STF abre inscrição para eleição para Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público

STFCONSEL,.jpgEstão abertas as inscrições para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público prevista no art. 130-A, inciso IV, da Constituição da República, de indicação do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Resolução STF 504/2013 e do edital anexo (publicado no Diário da Justiça Eletrônico STF 237/2019, em 30.10.2019). Os interessados em se candidatar à vaga devem se inscriver no portal www.stf.jus.br/vagacnmp, no período de 4 a 14 de novembro de 2019.

CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atua em prol do cidadão, executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O órgão foi criado em 2004 pela Emenda Constitucional nº 45 e teve sua instalação concluída em 2005.

CNJ

O Conselho Nacional de Justiça é uma instituição criada em 2005 que tem como missão o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, por meio de ações de planejamento, coordenação e controle administrativo, para dar transparência e eficiência à Justiça brasileira.

Com informações do STF

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD