Solenidade no Fórum de Santana marca abertura do Mês Nacional do Júri com 20 julgamentos em pauta

Promover esforço concentrado na realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. É com este propósito que a Justiça do Amapá iniciou, na manhã desta terça-feira (5/11), os trabalhos do Mês Nacional do Júri na comarca de Santana, o segundo maior município do Estado. A solenidade de abertura ocorreu no Plenário do Tribunal do Júri daquela jurisdição com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, que também coordena a realização do Mês Nacional do Júri no Amapá.

Desejando sucesso a todos que integram a força-tarefa ao longo dos próximos dias, o chefe do Poder Judiciário do Amapá agradeceu e fez um pedido especial aos jurados presentes na cerimônia. “Nesse mês, nossas atenções estão especialmente voltadas aos julgamentos de crimes de homicídio, o mais grave do nosso ordenamento jurídico por atentar contra a vida humana. É por isso que peço aos senhores e às senhoras: ouçam com bastante atenção a acusação e a defesa e façam o verdadeiro juízo de valor”, apelou.

Para a juíza Priscylla Peixoto Mendes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, “com o apoio que estamos recebendo da corte do Tribunal de Justiça do Amapá, vamos conseguir atingir o nosso objetivo social que é trazer para este plenário todos os acusados dos crimes dolosos contra a vida”, afirmou.

Representando o Ministério Público Estadual a promotora de Justiça titular da 2ª Vara Criminal de Santana, Fábia Regina Rocha Martins, disse que “será uma árdua missão, mas temos certeza que ao final todos nós seremos coroados com êxito e com a resposta que a sociedade quer e espera que é um julgamento justo”.

A diretora do Fórum, juíza Carline Negreiros, desejou boa sorte a todos que participarão das atividades e também enalteceu a função dos jurados que ficarão com a responsabilidade maior. “O papel do juiz será o do coordenar os trabalhos, mas as decisões cabem a cada membro que compõe o corpo de jurados. Mesmo sabendo que não é uma tarefa fácil, o bom jurado é aquele que condena quando é necessário e absolve quando é preciso”, ressaltou.

Até o momento, estão agendados 20 julgamentos na Comarca de Santana, 12 na 1ª e oito na 2ª Vara Criminal da comarca, mas a quantidade pode aumentar ao longo dos dias com a atualização da pauta.

O Mês Nacional do Júri segue uma política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 69/2017, e busca garantir a razoável duração do processo legal e os meios que assegurem a celeridade de sua tramitação.

Pauta de Julgamentos

Além de Macapá e Santana, terão julgamentos do Tribunal do Júri as comarcas de Oiapoque (seis), Laranjal do Jari (cinco), Vitória do Jari (cinco), Mazagão (três), Tartarugalzinho (três), Amapá (dois) além de Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Calçoene – com um julgamento cada.

- Macapá, 05 de novembro de 2019 -

Assessoria de Comunicação Social do TJAP
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Criado: Terça, 05 Novembro 2019 13:11