TJAP realiza segunda reunião para debater implantação do Núcleo de Justiça Restaurativa

O presidente do TJAP, desembargador João Lages, realizou, na manhã desta segunda-feira (10), a segunda reunião sobre a implementação de um Núcleo de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Amapá. O encontro contou ainda com participação do desembargador Carmo Antônio de Souza, coordenador do Comitê de Práticas Restaurativas da Justiça amapaense; dos juízes João Matos Júnior, Nelba Siqueira, Esclepíades de Oliveira, Carline Nunes e Larissa Antunes, das áreas de Execução Penal, Juizado Criminal, Infância e Juventude e Justiça Restaurativa das comarcas de Macapá e Santana; além do coordenador do programa Justiça Presente no Amapá, Rogério Guedes, e dos servidores Rosa Dias e Marcelo Miranda.

Em pauta, as indicações descritas nas Resoluções nº 225/2016 (que dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário) e nº 300/2019 (que acrescenta os artigos 28-A e 28-B à Resolução CNJ no 225,  que fixa o prazo de cento e oitenta dias para implantação, difusão e expansão da Justiça Restaurativa).

Entre os tópicos discutidos foram abordados detalhes sobre as atribuições específicas e estruturas (física e de pessoal) a serem criadas para implementação do Núcleo de Justiça Restaurativa, além de sua distinção do Comitê e definição quanto à composição definitiva do primeiro. Até o final desta semana os magistrados presentes, com ênfase nos que já implementam metodologias restaurativas em suas unidades, fornecerão lista de quatro servidores a serem enviados, no período de 30 de março a 04 de abril, a São Paulo para treinamento de 60 horas que possibilitará uma maior sintonia com a política nacional de acordo com o CNJ.

Uma próxima reunião será realizada em 16 de março, contemplando detalhamentos a serem fornecidos pelo CNJ quanto ao órgão central de gestão da Justiça Restaurativa, e esclarecimentos quanto: à sua eventual distinção do Comitê pré-existente; elaboração de estudos das realizações locais e sua adequação às novas políticas; possibilidades de implementação estrutural espacial e humana; entre outros tópicos.

De acordo com o desembargador João Lages, o TJAP está entre os 10 tribunais brasileiros selecionados para montar esse Núcleo de Justiça Restaurativa, “o que é um grande reconhecimento e uma grande responsabilidade”.  

“Precisamos pensar nessa estruturação especializada não apenas para atender à demanda do CNJ, mas também para atacar nossa demanda, que embora sejamos um dos Tribunais mais rápidos do Brasil, é crescente e sempre pressiona nossa estrutura orçamentária e de pessoal”, concluiu o magistrado.

- Macapá, 10 de fevereiro de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 10 Fevereiro 2020 12:50