receber placa de agradecimento pela participação. Os estudantes do nono e do décimo semestres do curso de Direito foram supervisionados pelos professores Leorimir Júnior (coordenador do NPJ/FAMA) e Bruno Rodrigues.
Programa Pai Presente irá intensificar atividades com foco na divulgação das iniciativas para 2019
- Detalhes
O Programa Pai Presente, da Justiça do Amapá, reforça suas atividades para 2019 com foco na valorização da família por meio do reconhecimento espontâneo da paternidade, inclusive a tardia. A juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do programa e titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, considera que “a marca do trabalho, onde quer que a equipe chegue, é reconhecida”. O programa ganhou reforço de material de divulgação que auxiliará na sinalização dos espaços, caracterização da equipe e difusão de informações acerca das ações.
Câmara Única do TJAP confirma condenação de idoso de 81 anos por estupro de neta com oito anos de idade
- Detalhes
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta quinta-feira (06), sua 151ª Sessão Extraordinária, com 65 processos em pauta e três continuações de julgamento. Um dos julgados foi a Apelação Criminal nº 0034487-42.2017.8.03.0001, originada no Juizado de Violência Doméstica da comarca de Macapá. O processo trata de um estupro praticado pelo avô da vítima.
Desembargadores do TJAP prestigiam programação da OAB-AP na Semana Anual do Meio Ambiente
- Detalhes
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o decano da Corte, desembargador Gilberto Pinheiro, prestigiaram a programação da Semana Anual do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP) na noite de ontem (05). O evento teve como tema “O Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico e Social do Amapá”, celebrando o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho) e incentivando a reflexão e a produção intelectual sobre o tema junto a advogados e demais operadores do Direito. O desembargador Gilberto Pinheiro integrou a mesa redonda que debateu a “Mineração no Amapá: Petróleo e Renca”.
Vara da Infância de Santana constata que redução do número de acolhimento institucional evidencia eficácia da Rede de Atendimento
- Detalhes
Nesta quarta-feira (05), a juíza titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, Larissa Antunes, e a assistente social Kátia Nascimento, da equipe técnica da mesma unidade judiciária, reuniram-se com representantes da rede de atendimento e unidades que prestam serviço de acolhimento institucional no município de Santana. Na ocasião foram debatidas as preocupações sobre a diminuição dos casos de acolhimento institucional do município em busca dos motivos e eventuais dificuldades para solução conjunta.
Programa Justiça em Casa recebe técnicos do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá
- Detalhes
O programa Justiça em Casa, que vai ao ar todas as quintas-feiras pela Rádio Universitária FM 96,9, recebe hoje (06) o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude Virgílio Vieira e o Assistente Social do Juizado da Infância e Juventude, Izaelson Santos, ambos da Comarca de Macapá. Na pauta a ação que resguarda a proteção infantojuvenil operacionalizada pelo Juizado e que passou a atuar de maneira mais efetiva a partir da parceria dos Comissários Voluntários ou Agentes de Proteção dos Direitos da Criança do Adolescente.
Fórum de Macapá dá exemplo de consciência ambiental com adoção de canecas e copos de uso contínuo para evitar descartáveis
- Detalhes
Magistrados, servidores e estagiários do Fórum Desembargador Leal de Mira (sede da Comarca de Macapá) têm mostrado empenho no cuidado com o meio ambiente e com a própria saúde. A grande maioria aderiu ao uso de copos, canecas e garrafas de uso prolongado para evitar o consumo excessivo de copos descartáveis. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Pleno Administrativo do TJAP indica juíza Keila Utzig para integrar Corte do TRE como juíza membro substituta
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 776ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, indicou por unanimidade a juíza Keila Christine Banha Bastos Utzig para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) na qualidade de juíza membro substituta. Titular da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, a magistrada integrará a Corte do TRE durante o Biênio 2019/2021.
