Confirmação das inscrições para estagiários do TJAP ocorre presencialmente até esta sexta-feira (08)
- Detalhes
As inscrições preliminares para o processo seletivo de estagiários de nível superior do Tribunal de Justiça do Amapá encerraram no último sábado (02/11). Porém, é necessário que o candidato se atente para a realização da confirmação das inscrições, que ocorre presencialmente até esta sexta-feira (08/11), das 08 às 13 horas, na sede da Escola Judicial do Amapá (EJAP). Para efetivar a inscrição o candidato precisa ter em mãos o documento de identificação e declaração de matrícula que conste o semestre em curso, bem como a instituição de ensino.
Comarca de Laranjal do Jari inicia Mês Nacional do Júri com a condenação de réu pelo crime de homicídio
- Detalhes
Com transmissão ao vivo pelo Instagram (@1vara_laranjaldojari), a Comarca de Laranjal do Jari, por meio da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri, deu início ao Mês Nacional do Júri nesta terça-feira (05/11), com o julgamento do processo nº 0001205-21.2019.8.03.0008, que trata de crime de homicídio ocorrido no dia 06 de abril de 2019. Segundo os autos, o réu Kilder Marques Bentes efetuou seis disparos com arma de fogo, calibre 38, contra a vítima Rodrigo Silva da Silva, causando-lhe a morte.
Juizado Especial Sul de Macapá reconhece danos morais a deficiente e impõe indenização de R$ 5 mil ao SETAP
- Detalhes
O Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, reconheceu danos morais a um cidadão com deficiência, e sentenciou o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (SETAP) a pagar R$ 5 mil em indenização. No processo de nº 0011383-50.2019.8.03.0001, o reclamante, Marcelino Ritálio Barata da Silva, relatou problemas com motoristas e cobradores dos ônibus urbanos em Macapá, falta de acessibilidade e condições precárias dos coletivos, que não oferecem, por exemplo, assentos de prioridade suficientes para atender a demanda e obrigando-o a viajar de pé. A sentença pode ser acessada na íntegra clicando aqui. O processo pode ser consultado pelo número neste link.
Comarca de Santana agenda mais de 200 audiências para a XIV Semana Nacional de Conciliação
- Detalhes
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Santana realiza verdadeira força-tarefa na XIV Semana Nacional da Conciliação – que segue até o próximo dia 08 (sexta-feira). Com 211 audiências agendadas e uma programação que envolve palestras, filmes educativos e oficinas da família, o evento tem como objetivo promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorre anualmente, desde 2006, nos tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho de todo o Brasil.
Solenidade no Fórum de Santana marca abertura do Mês Nacional do Júri com 20 julgamentos em pauta
- Detalhes
Promover esforço concentrado na realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. É com este propósito que a Justiça do Amapá iniciou, na manhã desta terça-feira (5/11), os trabalhos do Mês Nacional do Júri na comarca de Santana, o segundo maior município do Estado. A solenidade de abertura ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri daquela jurisdição com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, que também coordena a realização do Mês Nacional do Júri no Amapá.
Acusado de tentativa de feminicídio é o primeiro a sentar no banco dos réus no Mês Nacional do Júri em Tartarugalzinho
- Detalhes
O Mês Nacional do Júri começa efetivamente nesta terça-feira (05/11) na Comarca de Tartarugalzinho, com o julgamento do réu Moisés Eli Reis dos Santos, atualmente com 24 anos, representado no processo pela defensora pública Luciana Montenegro. O Ministério Público do Estado, representado pelo promotor Alberto Eli, ofertou denúncia por tentativa de feminicídio, que teria sido praticada pelo réu contra a própria esposa.
Câmara Única do TJAP mantém condenação de réu acusado de embriagar enteados e praticar estupro de vulnerável
- Detalhes
Teve início, na manhã desta terça-feira (05/11), a 1170ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com 87 processos em pauta, além de dois processos que retornam à análise dos magistrados após pedidos de vista. Entre as matérias analisadas, mais um caso de estupro de vulnerável, tendo como acusado o padrasto da vítima.
Audiências e palestras marcam a XIV Semana Nacional de Conciliação no Cejusc Norte
- Detalhes
Com aproximadamente 55 audiências agendadas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte integra a programação da 14ª Semana Nacional de Conciliação, um esforço concentrado para que, de maneira consensual, as partes cheguem a um entendimento. Com abertura oficial na manhã de segunda-feira (4), a cerimônia contou com a participação do juiz Marconi Pimenta, além de servidores e colaboradores da unidade, como Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade Estácio Famap. Logo depois, a programação contou ainda com uma palestra sobre Educação Financeira.
STF abre inscrição para eleição para Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público
- Detalhes
Estão abertas as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público prevista no art. 130-A, inciso IV, da Constituição da República, de indicação do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Resolução STF 504/2013 e do edital anexo (publicado no Diário da Justiça Eletrônico STF 237/2019, em 30.10.2019). Os interessados em se candidatar à vaga devem se inscriver no portal www.stf.jus.br/vagacnmp, no período de 4 a 14 de novembro de 2019.
TJAP cumpre medidas de atenção ao uso do nome social de acordo com a Resolução 270 do CNJ
- Detalhes
Jurisdicionados, servidores, trabalhadores terceirizados e estagiários que utilizem nome social por serem pessoas trans, travestis e transexuais são objeto de atenção especial por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). As medidas atendem ao indicado na Resolução de nº 270 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o respeito à identidade de gênero das pessoas cuja vida é tocada pelo Poder Judiciário em todo o Brasil.
Mês Nacional do Júri inicia no Amapá com 83 julgamentos agendados
- Detalhes
Com 83 julgamentos de crimes dolosos contra a vida (tentados e consumados) agendados em todo o estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (04/11), o Mês Nacional do Júri. O mutirão concentra julgamentos com prioridade para crimes com réu preso e de feminicídio, com a realização de pelo menos uma sessão por dia útil. (ACESSE A GALERIA DE FOTOS)
