O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juizado Especial Criminal mantém celeridade com audiências por videoconferência e WhatsApp

juizaugustoleite.jpegEm processo de reinvenção da atividade jurisdicional, a Justiça do Amapá está vivendo uma nova e positiva experiência com a utilização de ferramentas tecnológicas para a manutenção dos serviços. No Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá, a realização de audiências por videoconferência têm mantido a celeridade na unidade judicial. Como exemplo, o juiz titular do Juizado Criminal, Augusto Leite, realizou audiência com réu autuado pela prática de crime ambiental, residente no Torrão do Matapi. E o processo foi finalizado em pouco mais de um mês. 

Segundo o juiz Augusto Leite, a inovação trouxe muita praticidade, proporcionando maior fluidez no andamento dos processos. No caso em questão, o processo foi resolvido em pouco mais de um mês, uma vez que sua autuação ocorreu em 29 de maio 2020, tudo em virtude da possibilidade de realizar a audiência por vídeo. “Por meio de telefone fizemos o contato com as partes e verificamos a possibilidade de realizar a audiência. Após a audiência, o autor da infração recebeu a ata de audiência pelo WhatsApp e irá, quando houver o retorno das atividades presenciais, iniciar o cumprimento de prestação de serviços à comunidade”, concluiu o magistrado.

- Macapá, 08 de julho de 2020 -

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