Coral do TJAP convida magistrados, servidores e jurisdicionados do Fórum de Macapá para a 21ª Cantata Natalina
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As belas vozes do Coral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encheram de alegria, na última sexta-feira (25/10), os corredores e salas do Fórum de Macapá. A visita teve como objetivo convidar magistrados, servidores e toda a sociedade para a 21ª Cantata Natalina e seu tradicional Acender de Luzes, evento que já se tornou parte do calendário cultural do estado. Neste ano a Cantata Natalina ocorrerá no dia 08 de dezembro, nas escadarias da Praça da Bandeira, Av. FAB.
Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (22/10) alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional de servidores do Poder Judiciário. A mudança também prevê o trabalho à distância em local diverso da sede de jurisdição do tribunal, além de outros pontos. O processo 0009486-09.2018.2.00.0000, cuja relatoria ficou a cargo do conselheiro Valtércio de Oliveira, foi julgado durante a 299ª Sessão Ordinária do CNJ.
Magistrados do TJAP participam de solenidade de reinauguração do Bioparque da Amazônia
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Acompanhado de outros magistrados, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, participou na manhã desta sexta-feira (25/10), da solenidade que marcou a reinauguração do Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto, considerado um dos maiores da região norte em área urbana. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (28)
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Em virtude do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de Outubro, a Justiça do Amapá não terá expediente nesta segunda-feira, funcionando somente em regime de plantão, conforme a Portaria nº 59629/2019 GP. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data serão prorrogados para o dia 29 de outubro (terça-feira).
TJAP abre processo seletivo para estagiários 2019
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O Tribunal de Justiça do Amapá abre mais um processo seletivo para estagiários de nível superior, nesta sexta-feira (25/10). As vagas estão disponíveis para 15 cursos, contemplando as áreas do Direito; Conciliação e Mediação; Administração; Arquitetura e Urbanismo; Ciências Contábeis; Ciências Sociais; Engenharia Elétrica; Jornalismo; Pedagogia; Psicologia; Publicidade e Propaganda; Serviço Social; Sistemas de Informação; Tecnologia de Redes e Webdesigner. Os editais do processo seletivo podem ser acessados aqui.
Presidente do TJAP reúne com juízes, promotores, defensores e policiais para debater soluções para as audiências de custódia
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A audiência de custódia é o instrumento processual que determina: toda prisão em flagrante deve ter sua legalidade e necessidade de manutenção avaliada por uma autoridade judicial, em até 24 horas. No TJAP é uma função acumulada pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), mas esta situação deve mudar em breve. Para debater este assunto, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu magistrados e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público (MP-AP), da Defensoria Pública (DEFENAP) e das polícias Civil e Militar no Plenário da Câmara Única, na manhã desta sexta-feira (25).
Presidente do TJAP reúne com juízes e inicia preparativos para o Mês Nacional do Júri
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá de 1º a 29 de novembro de 2019. O presidente da Corte, desembargador João Lages, começou a visitar as comarcas do estado, e reunir com os juízes das unidades competentes para julgar crimes dolosos contra a vida, solicitando a adoção de providências para a realização do evento.
TJAP prestigiará bolsistas na I Gincana do Estagiário Menor Aprendiz 2019
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Desenvolver valores éticos, promover integração, trocar conhecimentos e exercitar o espírito de liderança entre bolsistas do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Esses são alguns dos muitos objetivos da I Gincana do Estagiário Menor Aprendiz do TJAP/2019, que vem como alternativa recreativa de estimular a cultura do mérito nos jovens adolescentes. Serão apenas 50 vagas e as inscrições poderão ser feitas por meio de formulário disponível a partir desta sexta – feira (25) na página do TJAP. (ACESSE AQUI)
Secção Única do TJAP nega Habeas Corpus a acusado por homicídio que vitimou professor em Itaubal do Piririm
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Em sua 445ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (24/10), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) negou o Habeas Corpus de nº 0001897-44.2019.8.03.0000, ao réu preso preventivamente sob acusação de homicídio. O paciente (réu) foi detido no dia 23 de junho de 2019, por volta das 4 horas da manhã, na cidade de Itaubal do Piririm, após a Polícia Militar receber denúncia de crime de homicídio e de captura do suspeito por populares para linchamento.
Presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário visita Hospital de Amor Macapá
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, visitou as instalações do Instituto de Prevenção Hospital de Amor Macapá na tarde desta quarta-feira (23/10). O magistrado foi recebido pela enfermeira de coordenação da unidade, Samylle Pelaes da Mota, que o conduziu a conhecer a estrutura do hospital. A comitiva foi composta pelo membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jaci Amanajás, o representante do parlamento estadual em Brasília, Elpidio Amanajás e a assistente social coordenadora técnica da unidade, Nayanne Barbosa.
TJAP participa de ação alusiva ao dia das crianças no IAPEN
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Alegria, carinho e afeto tomaram conta do Centro de Ressocialização – CERES do Instituto Administrativo Penitenciário do Amapá, na tarde da última terça-feira (22/10), com a promoção do encontro de reeducandos com seus filhos em programação alusiva ao Dia das Crianças. O evento atendeu 19 internos e 30 crianças que puderam curtir a companhia dos pais, em atividades lúdicas como desenho, teatro, contação de histórias, muitas brincadeiras e distribuição de lanches.
