Ação do TJAP presta serviços judiciais e de cidadania aos internos do IAPEN
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A Justiça do Amapá esteve, na manhã desta terça-feira (18), no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) para realizar mais uma ação dos programas Pai Presente e Eu Existo: Registro Legal ao Preso. A ação registrou a paternidade na certidão de nascimento dos filhos e emitiu diversos documentos para os internos como CPF, Carteira de Trabalho e Cartão do SUS.
Câmara Única do TJAP acata recurso do Município de Macapá que pede eliminação de candidatas que se declararam negras em concurso público
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Com o plenário lotado, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 1150ª Sessão Ordinária na manhã desta terça-feira (18). Em pauta dezenas de processos entre os quais dois agravos de instrumento (nº 0000971- 63.2019.8.03.0000 e nº 0001045 - 20.2019.8.03.0000), que tem como agravante o Município de Macapá, que pedia efeito suspensivo da decisão do 1º grau que concedeu tutela a duas candidatas classificadas no último concurso da PMM, em vagas reservadas para negros, tendo esta condição não reconhecida pela banca examinadora do certame.
Desembargador Carmo Antônio e juiz Nilton Bianquini conduzem 4º Círculo de Diálogos sobre “Gestão Judiciária”
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Na tarde de ontem (17), o Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o 4º Círculo de Diálogos do “Programa InterAÇÃO”, uma realização do TJAP por meio da Escola Judicial do Amapá - EJAP. Com a temática “Gestão Judiciária”, o encontro teve como formadores o desembargador Carmo Antônio de Souza e o juiz Nilton Bianquini Filho. Participaram da rodada de diálogo magistrados e servidores.
Mudança no prefixo dos números de telefone do Fórum de Santana ocorre a partir de hoje
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A Divisão de Telemática do Tribunal de Justiça do Amapá (DITEL/TJAP) deu início à mudança no prefixo dos telefones convencionais do Fórum da Comarca de Santana, nesta terça-feira (18). A numeração que era 3281 passa para 3312 (mesmo prefixo da Comarca de Macapá). A medida possibilitará melhorias como a ampliação dos números de ramais do Fórum, proporcionando melhor atendimento ao público externo, além de gerar economia para o Tribunal. Quem ainda tiver dúvidas sobre o processo de mudança do número, basta ligar para o telefone geral do Judiciário, 3312 3300, e solicitar ligação para o setor pretendido.
40 estudantes da Escola Estadual Coelho Neto concluem etapa teórica do Curso de Aluno Conciliador
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Na última segunda-feira (17) ocorreu o encerramento da etapa teórica do Curso de Aluno Conciliador na Escola Estadual Coelho Neto, quando 40 estudantes concluíram esta fase da capacitação. Os alunos aprenderam como auxiliar na resolução de conflitos em sala de aula e nas demais dependências do educandário. Em agosto terão a oportunidade de concluir o curso com a fase prática do aprendizado.
Rede de Governança Colaborativa finaliza debate sobre demandas do Judiciário para o Plano Plurianual do Amapá
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O Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu magistrados e servidores no final da tarde desta segunda-feira (17), quando ocorreu a reunião da Rede de Governança Colaborativa do Judiciário. Por duas horas e meia foi debatido o Plano Plurianual do Governo do Amapá (PPA), com foco nas demandas do Poder Judiciário para o período de 2020 a 2023.
Programa Casamento na Comunidade unirá 36 casais no Teatro das Bacabeiras nesta quarta-feira (19)
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O Teatro das Bacabeiras será palco para celebração do amor de 36 casais em mais uma edição do Programa Casamento na comunidade. O emocionante enlace acontecerá nesta quarta-feira (19), às 18 horas. O coordenador do programa, Juiz Fábio Santana, explica que a realização do matrimonio é importante, pois possibilita a legalização da situação de casais que já vivem maritalmente há anos.
Magistrados e assessores jurídicos do interior são treinados para usar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta segunda-feira (17), o Treinamento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ministrado pelo titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, João Matos Júnior, o treinamento é voltado para magistrados e assessores jurídicos do interior e tem como foco a execução penal.
Justiça no AR: Tribunal de Justiça estreia programa que transmite ao vivo entrevistas no Facebook
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estreou, nesta segunda-feira (17), a transmissão ao vivo do Programa Justiça no AR. O novo canal de informação foi criado para oferecer ainda mais transparência e instantaneidade de acesso ao público da Fanpage do TJAP. Produzido pela Assessoria de Comunicação do Judiciário, o programa é ancorado pelos jornalistas Márcia Corrêa e José Menezes, e tem na edição de áudio e vídeo o publicitário Flávio Lacerda. O Justiça no AR mostra em tempo real as entrevistas realizadas no Estúdio do Judiciário e prestigia a mídia social na qual a Justiça do Amapá conta com 11.400 seguidores.
Nota de Pesar
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A Justiça do Estado do Amapá recebe com profundo pesar e consternação a notícia do falecimento do radialista e narrador esportivo Luiz Carlos Cantanhede. Profissional que atuou por mais de 50 anos em emissoras de rádio de Santarém, Belém e Macapá, encerrando sua bela e exemplar trajetória na Rádio Difusora de Macapá, onde apresentava o programa “Clube da Madrugada”.
Inicia nesta terça (18), o 3º Mutirão de Conciliação para consumidores inadimplentes com a Caesa
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte realizará dá inicio nesta terça (18) ao 3º Mutirão de Conciliação da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Os atendimentos ocorrerão das 8 às 17h30 e prosseguem até a quarta-feira (19). Chamado por iniciativa da própria Caesa, a agenda concentrada dá sequência à parceria, na primeira edição deste ano, mas a terceira desde o ano passado (2018). Para esta edição, 87 conciliações pré-processuais foram agendadas, selecionadas com base no volume devido, tanto devedores pessoa física (particulares) quanto jurídica (empresas).
