Dinâmica no andamento processual reduz taxa de congestionamento da 1ª Vara do Tribunal do Júri

Promover uma Justiça célere e eficiente é um dos pilares do Tribunal de Justiça do Amapá. Neste sentido, a equipe da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, tem intensificado o ritmo de trabalho na unidade. De abril para agosto, houve uma redução de aproximadamente 20% na taxa de congestionamento.

De acordo com o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, a redução na taxa de congestionamento se deve a mudanças na dinâmica de trabalho realizado na unidade, em especial nas fases iniciais do processo.

“Estamos fazendo uma análise mais criteriosa na fase de instrução, para que o processo seja levado ao Júri é necessário um robusto conjunto probatório, dessa forma, havendo fragilidade de provas não tem necessidade de trazer para o plenário, ou em casos tentados, pode ocorrer a desclassificação para lesão corporal”, afirmou magistrado.

Em abril a taxa de congestionamento era de 77%, com 820 processos em trâmite. Em agosto, o número de processos caiu para 726, consequentemente a taxa de congestionamento reduziu para 58%.

Segundo o chefe de secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Ryan Alcântara, um dos fatores essenciais para a redução é a priorização de casos que envolvem réus presos, feminicídio, portadores de necessidades especiais e idosos.

“Realizamos atualmente 12 sessões plenárias e 40 audiências de instrução mensais, dando prioridades aos casos que a lei recomenda. Em abril, por exemplo, havia 40 presos provisórios aguardando julgamento, em agosto conseguimos reduzir para 28”, informou.

O chefe de secretaria destaca ainda a cooperação do Poder Judiciário com o Ministério Público e Polícia Civil para o cumprimento de mandados. “Existem muitos processos que estão prontos para serem julgados, no entanto, um expressivo número de réus foragidos impossibilita a realização do júri. Então estamos compartilhando serviços de inteligência, para que possamos localizar os réus e concluir o processo”.

Para o segundo semestre, a meta é chegar aos 50% de taxa de congestionamento e conseguir atender a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos juízes que o número de processos julgados seja maior que o de processos distribuídos.

“É uma meta ousada, mas se continuarmos neste ritmo é possível que no final do ano a taxa de congestionamento chegue até os 50%, objetivando uma média de 500 processos em trâmite”, complementou Ryan.

Titular da 2ª Promotoria do Tribunal do Júri, a promotora Klisiomar Lopes afirmou que a redução dos processos em trâmite também é uma meta buscada pela equipe do Ministério Público. “O Tribunal do Júri é composto por vários atores, e naquilo que nos compete temos trabalhado em cooperação, cumprindo os prazos, demandas, resolvendo muitos ainda na primeira fase. Quem ganha com isso é a sociedade que vê os casos sendo solucionados mais rapidamente”, concluiu.

- Macapá, 14 de agosto de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Quarta, 14 Agosto 2019 01:15