Rede de parceiros recebe capacitação sobre cooperação com a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
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A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (VEPMA) deu início ontem (30) à capacitação de representantes das instituições governamentais e não governamentais que atuam em parceria com a unidade judicial. Representantes legais destas instituições lotam o auditório da 10ª Zona Eleitoral do TRE/AP, na zona norte da capital, recebendo orientações sobre o correto acompanhamento da execução da prestação de serviços comunitários à comunidade, por cumpridores de penas alternativas, bem como sobre a aplicação dos recursos oriundos de penas pecuniárias.
Magistrado amapaense participa de Fórum Nacional de Juízes Criminais e lança livro
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O juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Macapá, Diego Moura de Araujo, participa do IV Fórum Nacional dos Juízes Criminais (FONAJUC), iniciado na última quarta-feira (30/10) em Recife, onde lançou o livro intitulado "Código Penal Comentado", em coautoria com outros juízes criminais.
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão no dia 1º de novembro
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Nesta sexta-feira, 1º de novembro, não haverá atendimento ao público nas Unidades do Poder Judiciário do Amapá, de acordo com o que dispõe o art.88, parágrafo único, inciso IV do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), em virtude de ser Feriado Regimental. No entanto, ficam mantidos os plantões. Os prazos administrativos e processuais que vencerem neste dia ficarão prorrogados para o próximo dia útil (04 de novembro).
TJAP inaugura sala de audiências de custódia no Fórum de Macapá
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Na manhã desta quarta-feira (30/10), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou a nova Central de Audiências de Custódia nas dependências do Fórum Desembargador Benedito Antonio Leal de Mira, da Comarca de Macapá. Além da sala de audiências, as novas instalações contam com duas outras salas, sendo um espaço reservado para advogados conversarem com seus clientes e outro para o acompanhamento por assistentes sociais e psicólogos.
Presidente do TJAP recebe Frente Parlamentar para tratar sobre pautas relativas ao combate à violência contra a mulher
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, reuniu-se com as deputadas estaduais integrantes da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio, no fim da tarde desta terça-feira (29/10). As deputadas Cristina Almeida, coordenadora da Frente, Aldilene Souza, Telma Gurgel, Telma Nery e Alliny Serrão abordaram o uso das tornozeleiras eletrônicas em agressores, para garantir melhor proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Servidores do TJAP, IAPEN e Conselho da Comunidade participam de formação para implementação de Escritórios Sociais
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Durante três dias, servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam do Encontro Regional de Formação dos Escritórios Sociais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), reunindo representantes do Piauí, Amapá, Pará, Maranhão e Ceará. O evento, que encerra nesta quinta-feira (31/10), tem por objetivo mobilizar redes de instituições para promover o atendimento de egressos do sistema prisional nos escritórios sociais, ação que integra um dos eixos do Programa “Justiça, Presente”.
Justiça do Amapá abre inscrições para a VII Caminhada da Conciliação em novembro
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A VII Caminhada da Conciliação da Justiça do Amapá vai acontecer no dia 09 de novembro, com saída da Praça Veiga Cabral, no centro comercial, às 8 horas, e chegada na Fortaleza de São José de Macapá. Os organizadores do evento convidam toda a sociedade a vestir camisas brancas e integrar esse esforço de disseminação da política de resolução de conflitos e lides, promovido anualmente pelo Poder Judiciário e parceiros, por ocasião da Semana Nacional de Conciliação, que está em sua 14ª edição. Acadêmicos devem se inscrever para obtenção de certificado de carga horária. Basta acessar o link aqui.
Audiência pública vai discutir custas judiciais
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre inscrições para interessados em participar da audiência pública que debaterá e colherá sugestões sobre mudanças nas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no Poder Judiciário brasileiro, e sobre a proposta de alteração das regras de concessão dos benefícios da Justiça gratuita. O evento será realizado em 28 de novembro, e as inscrições para participação deverão ser feitas aqui até a próxima sexta-feira (1/11).
Comitê de Saúde do Judiciário apresenta projeto de informatização da saúde ao coordenador da Bancada Federal do Amapá
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Na tarde desta segunda-feira (28/10), o presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, desembargador Carlos Tork, reuniu-se com o coordenador da Bancada Federal do Amapá, deputado André Abdon, e representantes das secretarias estadual e municipais de saúde, e do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação – PRODAP, para apresentação do projeto de informatização do sistema de saúde do estado.
1169ª Sessão Ordinária da Câmara Única do TJAP mantém condenação de mulher por homicídio de mototaxista
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Na manhã desta terça-feira (29/10), a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) reuniu-se para a realização de sua 1169ª Sessão Ordinária. Entre os 100 processos analisados, destaca-se a Apelação Criminal nº 0009431-07.2017.8.03.0001. A apelante, Lorrane dos Santos Monteiro, foi julgada e condenada em sessão realizada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, recebendo a pena de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por atuar como comparsa do homicídio que vitimou o mototaxista Wanderson dos Santos Silveira.
TJAP e AMAAP celebram seus 28 anos
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O Clube da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP) foi palco, no último sábado (26/10), de uma comemoração marcada por sentimentos de gratidão e reconhecimento pela realização de um trabalho bem feito. Foi a celebração, realizada pela AMAAP e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), dos 28 anos da instalação da Justiça Amapaense, da posse dos aprovados no primeiro concurso de magistrados e da criação da AMAAP. (CONFIRA O VIDEO TRANSMITIDO AO VIVO CLICANDO AQUI E AS FOTOS DA CERIMÔNIA CLICANDO AQUI)
