Vara Única da Comarca de Vitória do Jari integra Mês Nacional do Júri e programa quatro julgamentos de crimes contra a vida
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A Vara Única da Comarca de Vitória do Jari integra efetivamente a programação do Mês Nacional do Júri. Na última terça-feira (05/11), a Unidade deu início aos julgamentos com o processo nº 0000793-15.2019.8.03.0012, que trata de tentativa de homicídio ocorrida no dia 25 de setembro de 2019. O réu Moisés Chaves de Souza foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
Comarca de Mazagão agenda três julgamentos no Mês Nacional do Júri
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Dentro da programação do Mês Nacional do Júri, a Vara Única da Comarca de Mazagão já realizou o primeiro julgamento ocorrido no último dia 05 (terça-feira). A unidade, que tem como titular o juiz Saloé Ferreira da Silva, conta com um total de três julgamentos de crimes dolosos contra a vida para julgar ao longo de novembro – os outros dois são no dia 07/11 (hoje, quinta-feira) e dia 12/11 (próxima terça-feira).
Vara Única da comarca de Calçoene leva Justiça Itinerante ao Distrito do Lourenço
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O Posto Avançado da Comarca de Calçoene no Distrito do Lourenço recebeu, nos dias 04 e 05 de novembro, mais uma edição do Programa Justiça Itinerante. Conduzida pela titular da Vara Única de Calçoene, juíza Marina Lustosa Vidal, a ação levou os serviços jurisdicionais e cidadania à comunidade que mora distante da zona urbana do município.
Central de Conciliação do Fórum de Macapá conta com atendimentos do Siac/SuperFácil durante a XIV Semana Nacional de Conciliação
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O Hall da Central de Conciliação (Cejusc) do Fórum de Macapá conta na XIV Semana Nacional de Conciliação com uma série de serviços especiais ofertados por meio de parceria com o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac/SuperFácil). Com orientações sobre benefícios do INSS e emissão de Registro Geral (RG ou Carteira de Identidade), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), os seis guichês do Superfácil permanecerão no Fórum até esta sexta-feira (08/11).
Comissão de Avaliação Documental do TJAP visita arquivo do Fórum de Macapá
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Na tarde de terça-feira (07), a Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Amapá realizou sua primeira reunião informal com visita ao arquivo do Fórum da Comarca de Macapá. Instituída por meio da Portaria nº 58870/2019 – GP, publicada no Diário da Justiça 145/2019, a comissão tem como finalidade fazer um levantamento de todo o acervo da Justiça do Amapá para eventualmente possibilitar a implantação de um Museu ou Memorial do Poder Judiciário amapaense.
EJAP: Curso “Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira” inicia segundo módulo
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Atos Processuais Civis, Penhora, Intimação, Prisão Civil, Busca e Apreensão. Esses são alguns dos assuntos abordados no curso “Certificação de Atos Processuais pelo Oficial de Justiça à Luz da Legislação Brasileira”, cujo segundo módulo iniciou na manhã desta quarta-feira (06/11), na Escola Judicial do Amapá (EJAP). Totalmente voltado para oficiais de justiça, o curso tem carga horária de 20 horas, é conduzido pela oficiala Elizabeth Ferguson Pimentel e se estenderá até sexta-feira (08/11)
XIV Semana Nacional de Conciliação: CEJUSC da Zona Oeste realiza Casamento na Comunidade com 11 casais
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A Central de Conciliação (Cejusc) da Zona Oeste de Macapá recebeu, na manhã desta quarta-feira (06/11), uma edição especial do Programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A cerimônia, que uniu 11 casais, integrou a programação da XIV Semana Nacional de Conciliação. (ACESSE AQUI A GALERIA DE FOTOS)
Juíza Elayne Cantuária se despede da presidência da AMAAP durante 787ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP
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Na manhã desta quarta-feira (06/11), a juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária, titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, se despediu da presidência da Associação dos Magistrados do Amapá – AMAAP, cumprindo mandato de três anos à frente da entidade. Como última participação em Sessão Ordinária do Pleno Administrativo como presidente, a magistrada agradeceu ao colegiado pelo respeito com que trata a magistratura.
Demandas apresentadas em Audiência Pública são discutidas em reunião coordenada pelo presidente do TJAP
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O desembargador-presidente João Lages reuniu secretários de Estado e demais representantes de órgãos públicos do governo do Amapá, na tarde desta terça-feira (05/11), em reunião de avaliação das demandas apresentadas pela população na Audiência Pública realizada no dia 27 de setembro de 2019 no plenário do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari. O encontro foi realizado na sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
TJAP presente no debate sobre implantação do novo sistema de informação e modernização da saúde pública
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O desembargador Carlos Tork, presidente do Comitê Estadual de Saúde do Judiciário, reuniu-se com o Governador Waldez Góes, o Secretário de Estado da Saúde, João Bittencourt e outros representantes da administração pública estadual, na tarde de terça-feira (05/11), no Palácio do Setentrião, para definir aspectos sobre a implantação de uma plataforma que vai possibilitar que usuários do SUS, médicos e os próprios gestores tenham acesso, de maneira virtual, a todas as informações sobre a área de saúde como os prontuários médicos, por exemplo. A plataforma deverá entrar em funcionamento a partir de 2020.
Casa de Justiça e Cidadania realiza programação intensa de atividades durante a XIV Semana Nacional de Conciliação
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A Casa de Justiça e Cidadania está com programação intensa nesta XIV Semana Nacional de Conciliação. Segundo a supervisora da unidade, Linda Miranda, normalmente são realizadas cerca de 6 audiências por dia, mas deve alcançar a marca de 10 a 12 conciliações diárias ao longo desta semana. “Além das 45 agendadas previamente, há uma demanda espontânea que deve nos ajudar a chegar nesse número”, explicou.
