O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP realiza sua 727ª Sessão Judicial e 810ª Administrativa

plenojud727 (2).jpegNa manhã desta quarta-feira (24), a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá esteve reunida para a realização da 727ª Sessão Judicial e da 810ª Sessão Administrativa. Realizada por videoconferência, na plataforma Zoom, e transmitida ao vivo no canal do Judiciário no YouTube, a Sessão Judicial contou com a participação dos desembargadores; João Lages (presidente do TJAP), Gilberto Pinheiro, Carmo Antônio de Souza (corregedor-geral de Justiça), Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (vice-presidente do TJAP), Carlos Tork e Rommel Araújo, além da participação do juiz convocado César Scapin. A procuradora-geral do MP-AP Ivana Cei representou o órgão ministerial.

plenojud727 (1).jpegNa ocasião foram julgados três processos: um Agravo Interno e Ação Direta de Inconstitucionalidade, um Mandado de Segurança e uma Questão de Ordem na Ação Ordinária.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages, destacou que além dos processos julgados pelo Pleno durante as Sessões Ordinárias, também há os julgados pela Pauta Virtual. “Estamos com uma rotina diária de julgamentos do Pleno Judicial, atualizando semanalmente a pauta virtual. Na semana de 26 de junho a 2 de julho, por exemplo, já temos 26 processos pautados”, relatou.

Na Sessão Administrativa, os membros da Corte do Tribunal de Justiça do Amapá aprovaram por unanimidade a convocação do juiz Mário Mazurek para ocupar vaga no gabinete do desembargador Manoel Brito, em virtude de afastamento do magistrado por licença médica, durante o período de 60 dias.

- Macapá, 24 de junho de 2020 -

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