EJAP dá inicio ao 2º Módulo do Curso de Justiça Restaurativa
- Detalhes
Com a finalidade de promover a qualificação de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início, na manhã de quarta-feira (23/10), ao 2º módulo do curso “Justiça Restaurativa”, para a segunda em 2019. Ministrado pela juíza Nelba Siqueira, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível Central, e pelas servidoras Ângela Martins e Lucineide Santos, o treinamento encerra na sexta-feira 25/10).
Respeito é tema de palestra em etapa prática do curso Aluno Conciliador na Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes
- Detalhes
Alunos do ensino fundamental da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes deram início à parte prática do curso “Aluno Conciliador”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa de Mediação Escolar e Social. Ao todo, 45 alunos participam desta etapa do curso, que teve como primeira tarefa a realização de palestras com a temática “Respeito”.
Corte do TJAP rejeita Embargos de Declaração em Ação Penal oriunda da Operação Eclésia
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 703ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (23/10), rejeitou por unanimidade os Embargos de Declaração na Ação Penal nº 0000422-63.2013.8.03.0000, oriunda da Operação Eclésia. A ação, que tem como relator o desembargador João Lages, se refere ao contrato emergencial e sem licitação realizado pela Assembleia Legislativa do Estado com a empresa Motinha & CIA LTDA - ME (Faculdade Atual), no valor de R$ 871.938,00, para prestar cursos de capacitação para servidores da AL.
TJAP será representado por quatro magistrados no IV Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC), em Pernambuco
- Detalhes
Em virtude dos momentos decisivos por que passam o Brasil e a Justiça Brasileira, especialmente no que se refere ao combate à corrupção, o Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) realizará, pela primeira vez em sua história, duas edições de seu encontro no mesmo ano. O IV FONAJUC será realizado em Recife (PE), de 30 de outubro a 01 de novembro, nas instalações da Escola Judicial de Pernambuco.
Juizado de Violência Doméstica e Promotoria de Santana promovem Workshop de Constelação Familiar
- Detalhes
O Plenário do Fórum de Santana será palco, nos dias 29 e 30 de outubro, para o “Workshop de Constelação Familiar no Sistema de Justiça: um caminho para pacificar as relações”. O objetivo é realizar constelações com pessoas envolvidas em conflitos e procedimentos junto ao Judiciário e ao Ministério Público. O workshop será conduzido pela consteladora sistêmica familiar e organizacional Neiva Klug.
Justiça inaugura CEJUSC e realiza ações e cursos de conciliação na Comarca de Oiapoque
- Detalhes
Durante os dias 14 a 18 de outubro, a Comarca de Oiapoque recebeu a desembargadora Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), a juíza Stella Ramos (titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá e coordenadora do programa Pai Presente) e uma equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJAP), para inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) daquela remota e fronteiriça Comarca. Na ocasião foi ministrado curso de capacitação para serventuários da justiça, servidores de outros órgãos, advogados e acadêmicos, vinte sessões de conciliação e ainda a divulgação do programa Pai Presente.
Consulta recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020
- Detalhes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na sexta-feira (18/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros no próximo ano. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 estão acessíveis no Portal do órgão até o dia 28 de outubro.
Plenário do TJAP recebe a 22ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça do Amapá
- Detalhes
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (21/10), a 22ª Reunião do Comitê Estadual de Saúde da Justiça. Com a condução do desembargador Carlos Tork, que preside o Comitê, a reunião teve em pauta apresentação dos dados sociodemográficos em saúde do estado (clique aqui); plano de regulação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para os municípios; municipalização da competência de urgência e emergência em Macapá e relatório sobre o curso de faturamento (clique aqui); e apresentação de informações sobre implantação do novo sistema eletrônico da Sesa.
Câmara Única mantém condenação de acusada por furto mediante fraude em loja de equipamentos eletrônicos
- Detalhes
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, na manhã desta terça-feira (21), a 1168ª Sessão Ordinária da Câmara Única. Na ocasião, o órgão colegiado manteve sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que condenou mulher pela prática de furto qualificado mediante fraude em loja de equipamentos eletrônicos.
Justiça do Amapá lança programa de mapeamento de processos para melhoria no atendimento à população
- Detalhes
Compromisso contínuo com a excelência na prestação dos serviços à população. Esta é a principal finalidade de um programa que acaba de ser lançado no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22/10) e coordenada pelo juiz auxiliar da presidência, Paulo Madeira, foi criada a Comissão Permanente de Mapeamento, Modelagem e Melhoria de Processos Administrativos do TJAP, presidida pelo próprio magistrado.
Ateliê dos Sonhos do Juizado da Infância e Juventude de Macapá leva arte para crianças e adolescentes na zona norte
- Detalhes
Música, teatro infantil, pula-pula, entrega de brindes e kits odontológicos, além de aplicação de flúor e entretenimento com o palhaço Tiu Tuy. Assim foi a tarde desta segunda-feira (21/10) para 80 crianças e adolescentes atendidas pela Associação Espírita Fabiano, localizada no bairro Novo Horizonte, zona norte de Macapá. A ação faz parte do projeto Ateliê dos Sonhos, de iniciativa do Juizado da Infância e Juventude de Macapá - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas.
