Magistrados e servidores do TJAP participam de curso sobre Direitos Humanos promovido pela EJAP

curso ejap direitos humanos.jpeg Nesta sexta-feira (18/10), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participaram do encerramento do curso sobre “Direitos Humanos e Prática Judicial Aplicada”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), que teve como objetivo aperfeiçoar o conhecimento das normas nacionais e internacionais de Direitos Humanos, reconhecendo os conflitos existentes na aplicação das mesmas e utilizando seu conteúdo normativo nas decisões judiciais de forma frequente.

Ministrado com carga horária de 20 horas/aula, o curso foi realizado entre os dias 17 e 18 de outubro.

curso ejap direitos humanos (6).jpeg A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Maria Aglaé Tedesco, ministrante da capacitação, que explanou sobre os temas de Direitos Humanos com amplitude global. Entre os pontos discutidos, enfatizou como aplicar as normativas internacionais sobre tais temas, o que tem sido um desafio para o Poder Judiciário no Brasil, pois as normas nacionais e as convenções internacionais são aplicadas de forma reduzida na fundamentação das decisões em primeiro e segundo graus, sendo assim fundamental que a magistratura confira efetividade ao respeito aos Direitos Humanos quando do exercício de sua prática jurisdicional.

“O curso foi sobre os Direitos Humanos, mas em uma perspectiva muito prática. Juntos, tratamos de questões dentro do que está acontecendo na nossa realidade e cujas demandas chegam ao Poder Judiciário”, disse a magistrada.

“Realizamos nossos encontros de forma dinâmica, com temas muitas vezes trazidos de forma espontânea pelos participantes, com destaque para as pautas sobre a Educação de meninas e o incentivo às jovens de seguir na vida educacional/profissional, além de discutimos temáticas de questões raciais, e também sobre liberdade de expressão, religião e cultura no geral”, complementou a ministrante.

curso ejap direitos humanos (2).jpeg A juízaMarinaLorenaLustosaVidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, destacou como de extrema importância o conteúdo da capacitação. “De forma leve e dinâmica, a juíza Maria Aglaé Tedesco nos conduziu para esses assuntos tão importantes. Muitas vezes nós magistrados, no dia a dia, estamos preocupados e focados em julgar processos e por eventualidade esquecemos esse pano de fundo maior e mais amplo que são os Direitos Humanos. Pra mim, o conjunto de garantias e de liberdades individuais é capaz de viabilizar um cidadão para uma vida digna”, destacou.